DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRP-06 Nº 57, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, IX, e nos artigos 22 e 37 da Resolução
do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do quadro de
psicólogas/os que compõem a Comissão de Ética (COE) da Subsede Campinas do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º - Nomear o psicólogo Daniel Amâncio de Oliveira (CRP 06/175619) como
colaborador da Comissão de Ética (COE) da Subsede Campinas do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 61, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Capítulo IV, Art. 21, §4º, da Resolução do Conselho Federal
de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 10/2024, que Aprova o Regimento
Eleitoral
para
escolha de
conselheiros
federais
e
regionais dos
Conselhos
de
Psicologia;
CONSIDERANDO o Art. 14 da Resolução CFP n° 10/2024; CONSIDERANDO a
Ata da Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu no dia 17/10/2024 e elegeu
as(os) membras(os) da Comissão Regional Eleitoral (CER);
CONSIDERANDO, finalmente, o pedido de renúncia (2127521) da psicóloga
Petrucia Francisco da Luz (CRP 06/101534); resolvem:
Art. 1º Recompor a Comissão Regional Eleitoral (CER), pertencente ao
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e
psicólogo abaixo:
I - Ana Paula Christofaro Lopes de Oliveira (CRP 06/136529) - Presidenta;
II - Fernando Antônio Ribeiro de Freitas (CRP 06/39744-1) - Titular;
III - Lais Tonetti Karepovs (CRP 06/132409) - Titular.
Art. 2º A Comissão Regional Eleitoral se extinguirá quando cessarem os
motivos que originaram sua criação.
Art. 3º Revogar a Portaria CRP nº 151/2024, publicada no DOU em
30/10/2024, na Edição 210, Seção 2.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 64, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º - Nomear Arthur Rampazzo Roessle para cargo em comissão de Assessor
de Projetos - Comunicação, a partir do dia 14/04/2025.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária
Editais e Avisos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL PROGEP NUB Nº 2/2025
Processo nº 23110.004797/2025-39
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS,
neste ato
representada pelo
Coordenador de Administração de Pessoal, nos autos do processo administrativo nº
23110.004797/2025-39:
FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que
tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.004797/2025-39, instaurado
de modo a apurar irregularidade nos dados cadastrais referente aos anuênios do
servidor CLAUDEMIR LIMA RODRIGUES, SIAPE 420586, CPF Nº ***680.300-** , que se
encontra em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784/1999.
Não sendo possível notificá-lo pessoalmente, notifica pelo presente, para
querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima
indicado (art. 46 da Lei nº 9.784/1999), ficando ainda ciente de que poderá apresentar
alegações no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente edital,
conforme o art. 7º da Orientação Normativa/SGP/MPOG nº 4/2013.
Considerando-o 
notificado, 
poderá 
ter
acesso 
ao 
processo 
acima
discriminado 
mediante
solicitação 
a 
ser 
encaminhada
ao 
e-mail:
beneficios.ufpel@gmail.com, pelo telefone (53) 3284-3978 ou na Rua Gomes Carneiro,
01, sala 212 A, Pelotas-RS, 96010-610.
Fica o notificado ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima
indicado, acarretará no prosseguimento do processo, nos termos do art. 10 da citada
Orientação Normativa nº 4/2013.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de 
Rondônia, 
Uênia 
Pinheiro 
Freitas 
Correia, 
nomeada 
pela 
Portaria 
nº
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Mauricio Viana
Gomes de Oliveira, CPF nº XXX.055.XXX-00, para dar-lhe ciência da decisão emitida no
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 129/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). ANA FLORA CAMARGO GERHARDT, matrícula Siape 06817137, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para
ter conhecimento da Carta de Intimação SEI 47006318, referente o Processo Administrativo
de nº 19975.121792/2020-18.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
processo administrativo nº 23118.001807/2025-12, que tem por objeto o ressarcimento
ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez)
dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). JANETE DOS SANTOS, matrícula Siape 04608241, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando
pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 88/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº
19975.015445/2024-81.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). LAERCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape 04618831, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para tatiane.santana@gestao.gov.br,
para ter conhecimento da Notificação nº 160/2025/MGI, referente ao Processo
Administrativo de nº 19975.038335/2024-97.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). NORCY NUNES PAIM, matrícula Siape 0858048, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo
telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-
reper@gestao.gov.br com cópia para janine.maria@gestao.gov.br, para ter conhecimento
da Carta de Intimação SEI 48552563, referente o Processo Administrativo de nº
19975.019036/2024-53.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/NUAP-SP
Processo nº 08658.048489/2023-82
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, designado através da PORTARIA DGP/PRF
Nº 2.684, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 224 de 27/11/2023,
resolve:
NOTIFICAR o senhor JOSE RODRIGUES, matrícula SIAPE 0656617, que se
encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIEN T AÇ ÃO
NORMATIVA Nº 5, DE 21 FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face
dos fatos constantes no Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário nº
08658.048489/2023-82, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
A manifestação deve ser endereçada para a Seção de Gestão de Pessoas/SP,
localizada na Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, São Paulo/SP - CEP
02064-120.
Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico
nuap.sp@prf.gov.br.
NATANAEL VITORIANO DO PRADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/NUAP-SP
Processo nº 08658.048498/2023-73
O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO, designado através da PORTARIA DGP/PRF
Nº 2.684, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 224 de 27/11/2023,
resolve:
NOTIFICAR o senhor JEFFERSON JOSE MARTINS, matrícula 1068776, que se
encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIEN T AÇ ÃO
NORMATIVA Nº 5, DE 21 FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias, contados a partir