DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 503, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912916/2025-32,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO FABIO FIORESE
FURTADO, matrícula SIAPE nº. 1147702, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Letras, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 250, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Pedro Agner Aguiar Fernandes, habilitado em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 24/2025, publicado no DOU de 15/4/2025, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 1, com titulação equivalente à especialização, da Carreira de
Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código de vaga nº
932175, publicado no DOU de 21/3/2024, seção 2, pág. 26, em decorrência da exoneração
do servidor Ednaldo Bougleux da Silva Andrade.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Janine Maria Rocha da Silva, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 25/2024, publicado no DOU de 15/4/2025, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Estudos da Linguagem (DEL), no código de vaga nº 920344, publicado no DOU de
18/6/2024, seção 2, pág. 27, em decorrência da exoneração da servidora Larissa
Giacometti Paris.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 252, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.003863/2025-39, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 229, de 10/4/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 14/4/2025, seção 2, página 32, como segue:
onde se lê: no período de 10/5/2025 a 8/8/2025;
leia-se: no período de 10/5/2025 a 7/8/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 253, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na
Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vinicius de Souza Cantarelli,
matrícula nº 1462611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para
participar do International Symposium on Digestive Physiology of Pigs - DPP, em Lake
Geneva-WI, Estados Unidos, a realizar-se no período de 17/5/2025 a 25/5/2025 (inclusive
o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.005596/2025-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.394, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem
como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221054/2025-25, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/04/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, que era ocupado por Gustavo Henrique Borges Martins, matrícula SIAPE nº
1892940, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.412, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.222404/2025-71, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/04/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Marco Aurélio Benini Paschoal, matrícula SIAPE
nº 3092443, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Odontologia , do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.429, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.221225/2025-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/04/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade,
que era ocupado por Edna Ribeiro Magalhães, matrícula SIAPE nº 3310626, lotada no
Departamento de Contabilidade e Finanças, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.101, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.219740/2025-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Heloisa Guimarães Parma, cônjuge do ex-servidor
aposentado Hamilton Parma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0109651, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 15/12/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/03/2025, data do
requerimento do benefício.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.526, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.224193/2025-19, resolve:
Reconduzir o servidor Paulo Márcio Campos de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2915586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe de Departamento, do Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade
de Medicina, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/04/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.529 - Dispensar o servidor André Luis de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315539,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessor de
Orçamento e Controle, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, a partir de 22/04/2025.
Nº 3.530 - Designar a servidora Roberta Maria Maddalon de Carvalho, matrícula SIAPE nº
3435007, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função
de Assessora de Orçamento e Controle, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica
e Profissional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.530 - Designar a servidora EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-
3342684, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM CONTABILIDADE do quadro de pessoal
desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, para exercer, em regime de
Tempo Integral, conforme o disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990,
de 11.12.1990, a partir de 05 de maio de 2025, a Função Gratificada de Chefe da Divisão
Administrativa, Código FG-4 daquele Instituto, ficando dispensada dessa Função a
servidora DAYSE DE OLIVEIRA ENDRINGER.
Nº 2.547 - I.Designar o servidor CARLOS LEANDRO DA SILVA ESTEVES, matrícula SIAPE-
1834777, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA para
exercer, por 2 (dois) anos, com vigência a partir de 21 de maio de 2025, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA (PROFHISTÓRIA), Código FCC - nível
único daquele Campus, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR ADILSON JÚNIOR ISHIHARA BRITO a partir daquela data, por término de
mandato. II.Designar o servidor ADILSON JÚNIOR ISHIHARA BRITO, matrícula SIAPE-
2716573, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, para
exercer no mesmo período, o Mandato de VICE-COORDENADOR do supracitado Programa
de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas
funções o PROFESSOR CLEODIR DA CONCEIÇÃO MORAES, com vigência a partir de 06 de
janeiro de 2025, em virtude do seu afastamento para pós-doutorado, nos termos da
Portaria n. 5279/2024 desta Reitoria.
Nº 2.540 - Designar o(a) servidor(a) DAYSE DE OLIVEIRA ENDRINGER, Matricula SIAPE:
1849539,
ocupante do
cargo de
ADMINISTRADOR,
do quadro
de pessoal
desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento, Gestão e
Avaliação (CPGA), FG-1, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir de 05 de maio de 2025, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função
o(a) servidor(a) MICHELA ALESSANDRA FRAGA MENDES, em virtude do seu afastamento,
conforme Portaria nº 2181/2025.

                            

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