DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.537, DE 18 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da
Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 04/04/2025 e recebido em 07/04/2025;
CONSIDERANDO o processo nº 23112.009727/2025-57; resolve:
1º) Exonerar, a pedido e a partir de 02/05/2025, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor MARCOS TAN ENDO, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação 0, Padrão 12, matrícula
SIAPE nº 1828175, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 863484,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.927, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.011617/2025-55, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11
de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a WANDA ALICE FRANCISCHETTI BENAGLIA, devido ao falecimento do servidor inativo
Abramo Sergio Benaglia, matrícula SIAPE nº 1142765, Vigilante, ocorrido em 03/04/2025.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Profa. Dra. Ana Lúcia Brandl, Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade (CCTS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 1017/2011,
de 28 de junho de 2011 e Portaria GR nº 5709/2022, de 23 de junho de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.033965/2024-01, CONSIDERANDO o
Ofício nº 2/2025/CCFL-So/CCTS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 20/04/2025, o Prof. Dr. AIRTON NATANAEL
COELHO DIAS para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física
(CCFL-So), do Campus Sorocaba da UFSCar, com Função Comissionada de Coordenador de
Curso - FCC, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Revogar, a partir de 20/04/2025, a Portaria CCTS nº 121/2023, de
25/04/2023, que designava o Prof. Dr. Rafael Henriques Longaresi para exercer a função
acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 80, na Seção 2, no dia 27/04/2023.
ANA LÚCIA BRANDL
PORTARIA Nº 190, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Profa. Dra. Ana Lúcia Brandl, Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias
para a Sustentabilidade (CCTS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 1017/2011,
de 28 de junho de 2011 e Portaria GR nº 5709/2022, de 23 de junho de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.001183/2025-85, CONSIDERANDO o
Ofício nº 3/2025/PROFIS-So/CCTS, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 20/04/2025, o Prof. Dr. ANTONIO AUGUSTO
SOARES para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Ensino de Física (PROFIS-So), atribuindo FCC correspondente, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Revogar, a partir de 20/04/2025, a Portaria CCTS nº 123/2023, de
25/04/2023, que designava a Profa. Dra. Adriana de Oliveira Delgado Silva para exercer a função
acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nº 80, na Seção 2, no dia 27/04/2023.
ANA LÚCIA BRANDL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 485, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 446, de 14 de abril de 2025, publicada no
DOU em 15/04/2025, na seção II, página 39, e no BGP edição 4.12, de 15/04/2025, ano 9,
Onde se lê: "Art. 2º - Designar a servidora LUCIANA BARBOSA DE SOUZA CRUZ
LEITE, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1523289,
como substituta,
responsável pela gestão do Programa de Bolsa Permanência do MEC, na Universidade
Federal do Tocantins, conforme Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, art. 12, VII, nos
casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, KHERLLEY CAXIAS BAT I S T A
BARBOSA, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1413280.",
Leia-se: "Art. 2º - Designar a servidora LUCIANA BARBOSA DE SOUZA CRUZ
LEITE, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1523289, como Pró-reitora de
Assistência Estudantil substituta, responsável pela gestão do Programa de Bolsa
Permanência do MEC, na Universidade Federal do Tocantins, conforme Portaria nº 389, de
09 de maio de 2013, art. 12, VII, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do
titular, KHERLLEY CAXIAS BATISTA BARBOSA, professor do magistério superior, matrícula
SIAPE nº 1413280.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 486, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear PAMELA DANIELA NOGUEIRA REGES - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2024.1/PMS/0012, na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 109/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, cujo resultado final
foi homologado através do Edital nº 149/2024, publicado no DOU de 10/12/2024 -
para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Civil, com lotação no câmpus de Palmas,
da UFT, no código de vaga nº 928482. Código oriundo da exoneração da servidora
Indara Soto Izquierdo, publicada no DOU de 12/06/2024.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904342/2025-85, resolve:
Nº 237 - 1. exonerar, por término de mandato, JOSARLETE MAGALHÃES SOARES, matrículas
10039-0/UFV e 1721161-4/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar CAROLINA MARGARIDO MOREIRA, matrículas 12759-0/UFV e
3089490-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com
mandato de quatro anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 93, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com
o que consta do Processo SEI 23114.906324/2025-38, resolve:
Nº 238 - Art. 1º Fica autorizada a cessão da servidora IARA CHRISTINA SILVA BARROCA ,
ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula 1578134-
1/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Viçosa,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto - Código FCE 3.13, na
Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais da Secretaria de Gestão
da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade cedente.
Art. 3º Ao término da cessão, a servidora deverá se apresentar imediatamente à
entidade cedente, observado o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA:
O afastamento do país do servidor Marcelo de Almeida Maia, professor do
magistério superior, no período de 25/04/2025 a 30/04/2025, trânsito incluso, para
participar de missão de trabalho, na Concordia University, na cidade de Ottawa, Canadá,
com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.025254/2025-95.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.506 - Art. 1º Nomear Maira Nani França Moura Goulart, Matrícula SIAPE Nº 1474041,
para exercer o Cargo em Comissão de Diretora do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir
de 23 de abril de 2025.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 23 de abril de 2025 e término em 22 de abril de 2029.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1471/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Edição 42, Seção 2, página 55.
Nº 2.512 - Art. 1º Dispensar Hermom Ferreira Dourado, Matrícula SIAPE Nº 1600774, da
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação Social (CD-3), a partir de 23
de abril de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7202/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2025, Edição 1, Seção 2, página 19.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO