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DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 631 - Dispensar a Professora do Magistério Superior JÚLIA SONSIN OLIVEIRA da função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Ciências
Biológicas (FCC).
Nº 632 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
MICHELINE CARVALHO SILVA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1527, publicado no DOU nº 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 653 - Prorrogar até 01/05/2026 o contrato de Elizabeth del Socorro Ruano Ibarra, como
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 13.288,85 (treze mil
duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Centro de
Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.036128/2022-42.
PETERSON GÓES SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 534/2025, publicado no DOU em
03/04/2025, Edição 64, Seção 2, Página 35, referente à contratação de contrato do(a)
professor(a) substituto(a) André Ribeiro da Silva.
Onde se lê: "pelo período de 19/03/2025 a 17/02/2026"
Leia-se: "pelo período de 21/03/2025 a 17/02/2026".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 348 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA OLIVEIRA CARREIRA NISHIYAMA, SIAPE 3298750,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ISEV- International Society of
Extracellular Vesicles Annual Meeting em Viena - Áustria, no período de 21/04/2025 a
29/04/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.008077/2025-30).
Nº 349 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARIANA INÉS GARBA R I N O,
SIAPE 1153251, a contar de 22/04/2025.
Nº 350 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de HELENA REGINA ESTEVES DE
CAMARGO, SIAPE 3389564, a contar de 30/04/2025.
Nº 351 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) GISELLE WATANABE, SIAPE 1690814, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para participação no 12º Congreso Internacional sobre Investigación en la
Didáctica de las Ciencias em Valência - Espanha, no período de 30/08/2025 a 05/09/2025
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.008049/2025-12).
Nº 352 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) GISELLE WATANABE, SIAPE 1690814, com ÔNUS LIMITADO
para a UFABC, para realização de visita técnica na University of Cambridge em Cambridge
- Inglaterra, no período de 21/09/2025 a 28/09/2025 incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.008049/2025-12).
Nº 353 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no workshop Genetic Programming Theory &
Practice XXII em East Lansing - EUA, no período de 03/06/2025 a 09/06/2025 incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.008570/2025-50).
Nº 354 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) VANESSA LUCENA EMPINOTTI, SIAPE 2140164, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação na 2ª Escuela de Verano Internacional PREFALC
em Chubut - Argentina, no período de 03/05/2025 a 10/05/2025 incluindo o tempo de
trânsito (Processo nº 23006.008863/2025-37).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 154, publicada no DOU nº 30 de 12/02/2025, seção 2,
página 35, que autoriza o afastamento internacional do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE
1762430, processo 23006.002772/2025-98:
onde se lê: pelo período de 22/03/2025 a 05/04/2025
leia-se: pelo período de 21/03/2025 a 05/04/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.417, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.011375/2025-79,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo da Portaria n.º
373, de 5 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 26, Seção
2, página 38, de 6 de fevereiro de 2025, que prorrogou o prazo da Portaria n.º 4080, de 25
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 227, Seção 2, página
30, de 26 de novembro de 2024, que designou pró tempore, o servidor EDUARDO SILV E I R A
NETTO NUNES, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 1,
Matrícula SIAPE Nº 3269404, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado
em História, Símbolo FUC-001, em virtude da vacância simultânea do Coordenador e Vice-
Coordenador, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.354, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Ana Maria Sandri, matrícula SIAPE
nº 1037288, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de
09/04/2025 a 15/04/2025, para participar do European Congress of Clinical Microbiology
and Infectious Diseases - ECCMID 2025, promovido pelo European Society of Clinical
Microbiology and Infectious Diseases (ESCMID), em Viena/AUS, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.006061/2025-94).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.448, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos,
matrícula SIAPE nº 2519731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 01/05/2025 a 11/05/2025, para participar da Missão ao Erasmus Medical
Center (Países Baixos), promovido pelo Comissão Europeia, edital Erasmus+, em
Rotterdam/ HOL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.007149/2025-23).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.470, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do servidor Silvio César Cazella, matrícula SIAPE
nº 1804868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
05/10/2025 a 11/10/2025, para participar do Projeto de cooperação Sur-Sur entre Uruguay
e Brasil intitulado "Tecnologias assistivas, ciência de dados e inteligência artificial aplicada
à saúde", promovido pela Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC)no Uruguai/URU,
com ônus limitado. (Processo nº 23103.007561/2025-43 ).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 244, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JOÃO AUGUSTO
ROSSI BORGES, Matrícula/SIAPE nº 1865195, Professor do Magistério Superior, no período de
16 de maio de 2025 a 23 de junho de 2025, para participar da Missão Internacional de coleta
de dados referentes ao projeto aprovado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do
Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect) no âmbito do
Programa Nuffield Global AgriResearch (Chamada Especial Fundect nº 52/2024), nas cidades
de Singapura, Singapura; Jakarta, Indonésia; Doha, Qatar; Berlim, Alemanha; Washington,
Estados Unidos; e Cidade do México, México. Processo nº 23005.008599/2018-12.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 242, de 17 de abril de 2025, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 75, de 22 de abril de 2025, seção 2, página 33.
Art. 2º Dispensar, a partir de 14 de março de 2025, a servidora MARYNNA
KAREN MIRANDA SIMÕES, Matrícula/SIAPE nº 1223077, Bibliotecária-Documentalista, da
Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções
- DFC/CB/GABRTR/UFGD.
Art. 3º Designar, a partir de 14 de março de 2025, o servidor MARCOS PABLO RIBEIRO
AZAMBUJA, Matrícula/SIAPE nº 2896669, Administrador, para exercer a Função Gratificada (FG-
1) de Chefe da Divisão de Formação e Desenvolvimento de Coleções - DFC/CB/GABRTR/UFGD e
convalidar os atos por ele praticados desde a data mencionada neste artigo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 234, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP,
de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.009026/2025-98;
resolve:
Declarar RAIMUNDO DE ABREU VIANA, CPF nº ***.444.503-**, matrícula
SIAPE nº 6406861, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria
nº 423/2010-GAB/REIT, publicada no DOU de 13-08-2010, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13-08-2010,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 047.423/2025, emitido em 09-
04-2925.
FERNANDO CARVALHO SILVA

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