DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.247/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018500/2025-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3310601, SIAPECAD nº 02410393, lotada
no(a) Divisão de Concessão e Acompanhamento de Bolsas de Extensão, da função de
Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Concessão e Acompanhamento de Bolsas de
Extensão. Efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.249/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIA P EC A D
nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a)
Universidade Federal do Ceará, do cargo de Pró-Reitora do(a) Pró-Reitoria de Relações
Interinst. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0762/PROGEP/UFC, de 10 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 15 de
abril de 2025..
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.250/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1293862, SIAPECAD nº 02407193, lotado
no(a) Coord de Empreendedorismo e Inovação, da função de Assessor, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0732/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025..
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.251/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora VANDERLEIA LUCIA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2030565, SIAPECAD nº
01812832, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, da função
de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0729/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.252/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor RAIMUNDO NONATO MOURA
FURTADO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº
1812459, SIAPECAD nº 01591242, lotado no(a) Casa de Cultura Portuguesa, e em
exercício no(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio, da função de Diretor, FG - 01,
do(a) Div Apoio Adm ao Instituto Confucio. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0731/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.253/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 2474044, SIAPECAD nº 01232592,
lotada
e
em exercício
no(a)
Secretaria
Administrativa,
da função
de
Secretario
Administrativo, FG - 01, do(a) Secretaria Administrativa. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0728/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.254/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, o servidor ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846820, SIA P EC A D
nº 01624388, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Produção, e em exercício
no(a) Parque Tecnologico, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Parque Tecnologico.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0733/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.255/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS
PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2295304,
SIAPECAD nº 02055901, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria de Projetos e
Parcerias, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Projetos e
Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0734/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.256/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, a servidora CLAUDIA DO O PESSOA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121305, SIAPECAD nº 00377128,
lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, do cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0735/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.257/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, o servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIA P EC A D
nº 01408477, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Internacionalização, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Internacionalização. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0738/PROGEP/UFC, de 07 de março de 2025,
publicada no DOU em 14 de abril de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União/ Leia-se: efeitos a partir do dia 16 de
abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.258/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018500/2025-95, resolve:
Designar a servidora MILENA TEIXEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2308836, SIAPECAD nº 02066909, lotada no(a)
Divisão de Promoção, Avaliação e Creditação das Ações Curriculares de Extensão, para
exercer a função de Diretora, FG - 04, do(a) Divisão de Concessão e Acompanhamento
de Bolsas de Extensão. Efeitos a partir de 01 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.271/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018296/2025-11, resolve:
Designar o servidor RICARDO ESPINDOLA ROMERO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1178042, SIAPECAD nº 00378360, lotado
no(a) Depto de ciências do Solo, como Subchefe e substituto da função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Depto de ciências do Solo, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 20 de maio de 2025 até 19 de maio de
2027.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.272/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018296/2025-11, resolve:
Designar o servidor JULIUS BLUM, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1932679, SIAPECAD nº 01713335, lotado no(a) Depto de
ciências do Solo, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Depto de ciências do Solo. Efeitos a partir de 20 de maio de 2025 até 19 de maio de
2027.
MARILENE FEITOSA SOARES