DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o
disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31
de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2025, a servidora LAURA RODRIGUES ROSA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula 72155, do exercício do cargo
de Supervisora na Supervisão de Avaliação Acadêmica e Institucional, CC-1, da Secretaria
de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto
da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, considerando o
disposto no artigo 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 03, de 31
de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX SLONGO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 70115, do encargo de Chefe Substituto na
Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, CC-2, da Secretaria de Administração, da
Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar o servidor HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 72427, para o encargo de Chefe
Substituto na Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, CC-2, da Secretaria de
Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 324, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8
de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º -inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.002368/2025-13, resolve:
1. Exonerar, a partir de 23 de abril de 2025, PALLOMA PAROLA DEL BONI
RAMOS, matrícula nº 33997, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Zelia Luiza Pierdona, na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
2. Nomear CRISTIANO DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Zelia Luiza Pierdona, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 349, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - incisos I e II e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00134883/2025 e PGR-
00135391/2025, resolve:
1. Dispensar, a pedido, ANDREIA NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31716, da função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima.
2. Exonerar LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23851, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
3. Exonerar VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23417, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
4. Nomear VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23417, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
5. Nomear ANDREIA NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 31716, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
6. Designar LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23851, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, em vaga
decorrente da dispensa de Delson Silva Souza, matrícula nº 25937, ocorrida em 15 de
setembro de 2022, publicada no DOU de 30 de setembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 173, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00130324/2025, resolve:
1. Dispensar DANIEL BRUM CARRION, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22518, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Designar PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27279, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Programas Educacionais da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00132549/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, JOAO MARIO PEREIRA D ALMEIDA
DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23836, do
encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-
2, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar MARINA CAVALCANTI SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25395, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-2, da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar MARINA CAVALCANTI SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25395, para substituir, no período de 22 de abril a 09 de
maio de 2025, a Chefe da Divisão de Editoração e Produção Gráfica, CC-2, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República
Priscila Costa Schireiner - GABPRR32, no período de 8 a 15/4/2025 em virtude de licença
capacitação do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 70, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora Paula Costa Rezende, matrícula nº 33757, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR3-MBZ, da Procuradoria da República no
Distrito Federal, no período de 22/04 a 02/05/2025.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 74, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando nº 10/2025/CA, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES,
matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração da
Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora ELAINE CRISTINA AGUSTINI VAZ, matrícula nº 25486,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o referido encargo.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1.Dispensar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula 23699-3, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe
Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Designar
CARLOS EDUARDO
KANIA,
matrícula
20359-9, Técnico
do
MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República William Tetsuo
Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 351, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor MARCO ANTONIO BARCELOS DE LIMA, matrícula
10003, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 508, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de
2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002796/2025-65, resolve: