DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.456, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 -
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por ILMA
MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1132632, lotado(a) no(a) Secretaria do LIKA,
Código de vaga 701640, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 31 de outubro de 2023. (Processo nº 23076.029860/2025-96).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.004941/2025-91, resolve:
Nº 728 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de março de 2025, da função de
Secretário, FG-07, do Departamento de Pediatria, do Centro de Ciências da Saúde (CCS),
o(a) servidor(a) ROMILDO LOPES AGUIAR, matrícula nº 0350264, Auxiliar em Administração,
do Quadro de Pessoal da Universidade.
Nº 729 - Art. 1º Designar SERGIO DAVIDSON PEREIRA, matrícula nº 1919187, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário,
FG-07, do Departamento de Pediatria, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 386 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA DE
FÁTIMA MARQUES ARAÚJO DOS SANTOS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º,
inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0348207, falecido(a) em 28 de janeiro de 2025. (Processo nº 23077.036027/2025-
17)
Nº 387 - Conceder pensão, pelo período de 20 (vinte) anos e com efeitos a partir da data
do óbito, a EDSON MARQUES ALMEIDA MONTEIRO (cônjuge), e pensão, com efeitos a
partir da data do óbito, a GIULLIA MARIA MONTEIRO MARQUES (filha), nascida em
26/06/2022, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação
dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, incisos I e VI e Art. 18, § 1º, inciso II da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 70% (setenta por
cento) do valor da aposentadoria a que teria direito, se fosse aposentada por incapacidade
permanente, o(a) ex-servidor(a) GIULIANNE MONTEIRO PEREIRA MARQUES, matrícula
SIAPE nº 1831055, falecido(a) em 06 de março de 2025, sendo rateada em partes
iguais.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.025536/2024-25, resolve:
Nº 388 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a AMALUSIA
OLIVEIRA BEZERRA DE ARAUJO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, D, Nível 19 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0347507, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE COMPUTACAO E AUTOMACAO, mantido o valor de 20% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 727, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019;
CONSIDERANDO Edital 055/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de
31/07/2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de
09/08/2024; nº 155, de 13/08/2024; nº 162, de 22/08/2024; nº 172, de 05/09/2024; nº
188, de 27/09/2024; e nº 208, de 25/10/2024, Edital 054/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 146, de 31 de julho de 2024, posteriormente retificado no Diário Oficial da União
nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de
22/08/2024, nº 172, de 05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024; considerando o Edital de
homologação 51/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 68, de 09/04/2025; Edital nº
20/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 23, de 03/02/2025; Edital nº 13/2025-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 20, de 29/01/2025 e Edital nº 31/2025-PROGESP, publicado no DOU
nº 53, de 19/03/2025,considerando o artigo 211 da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de
dezembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com
indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos
candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
. .53715/2025-33
.CARLOS JORDÃO DE ASSIS SILVA
.DE
.0239759
. .59497/2025-41
.FABIO FERREIRA LIETE
.40h
.0268487
. .48308/2025-12
.MANUELA POLIDORO LIMA
.DE
.0933992
. .53728/2025-11
.RODRIGO 
MATHEUS
ROCHA 
DE
MEDEIROS
.DE
.0268641
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.797, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, com a
finalidade de participar de reuniões junto ao Global Campus of Human Rights, em Veneza,
Itália, no período compreendido entre 02/05/2025 e 08/05/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 104811.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.798, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TIAGO ANTONIO QUIM FERREIRA,
Assistente em Administração, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Centro
de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar da conferência "IASP
Latin America Conference 2025" junto à International Association of Science Parks and
Areas of Innovation, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
28/04/2025 e 01/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104498.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.799, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de LEANDRO AZAMBUJA REICHERT, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar como
conferencista no Congresso Internacional de Odontologia Avançada - COA 2025, em
Medelín, Colômbia, no período compreendido entre 21/05/2025 e 24/05/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104700.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.800, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de VINICIUS ANDRADE BREI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de apresentar dois trabalhos no "54th Annual
Conference of the European Marketing Academy", em Madrid, Espanha, no período
compreendido entre 22/05/2025 e 31/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104300.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.777 - Dispensar, a pedido, a partir de 11/04/2025, a ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, SAMARA LOUREIRO DE MOURA, matrícula SIAPE
1908327 da função de Diretora da Divisão de Cursos de Graduação do Departamento
de Cursos e Políticas da Graduação da PROGRAD, Código SRH 417, Código FG-5, UORG
2728, para a qual foi designada pela Portaria nº 8127/2024 de 06/12/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 09/12/2024. Processo nº 23078.582348/2024-90.
Nº 2.778 - Designar VOLNEI CAMEJO, Matrícula SIAPE 0356781, ocupante do cargo de
Técnico em Telefonia, Código 701265, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços de Telefonia do Departamento de
Infraestrutura de TI do CPD, código FG-5, com vigência a partir de 25/04/2025.
Processo nº 23078.524501/2025-45.
Nº 2.779 - Designar LUCIANE BELLO, Matrícula SIAPE 0358760, ocupante do cargo de
Assistente 
em 
Administração, 
Código 
701200, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da
Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 633, código FG-7,
UORG 2778, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 23078.526048/2025-10.
Nº 2.780 - Dispensar, a partir de 10/04/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ELISABETE DE VARGAS BORGES, matrícula SIAPE 3154168 da função de
Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa da Faculdade de
Arquitetura, Código SRH 633, Código FG-7, UORG 2778, para a qual foi designada pela
Portaria nº 4865/2024 de 01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de
02/08/2024. Processo nº 23078.526048/2025-10.
Nº 2.784 - Dispensar, a partir de 25/04/2025, o ocupante do cargo de Técnico em
Telefonia - 701265, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, VOLNEI CAMEJO, matrícula SIAPE 0356781 da função de Coordenador de
Infraestrutura de Comunicação - CPD, Código SRH 1062, Código FG-5, UORG 2679, para
a qual foi designado pela Portaria nº 939/2025 de 30/01/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 31/01/2025. Processo nº 23078.524501/2025-45.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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