DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.650/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.000548.2025-68, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, do(a) Diretora-Geral (CD -
02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 180****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor LEONARDO JUSTINO CARIOCA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 321****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora LUCIANA DE CARVALHO MACHADO PIRES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
4. Servidor MAURO DIEGO PINTO RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 300****, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais;
5. Servidor RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0774/IFSP, de 19 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 18.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 1.651/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000645.2025-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ALEXANDRE SHIGUNOV NETO, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 201****, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor CALEB ASSIS DA ROCHA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
3. Servidora MARIANA DE MORAES LANZA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 191****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor RAFAEL RANAL SANTORO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao;
5. Servidor VICENTE PEREIRA DE BARROS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1556/IFSP, de 06 de abril de 2023, publicada no
DOU em 10 de abril de 2023, Seção 2, Página 19.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 1.652/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000943.2025-09, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RICARDO SOARES MOTA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor JOSE MARCIO VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidora MARIANA MALTEZ FIALHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
5. Servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 164****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1099/IFSP, de 21 de março de 2025, publicada no
DOU em 24 de março de 2025, Seção 2, Página 39.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 955, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o Processo Administrativo SEI 23288.000171/2025-
21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Camila Tahis dos Santos Silva,
matrícula SIAPE 1256850, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para prestar colaboração
técnica junto ao Instituto Federal Baiano - IF BAIANO com fulcro artigo 26-A, da Lei nº
11.091/2005, e desempenhar suas atividades laborais nessa entidade, pelo período de 12
(doze) meses, a contar da data de publicação desta portaria, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 985, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Cléber Marques de Oliveira, matrícula
SIAPE 4829881, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Procurador Educacional
Institucional - PEI/PROEN, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 1.507/IFSERTÃOPE, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23417.100136/2025-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária o servidor MARCOS ANTONIO
NOBREGA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1053165, SIAPECAD nº 00117074, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, , Classe D IV, Nível 04, nos termos da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, art. 4º, §4º, §5º e §6º, inciso I, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, observado o disposto no
§8º, com reajuste de acordo com o disposto no §7º, inciso I, todos do mencionado art. 4º.
Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 303, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000879/2025-37, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILSON SOARES TOLEDO, matrícula Siape 111****,
da função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste
MG - Campus Avançado Ubá, código FG-02, a partir de 22-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 304, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000879/2025-37, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL AFONSO DE MENDONÇA TOLEDO, matrícula
Siape 121****, para a função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FG-02, a partir de 23-04-
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 52, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Anderson Novais Soares, matrícula Siape 181****,
da função 
de Coordenador 
do de 
Compras 
e 
Contratos do 
IF 
Sudeste 
MG 
-
Campus Muriaé, código FG01, a partir de 24-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 53, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor Junio Vasconcelos Soares, matrícula Siape 305****, na função
de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC,
com vigência retroativa a partir de 27-02-2025, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 967, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000122.2025-43,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de n.º 532, de 11 de março de 2025, publicada no D.O. U
de 12 de março de 2025, seção 2, nº 48, referente à dispensa de função da servidora Regina
Garcia dos Santos Rodrigues da Trindade.
Onde se lê: a contar de 11/02/2025; Leia-se: a contar de 11/03/2025
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 968, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.001869.2025-27,
de 17/04/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02/05/2025, o servidor Eduardo Barbosa Custodio,
ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de
Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 969, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23206.001867.2025-
38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/05/2025, a servidora Cesaria Soares da Fonseca,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Orçamento (FG-1), do Departamento de
Administração, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES