DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face
dos fatos constantes no Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário nº
08658.048498/2023-73, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
A manifestação deve ser endereçada para a Seção de Gestão de Pessoas/SP,
localizada na Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, São Paulo/SP - CEP
02064-120.
Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico
nuap.sp@prf.gov.br.
NATANAEL VITORIANO DO PRADO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4/2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista que consta do processo nº 25004.000245/2025-94, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas,
abaixo relacionados, aniversariantes do mês de janeiro de 2025, da Unidade Pagadora de
São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da
Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
.Nome
.Matrícula
.Tipo
. . Ana Maria Guimarães Andrade
.596951
.Aposentado
. . Antonio Rodrigues da Silva
.603440
.Aposentado
. . Ariovaldo Aparecido Egidio Santos
.596263
.Aposentado
. . Cleusa Guilhermina da Silveira Ximenes
.4504011
.Beneficiáriio
. . Eunice Alves da Silva
.593772
.Aposentado
. . Hilda Maria Prado Guimarães
.595644
.Aposentado
. . Jose Abdo Neto
.601706
.Aposentado
. . Maria do Rosário da Costa Mendes
.6416136
.Beneficiário
. . Rebeca de Oliveira Schraiber
.1457870
.Beneficiário
. . Virginia Arantes de Moraes
.593342
.Aposentado
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de janeiro de 2.025. O restabelecimento do pagamento dos proventos
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da
Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4.
Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av.
Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905 - telefone (11)
2113.2896/2898 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela. 5. Na hipótese
de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA