DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042300024
24
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 620 - Tendo em vista o Despacho nº 199/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2620537).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSILENE DA CRUZ SOARES SILVA, SIAPE nº 1820327,
Assistente de Aluno, fica dispensado(a), a partir de 26/4/2025, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 621 - Tendo em vista o Despacho nº 197/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2619935).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 1309776,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de
26/4/2025, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 622 - Tendo em vista Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2621149).
Art. 1º O(A) servidor(a) JOSILENE DA CRUZ SOARES SILVA, SIAPE nº 1820327,
Assistente de Aluno, está designado(a), a partir de 26/4/2025, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Estas Portaria entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.439/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000358.2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELI LAZARINI DE BARROS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1854486, SIAPECAD nº
01632555, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, da função de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus
Boa Vista, UORG-16. Efeitos a partir de 25 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.448/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000313.2025-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BERNARDO DE MORAIS LINHARES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2202142, SIAPECAD nº 01979252, lotado(a)
no(a) Coordenação de Laboratórios da Área de Saúde do Campus Boa Vista, para exercer
o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Laboratórios da Área de Saúde, FG
- 02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 25 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.462/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000137.2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica da servidora do quadro efetivo deste
IFRR, DANIELI LAZARINI DE BARROS, Siape 1854486, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Instituto Federal da Bahia- IFBA, Campus
Porto Seguro, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/04/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.643/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23432.000648.2025-68, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Catanduva, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021.
1. Servidora IZABELA SALVADOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidor CRISTIANO DONIZETI FERRARI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 281****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor IVAN PEDROSO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº
189****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor LEANDRO JUNQUEIRA BENEDINI, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
5. Servidor GUILHERME VALAGNA PELISSON, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 142****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2895/IFSP, de 29 de abril de 2021.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 1.644/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000647.2025-13, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ELVIO FIGUEIREDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
2.
Servidor
VITOR
HENRIQUE PILOTO
SERPA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 189****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidor LUIS HIDEO VASCONCELOS NAKAMURA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidora ROSENIR MARTINS NUNES CHAVES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
5. Servidora IZABELA SALVADOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0770/IFSP, de 18 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU em 20 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 18.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 1.646/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000824.2025-87, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho, do(a)
Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor JOSE EDUARDO BATISTA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
2. Servidora FABIANA ANDREA FRACACIO FRIGHETTO, pertencente ao quadro
permanente do
IFSP, SIAPE nº 211****,
ocupante do cargo de
Auxiliar em
Administracao;
3. Servidora GILDMA FERREIRA GALVAO DUARTE, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidora MAIRA CARVALHO BACHIEGA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidor RICARDO AZEVEDO VIEIRA DA SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 254****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2985/IFSP, de 06 de julho de 2023.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 1.647/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000915.2025-33, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor MARCOS DANIEL LIBA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais;
2. Servidora ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 206****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3.
Servidor FABIO
RICARDO MIZUNO
LEMOS,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 111****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
4. Servidor NATANAEL DE CARVALHO
PEREIRA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
5. Servidor RIVELLI DA SILVA PINTO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3295/IFSP, de 19 de julho de 2023, publicada no
DOU em 20 de julho de 2023, Seção 2, Página 28.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 1.649/IFSP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007244.2025-51, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora DANIELY DIAS CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 197****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora AMANDA RIBEIRO VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 171****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor GUILHERME VITOR SIQUEIRA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
4. Servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 107****, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 4707/IFSP, de 16 de agosto de 2022.
BRUNO NOGUEIRA LUZ
Reitor em Exercício
Fechar