DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 235, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.009026/2025-98; resolve:
Declarar RAIMUNDO DE ABREU VIANA, CPF nº ***.444.503-**, matrícula SIAPE
nº 406861, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
470/1992-GAB/REIT, publicada no DOU de 02-09-1992, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01-12-2008, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 047.420/2025, emitido em 09-04-2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 243, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.011037/2025-38,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 264 de 17/09/2024, publicado no DOU de nº 181, de
18/09/2024, Seção 3, página 76, CAIO PAVÃO TAVARES, CPF ***.814.603-**, para ocupar o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Microbiologia
e Imunologia, no código de vaga nº 0934179, junto a(o) Departamento de Patologia/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 244, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022,
considerando o disposto no(s) artigo(s) § 6º do art. 133 da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em
face ao contido no(s) processo(s) 23115.021714/2022-83, 23115.001262/2022-13 e no
PARECER n. 00089/2025/CCA/PFUFMA/PGF/AGU, resolve:
Cassar a aposentadoria do servidor HELCIO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 405875.
2. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 245, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.006912/2025-60, resolve:
Retificar a Portaria nº 225, de 09/04/2025, publicada no DOU de 10/04/2025,
que trata da designação de função para o(a) interessado(a) MARIA DA GLORIA AL M E I DA
BANDEIRA, CPF ***.640.384-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 07/08/2024 a 31/07/2025
LEIA-SE: 08/08/2024 a 31/07/2025
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.009501/2024-45, resolve:
Retificar a Portaria nº 226, de 09/04/2025, publicada no DOU de 10/04/2025,
que trata da designação de função para o(a) interessado(a) WALBER LINS PONTES, CPF
***.726.833-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 12/04/2024 a 19/02/2026
LEIA-SE: 13/04/2024 a 19/02/2026
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 283, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo
relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital
n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 e 2
publicado no Diário Oficial da União em 18.11.2024, seção 3, pág 78 e 79, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:
Campus Universitário de Araguaia
Nível E
.
.Nome
.Cargo
.Tipo de Vaga (AC,
VRN e PcD)
.Regime de Trabalho
(horas semanais)
.Código de
Vaga
. .TARSILA TAMIRES QUEROBIM SOUZA
.NUTRICIONISTA HABILITACAO
.AC
.40h
.982794
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 483-RTR/UFMS, DE 21 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando contido no Processo nº
23104.009838/2025-62, resolve:
Nomear,
interinamente, 
ANNE
CAROLINE 
SILVEIRA,
para 
exercer
a
titularidade da Unidade Setorial de Correição, no cargo de Corregedor (CD4), da
Corregedoria da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, nos termos
dispostos no §1º do argo 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e na
Portaria Normativa CGU nº 27/2022, até que ocorra a manifestação da Controladoria-
Geral da União.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.449/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.010573/2025-66, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - FAEM, no período de 23 a 27 de
abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio,
a fim de participar do Seminário de Curricularização em Extensão: Experiências no Cone Sul
da Latino América na Instituição UNICEN, em Buenos Aires / Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.452/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.011382/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANIELA BUSKE, do Instituto
de Física e Matemática - IFM, no período de 23 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de missão
internacional para divulgação das pesquisas realizadas no PPGMMat, estreitamento da
cooperação internacional e participação no Workshop en el área de modelaje matemática y
monitoreo ambiental, na Instituição Universidad Tecnológica (UTEC), em Rivera / Uruguai.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.456/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008250/2025-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANE LEIPNITZ, do Centro
de Letras e Comunicação - CLC, no período de 25 de julho a 04 de agosto de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do
Congresso Internacional de Professores de Alemão (IDT), em Lübeck, na Alemanha.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.457/UFPEL, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.012997/2025-65, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico - CDTEC, no período de 23 de maio a 01 de
junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com auxílio
CNPq e FAPERGS, a fim de participar do Simpósio 2025 IEEE International Symposium on
Circuits and Systems (LASCAS 2025), na Instituição IEEE CASS, em Londres, Reino Unido.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 333/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.004888/2025-02; resolve:
Art. 1º. Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a servidora ANDRIELE FERREIRA MURI LEITE, Matrícula SIAPE nº
3003222, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação do Campo do Campus de Rolim de Moura, código de vaga nº 0929580,
do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no Art. 10, § 1º, Inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.534, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007,
CONSIDERANDO: os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93
e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente
instrumento.
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
.PERÍODO DE PRORROGAÇÃO
.P R O C ES S O
. .LORENA ATHIE GOULART
.DQ/CCET
.074/2023
.16/10/2023
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.037875/2023-08
. .TAÍSE HELENA OLIVEIRA LEITE
.DQ/CCET
.072/2023
.11/10/2023
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.037873/2023-19
. .STHEFANY DOS SANTOS SENA
.DQ/CCET
.075/2023
.23/10/2023
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.039269/2023-19
. .LEANDRO FERNANDES
.DQ/CCET
.012/2024
.15/03/2024
.01/04/2025 à 31/07/2025
.23112.018363/2023-34