DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 631, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº
2384721, da função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 641, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Jobherlane Farias Costa, matrícula Siape
nº 2220689, ocupante do cargo de assistente de aluno, Classe C, Padrão 010, da função de
coordenadora de Cadastro e Pesquisa Educacionais, código FG-2, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 21 de abril de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 647, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Júlia Trugilio Lopes, matrícula Siape nº 3283564,
ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora de curso Técnico em Agropecuária subsequente ao
ensino médio, código FCC/FUC, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 652, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018,
e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público regido pelo Edital nº
53/2024/REI/IFTO, de 8/8/2024, publicado no DOU de 13/8/2024, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024,
seção 3, no cargo da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, com lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
.
.Ordem de Nomeação
.Nome
.Cargo
.Carga horária
.Nível 
de
Classificação/Padrão 
de
Vencimento
.Código da vaga/ Origem da vaga
.Unidade de Lotação
.
.3º - AC
.Carlos Guilherme Lopes Grotto
.Assistente em Administração
.40 horas
.D 101
.0219079- Exoneração, a pedido, da servidora
Maria do Perpétuo Socorro Vieira da Silva, Port.
382/25, de 6/3/25, DOU 13/3/25.
.Campus Lagoa da Confusão
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme subitem 20.4 do Edital nº 53/2024.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 635, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.003610/2025-63, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora
Estefane da Silva Lopes, matrícula Siape nº 1339340, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 10 de fevereiro a 30 de abril
de 2025, para participar de Programa Sanduiche de pós-graduação, em nível de doutorado,
ofertado pela Universidade do Minho, Azurém/Portugal.
Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país à servidora
pelo período de 10 de fevereiro de 2025 até a data anterior à publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor FABRÍCIO
PEREIRA CORREIA, matrícula Siape nº 177****, ocupante do cargo de Pesquisador-
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), nível
superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG)
deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL N° 164, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos
Carneiro, Pesquisadora-Tecnologista
em Avaliações Educacionais, da
Assessoria de
Governança e Gestão Estratégica - AGGE, para participar da Reunião do Conselho da Agile
Alliance, promovida pela Agile Alliance, de 06 a 13 de maio de 2025, em Munique,
Alemanha, com ônus (seguro viagem) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.008682/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2025, JANAYNA DA SILVA AVILA,
Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 2043405, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em JORNALISMO, Campus A.C SIMÕES/UFAL, código FCC-01.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 89, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.010631/2025-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, Carlos Eduardo de Farias Silva, Profº do Magistério Superior,
SIAPE nº 3081569, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Química/CETEC-Centro de Tecnologia, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Maritza Montoya Urbina, Profª do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1695821, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CARLOS ALESSANDRE DOMINGOS LENTINI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1562309
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE/IFIS
Motivo do Afastamento: Participar de Missão Científica
Período do Afastamento: 06/03/2025 a 09/03/2025
Instituição: Universidade de Aveiro (UA)
Cidade: Aveiro
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.014630/2025-69
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País do Professor, PAULO ROBERTO RIBEIRO DE JESUS,
publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2025, seção 2, pág. 23.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 01/04/2025 a 28/02/2026"
Leia-se: "Período do Afastamento: 01/05/2025 a 28/02/2026"
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 277, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.026900/2025-84 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 14/04/2025, a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por KALLIL TAVARES ALVES ,
matrícula SIAPE n. 1160157, com lotação no Instituto Multidisciplinar de Saúde, de acordo
com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 278, 17 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.026522/2025-39 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 274/2025, publicada no Diário Oficial da União de
16/04 /2025, relativa à nomeação de LUÍS GUSTAVO ALEIXO DIAS DE OLIVEIRA para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863, com
lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato,
observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE