DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo em
vista o que consta do Processo n. 23081.054524/2025-20, resolve:
Nº 748-DISPENSAR Irineu Claudio Gehrke, Matrícula SIAPE 5087699, ocupante do cargo de
Função Gratificada Sem Vínculo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG1.228, para a qual foi designado pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 1.917, de 12/08/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 749-DISPENSAR Silvane de Fátima Weippert, Matrícula SIAPE 1844805, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Seção Administrativa - PROJUR da Procuradoria Jurídica da Reitoria, Código
FG4.031, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.848, de 16/11/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 750-DESIGNAR Jorge Adaime Filho, Matrícula SIAPE 4096946, ocupante do cargo de
Procurador Federal, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada
de Assistente do Gabinete do Reitor, Código FG4.034.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 751-DESIGNAR Leonardo Aita Bianchini, Matrícula SIAPE 2922134, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de chefe do Núcleo de Apoio Jurídico da Procuradoria Federal junto à Universidade
Federal de Santa Maria, Código FG1.228.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 752-DESIGNAR Silvane de Fátima Weippert, Matrícula SIAPE 1844805, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Protocolo da Procuradoria Federal junto à Universidade
Federal de Santa Maria, Código FG4.031.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 17 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 144-DISPENSAR Caroline Ciliane Ceretta, Matrícula SIAPE 1705352, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.129, para a qual foi designada pela
Portaria N. 73/CCSH, de 05/04/2024. (Processo N. 053800/2025-32)
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 145-DESIGNAR Monica Elisa Dias Pons, Matrícula SIAPE 1910458, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.129, para um mandato de dois anos. (Processo n. 053800/2025-32)
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de
18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 57-DESIGNAR Taíse Fátima Mattei, Matrícula SIAPE 1150468, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração - NOTURNO - UFS M -
PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FCC.116, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58-DESIGNAR Darielli Gindri Resta Fontana, Matrícula SIAPE 2498397, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Enfermagem -
UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FCC.117.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ADRIANO LAGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.737 - Conceder o afastamento do país a VINICIUS BATISTA SANTOS, Professor
Adjunto do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no
período de 30/05/2025 a 08/06/2025, para participar da NANDA-I Conference 2025, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012074/2025-28).
Nº 1.738 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME GUADAGNINI FALOTICO, Professor
Adjunto-A do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de
06/05/2025 a 12/05/2025, para participar do ICM 2025 - 3rd Meeting of the International Consensus
Meeting, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011811/2025-75).
Nº 1.739 - Conceder o afastamento do país a ALEX MARTINS NASARÉ, Técnico de
Laboratório do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de
10/07/2025 a 30/08/2025, para participar de intercâmbio científico na Università di
Torino, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009883/2025-52).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.736, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de
31/12/2024, resolve:
Nomear DANIEL HENRIQUE DE SOUZA habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 07 de agosto de 2023, publicado no
DOU de 11/08/2023, p. 77 e prorrogado pelo Edital nº 429, de 15 de julho de 2024,
publicado no DOU de 18/07/2024, p. 57, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0849259.
Origem da vaga: Vacância de Fabiano do Nascimento Pupim, DOU 05/03/2025. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 614, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Designar o(a) servidor(a) ANA PRISCILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1133614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-02, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 316, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pela Portaria de Pessoal nº608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na lei 12.772, de 28/12/12, na Portaria nº 982, de 3/10/2013, do
Ministério da Educação, combinada com a Resolução n.º13, de 26 de junho de 2014, do
CONSU, e o processo SEI/UFTM nº23085.003768/2025-12, atuando em decorrência de
impedimento da Srª Reitora naqueles autos, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Vitor Tomaz Guimarães
Neves, SIAPE 1849149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime
de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto de
Ciências Tecnológicas e Exatas - ICTE e Assessor de Cooperação Internacional da UFTM,
fundamentada na participação em atividades do projeto Bafagri, na França, e visita a
universidades francesas durante o período compreendido entre 10/05/2025 a 21/05/2025,
com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art.
1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.002892/2025-52, resolve:
Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Nº253, de 28 de março de
2025, que autorizou o afastamento do país do servidor Thiago da Silva Marinho lotado no
departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação -
ICENE, fundamentada na participação no evento "I Colóquio sobre Patrimônio Fossilífero
do Brasil - Direitos Culturais e Cooperação Internacional em territórios de Geoparques
Mundiais da UNESCO no Brasil", durante o período compreendido entre 24/04/2025 a
04/05/2025, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei n. 8.112/1900
c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995, tendo em vista
o adiamento do evento, conforme justificado nos autos do aludido processo SEI.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 607 - Dispensar NALDEIR DOS SANTOS VIEIRA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2025.
Nº 608 - Designar IVANA CARNEIRO ALMEIDA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 28 de abril de 2025.
Nº 610 - Contratar CAIQUE MENEZES DE ABREU, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Ciências Exatas e da Terra/Estatística da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 23 de abril de 2025 a 22 de
outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
Nº 611 - Exonerar LEANDRO AUGUSTO FELIX TAVARES - Professor do Magistério Superior,
do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CD 3, a partir de 10 de maio
de 2025.
Nº 612 - Dispensar, JEANNE BROCH SIQUEIRA - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FG 1, a
partir de 10 de maio de 2025.