DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 512, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002852/2025-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS, matrícula
6006990-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria da Ouvidoria, código
CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, no período de 22/04/2025 a 30/04/2025.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art 1º da Portaria MPT nº 494, de 10/04/2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 75, Seção 2, pág. 57, de 22/04/2025,
ONDE SE LÊ: " Apostilar a Portaria MPT nº 878, de 17/06/2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 18/06/2024 (...)"
LEIA-SE: "Apostilar a Portaria MPT nº 878, de 17/06/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 115, de 18/06/2024 (...)".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 133, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25.04.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 127, de 15.04.2025, publicada no DOU
nº 75, de 22.04.2025, Seção 2, INCLUIR NO TEXTO "...suspendendo, no período, os efeitos da
Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 418, de 22.03.2023, publicada no DOU nº 57, de 23.03.2023..."
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO DIAS RODRIGUES, matrícula 6006134-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança
de Chefe da Secretaria do 22º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código
FC - 2 .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 493, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL usando das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº
08162.000146/2025-71, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a vacância por posse em cargo público inacumulável,
do cargo de Defensora Pública Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da
União, ocupado pela Dra. Quezia Jemima Custodio Neto da Silva Reis, a contar de
15/04/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 134, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 248, de 24 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 25 de setembro de 2024, edição nº 186, seção 2 (SEI 7459182);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Despacho SEI nº 7972738/2025 - DPGU/SGE/SID DPGU/CTPL
DPGU/DPLEG DPGU, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Braga Cirillo do
encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria
Pública-Geral da União.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Heitor Bezerra de Azevedo para
o encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da
Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 3.213 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, ANTONIA SAMARA SOARES ROCHA DE
MORAIS, ponto n.º 263986, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados,
que exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) JADYEL ALENCAR.
Nº 3.214 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, FRANCISCO MOREIRA DIAS, ponto n.º
266661, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 3.215 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, ZAIRA ATAIDE PAIXÃO, ponto n.º 274110, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENILDO.
Nº 3.216 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, RAPHAEL VINICIUS DE CARVALHO MACHADO,
ponto n.º 274330, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE.
Nº 3.217 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, RAMON VICTOR TISOTT, ponto n.º 275623,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA .
Nº 3.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, ALBERTINO DE ARÊA LEÃO COSTA NETO,
ponto n.º 277265, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 3.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, SARAH RODRIGUES DE SOUSA BONFIM, ponto
n.º 277589, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
MOTA E SILVA.
Nº 3.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 16 de abril de 2025, DIOGO DOS SANTOS RAMOS, ponto n.º
279916, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
VIEIRA .
Nº 3.221 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANGÉLICA PENA DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.222 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO DE PIERI MARQUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.223 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAROLINA FASSBINDER VINHOLI RAUGUST para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ, o
cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.224 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DOUGLAS XAVIER DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.225 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GERLANE DE LEMOS MAIA BARACHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.226 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELENO SANDRO SEVERINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO ANTONIO QUEIROZ ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO TAVARES BORGES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS APARECIDO VALENTIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DOUGLAS
DE PAULO
VIEGAS, o cargo
em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARISE DOS SANTOS ZEFERINO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.231 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NEIDE DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DOUTOR LUIZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAMIRIS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA