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DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:
- Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013; e
Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) em
06/02/2013, 27 /03/2013 e 12/04/2013, respectivamente;
- Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o Art. 10º, publicadas
no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;
- Edital nº 09/2023, de 18/08/2023, publicado no D.O.U. de 21/08/2023, Edição
nº 159, Seção 3, página 51;
- Edital de Homologação nº 15, de 30/11/2023, publicado no D.O.U. de
01/12/2023, Edição nº 228, Seção 3, página 54;
- Processo nº 23855.007344/2024-79, resolve:
Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº.
19, de 04/06/98, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
denominação Assistente A, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, Campus
Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, EUNAIHARA LÍGIA
LIRA MARQUES, para o Código de Vaga nº 0934456.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº
23855.002738/2025-84, resolve:
Art 1º Designar o servidor RODRIGO RAMOS DA CRUZ, SIAPE nº 1418437, para
exercer a função gratificada, FG-01, de chefe de Divisão Orçamentária de Processos e
Editais, da Coordenadoria de Pesquisa de Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 22 de abril
de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.014873/2025-87,
resolve:
Nº 718 - Ceder o servidor RAFAEL DA SILVA PAES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 2623361,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Gerente de Jornalismo,
na Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.015659/2025-48, resolve:
Nº 719 - Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 24/04/2025, NEIVA LIMA DOS
SANTOS BUAIZ, matrícula SIAPE nº 120892, Professor do Magistério Superior, em regime
de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma do 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, c/c o artigo 10, § 1°, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4° da Emenda Constitucional
103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao cargo de Professor do Magistério Superior.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.056, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018927/2025-83,
resolve:
Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir
o Secretário de Comunicação, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Comunicação, pelo
período de 22/04/2025 a 25/04/2025.
JOSIANA BINDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº
767/2025-PROGEP, publicada no DOU em
25/03/2025, Seção 2, Pág. 32, onde se lê: "...pelo período de 17/04/2025 a 16/04/2027...";
leia-se: "...pelo período de 18/04/2025 a 17/04/2027...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358/GR/UFFS, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS),
no uso de suas atribuições legais, considerando a competência atribuída pelo Art. 29 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro
de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria MPOG Nº 6066/ME, de 11
de julho de 2022 e demais informações que constam no Processo nº 23205.007618/2025-66,
resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão da servidora DANIELA PAIVA
YABETA DE MORAES, Siape nº 1001352, Professora do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Ministério da Igualdade
Racial.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a
frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo
com a legislação vigente.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 7º da Portaria 6066, de 11 de julho de 2022 e
no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.113 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA CAROLINA DA SILVA LIMA, Matrícula nº 1400018/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.035558/2024-63)
Nº 2.127 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão 04, ocupado por ADRIANA DE MORAIS CARVALHO, Matrícula nº 3124913/SIAPE,
lotada na Faculdade de Odontologia, a contar de 13/04/2025, data do óbito da servidora.
(Processo nº 23070.021377/2025-31)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 2.128 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANDREIA ASSIS CARVALHO, habilitada em Concurso Público homologado através do Edital
nº 59/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Odontologia, na vaga decorrente da aposentadoria de João Batista
de Souza, conforme Portaria Nº 4141/2024, publicada no D.O.U. em 27/08/2024, código
694329. (Processo nº 23070.068779/2021-75)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Nº 2.129 - Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA GOMES DE PAULA, Matrícula nº
1766104/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercício de
cargo em comissão de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Aquicultura, do Ministério de Estado da Pesca e Aquicultura, ficando dispensada da função
de Vice-Diretora da Escola de Veterinária e Zootecnia, FG-1, que atualmente ocupa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.020732/2025-54)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.131 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SARA MARIA DO AMARAL MELO, Matrícula nº 3469323/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Odontologia. (Processo nº 23070.013754/2025-68)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
RETIFICAÇÃO Nº 4, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Nas Portarias GR nº 142, 143, 144, 145, de 16 de abril de 2025, publicadas no
DOU nº 75, de 22 de abril de 2025, s. 2, p. 24.
onde se lê:
"...16 DE ABRIL DE 0205"
leia-se:
"...16 DE ABRIL DE 2025"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.528, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Presidente em exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC
nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI, pelo período de 16/05/2025 a 25/05/2025,
para realização de visitas técnicas a projetos líderes na área de energia e outras entidades
importantes no mercado de energia, na cidade de Pequim/China, com ônus UNIFEI,
conforme Processo nº 23088.010484/2025-44.
THIAGO CLE DE OLIVEIRA
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
PORTARIA Nº 1.063, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Campus de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 133, de 19 de janeiro de
2021, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251,
para atuar como Pregoeira em licitações da modalidade Pregão Eletrônico, pelo período de
22/04/2025 a 02/05/2025.
GILBERTO DUARTE CUZZUOL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 489, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto
de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925917/2023-85,
resolve:
Interromper, a pedido do(a) interessado(a), a partir de 31 de janeiro de 2025, a
licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) DHENIS CRUZ
MADEIRA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2105952, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, pertencente ao quadro permanente desta
Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 959, de 14 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023, seção 2, página 25.
GIRLENE ALVES DA SILVA

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