DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363820, resolve:
Nº 2.187 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, ALESSANDRA FERRARI, matrícula nº 424423, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363845, resolve:
Nº 2.211 - exonerar JORGE GOMES LOPES CANÇADO, matrícula nº 345559, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359889, resolve:
Nº 2.188 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CAMILA ALVES DE FREITAS CAMARGO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362659, resolve:
Nº 2.189 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363028, resolve:
Nº 2.190 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
VICTOR ANDERSON GUEDES DE HOLANDA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Lei nº 8.389 de 1999.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363375, resolve:
Nº 2.193 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
WANDERLEY
DE
ANDRADE
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363398, resolve:
Nº 2.194 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
NILMA APARECIDA LIMA ORNELO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363432, resolve:
Nº 2.195 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KÉSIA THALYTA DUARTE DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363475, resolve:
Nº 2.196 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SUZANE DE HOLANDA NEGREIROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363479, resolve:
Nº 2.197 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIEL ASSIS DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363562, resolve:
Nº 2.198 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
QUILZA DE FREITAS SALES ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363716, resolve:
Nº 2.199 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, HEULLER TRENTO RODRIGUES, matrícula nº 432262, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEMO
- Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363733, resolve:
Nº 2.200 - exonerar PAULO VICTOR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 423194, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363734, resolve:
Nº 2.201 - exonerar WILLIAM MATEUS GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 433539, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363735, resolve:
Nº 2.202 - exonerar ALAN DELLON MARTINS CALADO, matrícula nº 416591, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJBAGAT -
Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363800, resolve:
Nº 2.203 - exonerar WELDAH DIAS DE SOUSA, matrícula nº 280899, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do
Senador Eduardo Gomes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363801, resolve:
Nº 2.204 - exonerar ELIOMAR DOS SANTOS CORREIA, matrícula nº 233265, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGOMES -
Gabinete do Senador Eduardo Gomes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363804, resolve:
Nº 2.205 - exonerar EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula nº 232911, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363811, resolve:
Nº 2.206 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 431336, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana, a partir de 22/04/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363824, resolve:
Nº 2.207 - exonerar BRUNA COELHO DE MIRANDA, matrícula nº 347040, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLPODEMOS -
Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363832, resolve:
Nº 2.208 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANO MARINHO ALVES FERREIRA, matrícula nº 426456, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363841, resolve:
Nº 2.209 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MATONGO BARBOSA MONTEIRO, matrícula nº 343915, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363690, resolve:
Nº 2.210 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO DALTRO JATAHY FONSECA, matrícula nº 403092, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de
16/04/2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.006747/2025-81, resolve:
Nº 2.047 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei
nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em
caráter vitalício a CARINA DA CRUZ MATTOS, na condição de cônjuge, e em caráter
temporário a VICTOR DA CRUZ MATTOS, na condição de filho menor de 21 anos, a
partir de 23/3/2025, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por