DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 724 - REITORIA/IFPB, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.002369.2025-81, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Fabio Lucena de Andrade Gomes, matrícula
SIAPE nº 2030259, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Extensão Tecnológica, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 46 - Dispensar, a pedido, o servidor WANDERLEY ALMEIDA DE MELO JUNIOR, SIAPE 2234898,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM
MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA do Campus Monteiro, Código FUC-1;
Nº 47 - Designar o servidor GILDO FERRUCIO SANTOS MAIA DANTAS, SIAPE 3360497,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR
DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA do Campus Monteiro, Código FUC-1, ficando
dispensado da Função que atualmente ocupa;
Nº 48 - Designar o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1210470, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS do
Campus Monteiro, código FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 3.431, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.018458/2023-83, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto no 131/2023, firmado com CAROLINE BROCH MORENO MUNHOZ, Campus
Paranavaí, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a
partir de 11 de abril de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 3.434, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.004816/2025-32, resolve:
Contratar como Professor Substituto VANILDO SOUZA LEÃO NETO, conforme
código do titular n° 936607, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, até
27 de fevereiro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 3.435, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.005827/2025-30, resolve:
Contratar como Professor Substituto VINÍCIUS VITOR GONÇALVES, conforme
código do titular n° 842870, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Automação Industrial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Telêmaco Borba, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 3.436, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.006931/2025-41, resolve:
Contratar como Professor Substituto BRUNO LUÍS FERREIRA, conforme código
do titular n° 808265, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciência dos Alimentos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 3.437, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção
02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.001857/2025-77, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCOS
RENATO HOLTZ DE ALMEIDA, contrato 09/2025, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Sociologia, conforme a Lei no 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus
Telêmaco Borba, a partir de 21 de maio de 2025 até 19 de julho de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 3.408/IFPR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.007010/2025-04, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1003843, SIAPECAD nº
02191066, lotado no(a) Campus Palmas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Inovação e Empreendedorismo do Campus Palmas. Efeitos a partir de 30 de abril de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.413/IFPR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.006508/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ MINORO FUSIOKA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus Ivaiporã,
na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de agosto de
2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 954589.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, por ter concluído curso de
Mestrado, em conformidade com o disposto no art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.421/IFPR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.006193/2025-32, resolve:
Exonerar, a
pedido, a servidora
DRIELLY NAYARA
OLEKSZYSZEN SALIN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2193675, SIAPECAD nº 01974529, lotada no(a) Campus União da Vitória, do cargo de
Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus União da
Vitória, UORG-355. Efeitos a partir de 05 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.425/IFPR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.019925/2019-14, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154699 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Londrina, da seguinte forma:
.
.Nome
.Siape
.Situação
.
.REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
.1965616
.Titular
.
.GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA
.2161280
.1º Substituto
.
.JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA
.2108324
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do
cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.Nome
.Siape
.Situação
.
.JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA
.2108324
.Titular
.
.WESLEY DELALIBERA
.3421674
.1º Substituto
.
.KELI JULIANE DA CONCEIÇÃO
.1894337
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada
função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 
4º
O 
Agente
Interino 
exercerá
provisoriamente 
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de
ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração
Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º Revogar a Portaria nº 1039/IFPR, de 07 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 19.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 425, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.033679.2023-58 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 22 de março de 2025, o contrato determinado por meio
da Portaria IFPE nº 335, de 18 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de
2024, seção 2, página 17, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.174, de 14 de
agosto de 2024, publicada no DOU de 16 de agosto de 2024, seção 2, página 17, e da
Portaria IFPE nº 177, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e a professora substituta
IZABELLY MARIA DA SILVA MOTA, matrícula SIAPE nº 3399979, com fundamento legal no
artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

                            

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