DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 613 - Nomear LEANDRO AUGUSTO FELIX TAVARES, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CD 3, a partir de
12 de maio de 2025.
Nº 614 - Designar JEANNE BROCH SIQUEIRA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FG
1, a partir de 12 de maio de 2025.
Nº 616 - Tornar sem efeito a Portaria nº 595, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU
de 16 de abril de 2025, seção 2, página 33, referente à contratação da Professora do
Magistério Superior substituta ANNE ALVES MACEDO.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 615 DE 22 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio
de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29,
de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, JOUSIELLE MÁRCIA DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
área de Anatomia, Morfologia, Embriologia/Medicina I, II e III; Enfermagem; Farmácia;
Ciências Biológicas II; Fisioterapia/Ciências da Saúde e Ciências Biológicas em vaga
decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 08/08/2024, código 0922843, com
exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 691, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.010628/2025-31; considerando
o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o disposição
do § 3º, artigo 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:
I - tornar sem efeito, por desistência e a pedido do interessado, a Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 465, de 27 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 01 de abril
de 2025, seção 2, página 46, de nomeação de JONAS DOS SANTOS LEITE, para exercer o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A,
Nível 1, para o Campus Curitiba;
II - reclassificar o candidato no final de lista do concurso público, homologado
através do Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 693, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.015490/2025-66; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JOSIMAR SOUZA ROSA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
19/2025, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2025, para o Campus Pato Branco, na
vaga nº 0934779, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 222, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARINA KELNER SILVEIRA, matrícula Siape nº 337****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Oncologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 28 de maio a 04 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do evento "2025 ASCO Annual Meeting - American
Society 
of 
Clinical 
Oncology", 
em 
Chicago, 
Estados 
Unidos. 
(Processo 
nº
23536.009399/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 242, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIA DIAS DO PRADO, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal
Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 11 a 29 de maio de 2025, incluindo
o trânsito, para participar do treinamento "Fellowship em Reconstrução Mamária"
organizado pela 'Institut du Sein - Strasbourg - Rhéna', em Estrasburgo, França. (Processo
nº 23818.004517/2025-25)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIA DIAS DO PRADO, matrícula Siape nº 284****, empregada pública ocupante do cargo
de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 11 a 29
de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do treinamento "Fellowship em
Reconstrução Mamária" organizado pela 'Institut du Sein - Strasbourg - Rhéna', em
Estrasburgo, França. (Processo nº 23819.001144/2025-21)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 247, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDUARDO RACHMAN VIEGAS, matrícula Siape nº 183****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da
Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 02 a 07 de
maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do "DDW 2025 - Digestive Disease
Week", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23818.004130/2025-79)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 248, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ÉRICA ALMEIDA MACHADO COUTINHO, matrícula
Siape nº 238****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), para exercício na Câmara Municipal de Recife, Pernambuco.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MURILLO FRAZÃO DE LIMA E COSTA, matrícula Siape nº 226****, empregado público
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da
Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 10 a 18 de
maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no
congresso "Rehab Week Congress 2025", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº
23539.002628/2025-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 252, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula Siape nº 128****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 10
a 15 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "3rd
International Conference on Cosmetology and Plastic Surgery", em Dubai, Emirados Árabes
Unidos. (Processo nº 23521.005340/2025-18)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 98, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº
5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de
agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann,
Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do Evento Internacional "Los desafíos
ético-políticos de la inteligencia artificial en la educación y la innovación", na cidade de
Buenos Aires, Argentina, no período de 05 a 07 de maio de 2025, trânsito incluso e
ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003542/2025-79.
DENISE PIRES DE CARVALHO