DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
"WORKSHOP ON GENERAL ASPECTS OF CHEMICAL SAFETY AND SECURITY IN
LABORATORIES", em MILÃO/ITÁLIA, no período de 18 a 25 de maio de 2025 (incluso o
trânsito), com ônus limitado.
Nº 110 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza que se afaste do
país o Escrivão de Polícia Federal DANILO FREIRE AMORIM, que fará teletrabalho no
exterior, em razão de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão
da licença por motivo de afastamento da cônjuge, no período de 24 de maio de 2025 a
24
de maio
de
2028, em
Santiago/Chile, com
ônus
limitado (Processo
nº
08200.001658/2025-51).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001484/2025-60,
resolve:
Nº 1.331 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº
15.315, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.
Nº 1.332 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 16.935, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.335 DGP/PF, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.002791/2025-91,
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO VERCOSA DA SILVA, matrícula
PF nº 22.739, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000570/2025-46;
resolve:
Nº 1.336 DISPENSAR o Agente Administrativo LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS,
matrícula PF nº 11.904, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código
FCE 1.02.
Nº 1.337 DESIGNAR a Administradora MIRANEIDE GONCALVES DOS SANTOS VERAS,
matrícula PF nº 15.208, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.356, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08083.000228/2025-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a SÉRGIO SARTORI AYUPPE, matrícula SIAPE nº 1503834, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.000157/2025-99,
resolve:
Nº 1.357 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JULIO GLEY DA SILVA, matrícula PF
nº 22.224, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE
1.01.
Nº 1.358 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal NERIVELTON GOMES NUNES,
matrícula PF nº 23.287, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01.
Nº 1.359 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
RODRIGUES, matrícula PF nº 24.690, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal
em Barreiras/BA, código FCE 1.01.
Nº 1.360 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JULIO GLEY DA SILVA, matrícula PF nº
22.224, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da
Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.364, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08475.007008/2024-16, resolve:
ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a
Portaria DGP/PF nº 19.364, de 20/07/2022, publicada no DOU nº 139, de 25 de julho de
2022, Seção 2, p. 36.
Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a RONALDO PINHEIRO DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1162627, Motorista Oficial, passará a ter por
fundamento o art. 20, §2º, inc. II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de
cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.366, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08400.000746/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA GENILDA RODRIGUES ALVES, na
condição de filha com deficiência mental do ex-servidor GENIVAL RODRIGUES A LV ES ,
aposentado no cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
0175873, falecido em 20 de maio de 2024, com fundamento no inc. VI, "d", do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c os arts. 217, IV, "d", 219, § 1º , e 222, III, todos
da Lei nº 8.112/1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.367, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.002142/2025-98, resolve:
ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 1.199, de 04 de abril de 2025, publicada no
DOU, na Edição 67, em 08 de abril de 2025, seção 2, p. 49, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIZÂNGELA JESUINO SENA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RUY LOPES SENA, aposentado no cargo de Agente de Polícia
Federal, matrícula SIAPE nº 0173607, falecido em 11/03/2025, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de março de 2025
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.000970/2025-99;
resolve:
Nº 1.368 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 23.828, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 1.369 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 24.045, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001560/2025-37,
resolve:
Nº 1.372 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº
15.315, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso,
código FCE 1.01.
Nº 1.373 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 16.935, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.378, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08707.000449/2025-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a EVANDRO CIARAMELLO RACOSTA, matrícula SIAPE nº 1366966, ocupante do
cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art.
5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI