DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.566 - I - Designar a Professora do Magistério Superior CRISTIANA RAMALHO MACIEL,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental, FCC-Nível Único, do
do Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) - Bragança, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função a Professora GRAZIELLE FERNANDA EVANGELISTA GOMES, a partir de
16 de abril de 2025, conforme Portaria nº 4142/2024. II - Designar a Professora do
Magistério Superior LUCI CAJUEIRO CARNEIRO PEREIRA, para exercer, a partir da mesma
data, a função de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação,
devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou
impedimentos.
Nº 2.575 - I - Designar a Professora do Magistério Superior VIVIAN DIELLY DA SILVA FARIAS,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora
da Faculdade de Engenharia Agronômica, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de
Altamira, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da
União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor CICERO
MANOEL DOS SANTOS, a partir de 16 de abril de 2025, conforme Portaria n 4908/2024. II
- Designar o Professor do Magistério Superior CICERO MANOEL DOS SANTOS, para exercer,
a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo
substituir a docente
designada no item I
desta Portaria, em suas
faltas ou
impedimentos.
Nº 2.576 - Dispensar, a pedido, da função de Diretora da Faculdade de Letras, FC C - N í v e l
Único, do (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a servidora JULIANA CUNHA
MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 31 de março de 2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/DSP DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
CLARISSA CECÍLIA FERREIRA ALVES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023 e pelo
Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 15/2023, publicado no DOU em 22/09/2023,
prorrogado pelo Edital nº. 88/2024, publicado no DOU em 15/08/2024, código de vaga nº.
0261718, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.000852/2025-40).
Nº 3 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
JOSENIR TEIXEIRA CÂMARA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Sistemática e Ecologia do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/202 2, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023 e pelo
Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCEN nº. 6, de 16/08/2023, publicado no DOU em
22/08/2023, prorrogado pelo Edital nº. 65/202 4, publicado no DOU em 04/07/2024,
código de vaga nº. 0261603, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.000734/2025-25).
Nº 4 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, GILSON
RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, no
Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no
DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em
16/05/2024, pelo Edital nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, e pelo
Edital nº. 70, de 08/07/2024, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCSA nº. 8/2024, publicado no DOU em 24/12/2024, código de
vaga nº. 0613954, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.000493/2025-33).
Nº 5 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
GIORGIO ZIMANN GISLON, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Artes Cênicas do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 96, de 04/09/2024, publicado no DOU em 06/09/2024,
retificado pelo Edital nº. 105, de 17/09/2024, publicado no DOU em 19/09/2024, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 2/2024 - CCTA, publicado no DOU em
03/01/2025, código de vaga nº. 0261039, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.005181/2025-42).
Nº 6 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, PAULA
DE SOUZA PAES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Jornalismo do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº. 96, de 04/09/2024, publicado no DOU em 06/09/2024,
retificado pelo Edital nº. 105, de 17/09/2024, publicado no DOU em 19/09/2024, e pelo
Edital nº. 141, de 21/11/2024, publicado no DOU em 25/11/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCTA nº. 3/2024, publicado no DOU em 09/01/2025, código de
vaga nº. 0602981, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.005686/2025-84).
Nº 7 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
MAYARA ABREU PINHEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no DOU em 30/04/2024,
retificado pelo Edital nº. 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em 16/05/2024, pelo Edital
nº. 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, e pelo Edital nº. 70, de
08/07/2024, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CCS nº. 15/2024, publicado no DOU em 24/12/2024, código de vaga nº. 0256613,
autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011
(Processo nº: 23074.001639/2025-34).
Nº 8 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALINE
ANTAS CORDEIRO CAVALCANTI, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNI CO
E TECNOLÓGICO, Classe D-I, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Ciência Animal do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 42, de 17/05/2024, publicado no
DOU em 21/05/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHSA nº. 8, de
14/10/2024, publicado no DOU em 15/10/2024, republicado no DOU Nº 201, de
16/10/2024, Seção 3, página 55, código de vaga nº. 0698111, autorizado pelo Decreto nº.
8.260 de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014 (Processo nº: 23074.010415/2025-
53).
Nº 9 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
EDIVALDO DO NASCIMENTO DUDA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, no Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 32, de 30/04/2024, publicado no
DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital nº 40, de 14/05/2024, publicado no DOU em
16/05/2024, pelo Edital nº 68, de 04/07/2024, publicado no DOU em 05/07/2024, e pelo
Edital nº 70, de 08/07/2024, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital CCSA nº. 9/2024, publicado no DOU em 13/11/2024, código de
vaga nº. 0261360, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.017635/2025-83).
Nº 10 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no
DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em
24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo
Edital de Retificação nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 16/2023, publicado no DOU em 22/09/2023,
e prorrogado pelo Edital nº 89/2024, publicado no DOU em 15/08/2024, código de vaga
nº. 0260757, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011 (Processo nº: 23074.028941/2025-80).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 978, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.014769/2025-01, resolve:
I. Autorizar a contratação de
NEIVA SALES RODRIGUES, com salário
correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir
da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARCELO NAVARRO, SIAPE nº 1301548, lotado(a) no(a) Departamento de
Química Fundamental, no período de 01/05/2025 a 30/04/2026, trânsito incluído, para
realizar pós-doutorado, no(a) Université Paris-Est Créteil Val de Marne, ônus para o CNPq.
(Processo nº 23076.010718/2025-17)
JULIANO BANDEIRA LIMA, SIAPE nº 1882484, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Eletrônica e Sistemas, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, trânsito
incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade do Minho, ônus para o CNPq.
(Processo nº 23076.023476/2025-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.515, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 22/04/2025, ROSENILDO SOUZA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1133483, Tipógrafo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Produção, da Editora Universitária, para exercer a função de
Vice-Diretor da Editora Universitária, Código FG-01. (Processo nº 23076.031410/2025-
53).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA