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DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.792 - Retificar, a partir de 25/04/2025, a Portaria n° 8135/2023, de 30/11/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2023, que designou a TATIANA SOUZA DE
CAMARGO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-
Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde do Instituto de Ciências Básicas
da Saúde. Processo nº 23078.582600/2023-80.
Onde se lê:
Coordenadora do PPG em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde-
Associação: UFRGS/UFSM/FURG,
leia-se:
Coordenadora do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES, ficando os
demais termos ratificados.
Nº 2.793 - Retificar, a partir de 25/04/2025, a Portaria n° 8136/2023, de 30/11/2023, que
designou a DANIELE TRAJANO RAUPP, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento 
de 
Química 
Orgânica 
do 
Instituto 
de 
Química. 
Processo 
nº
23078.582600/2023-80.
Onde se lê:
Coordenadora Substituta do PPG em Educação em Ciências: Química da Vida e
Saúde-Associação: UFRGS/UFSM/FURG
leia-se:
Coordenadora Substituta do PPG em Educação em Ciências - Associação de IES,
ficando os demais termos ratificados.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.731 - Dispensar, a pedido, ANDRE DE SOUZA AVELAR, Matrícula Siape nº 2177862,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.218725/25-19.
Nº 3.732 - Designar ELIZABETH MARIA FEITOSA DA ROCHA DE SOUZA, Matrícula Siape nº
2895217, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe
do Departamento de Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº
23079.218725/25-19.
Nº 3.742 - Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO LEMOS MIGUEL, Matrícula Siape nº
1297424, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço
Microbiologia Médica IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-
6, processo nº 23079.204356/25-79.
Nº 3.743 - Designar LEANDRO ARAUJO LOBO, Matrícula Siape nº 2738693, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Microbiologia
Médica IM/CCS, do(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG, FG-6, processo nº
23079.204356/25-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.571, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213692/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO GALVÃO MOURA
JARDIM , matrícula SIAPE n.º 066****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I,
II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A,
da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.574, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255548/2024-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA EULÁLIO,
matrícula SIAPE n.º 203****, ocupante do cargo de Médico, Classe: E, Padrão:18, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.577, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257501/2024-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO,
matrícula SIAPE n.º 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.580, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224169/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO APARECIDO ANDRÉ ,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
emenda, e com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.584, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.254342/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à
servidora ROSANGELA GONÇALVES
MENDES , matrícula SIAPE n.º 129****, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem,
Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.587, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231080/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à
servidora DALILA DOS SANTOS
CERQUEIRA PINTO, matrícula SIAPE n.º 232****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe: C, Nível 002, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III,
da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos
a partir de 23/04/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.005145/2025-28, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Thiago Pereira Dias, SIAPE 340****, para
substituir
o Diretor
de Compras
e Licitação
da Pró-Reitoria
de Planejamento
e
Administração, Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116****, em suas férias, do dia 22
de abril de 2025 a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de abril de dois mil e vinte
e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.005460/2025-55, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Rachel Cruz Alves, SIAPE 198****, para
substituir a Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e
Assuntos Estudantis, Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, em licença para
tratamento da própria saúde, do dia 17 de abril de 2025 a 26 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de abril de dois mil e vinte
e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 92, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.005551/2025-91, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira 132****, para
substituir a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, Aura Santana Campos, SIAPE
157****, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 1º de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de abril de dois mil e vinte
e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.005458/2025-86, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Ronivalter de Souza, SIAPE 130****, para
substituir o Pró-Reitor de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Adinael Junhor Pereira
da Trindade, SIAPE 103****, em suas férias, do dia 22 de abril de 2025 a 30 de abril de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de abril de dois mil e vinte
e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 326, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo
Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
UFRPE nº 23082.008545/2025-63, resolve:
Art. 1º ENCERRAR o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à
Universidade Federal de Sergipe - UFS, concedido ao(a) servidor(a) JANAINA DE MORAES
PERES, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, Matrícula SIAPE nº 1863397, do Quadro
Único de Pessoal desta IFES,  autorizado pela Portaria GR/UFRPE Nº 329/2023, de 30/03/2023,
publicada no DOU, de 31/03/2023, Seção 2, página 39, a partir de 26/03/2025, conforme
despacho nº 18067/2025-REITORIA-UFRPE, de 07/04/2025, constante no Processo acima
mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA

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