DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 28 da Portaria/MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, bem como o processo nº 23036.005083/2024-05,
resolve:
Art. 1º Publicar, na forma do anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO
APURAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS CICLO 2024
.
.Metas globais
.Indicador
.Meta
Prevista
.Meta
Realizada
.
Exames e Avaliações da
Educação Básica
.Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja
.Número de exames
realizados
.1
.100%
.
.Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior
.Número de exames
realizados
.1
.100%
.
.Exame Nacional do Ensino Médio - Enem
.Número de exames
realizados
.1
.100%
.
.Exame Nacional do Ensino Médio - Enem PPL
.Número de exames
realizados
.1
.100%
.
.Exame de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, 1º Edição
.Número de exames
realizados
.1
.100%
.
.Exame de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, 2º Edição
.Número de exames
realizados
.1
.100%
.
.Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb
.Número 
de
aplicações
.1
.100%
. .
.Avaliações Internacionais da Educação Básica
.Número 
de
aplicações
.2
.100%
.
Exames e Avaliações da
Educação Superior
.Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade
.Número de exames
realizados
.1
.100%
.
.Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira - Revalida
.Número de exames
realizados
.2
.100%
. .
.Avaliação in loco
.Número 
de
avaliações finalizadas
.6.500
.100%
. Estudos, Pesquisas e Avaliações
em Políticas Educacionais
.Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo
histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação - Brased e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos -
Sedap
.Percentual 
de
demandas atendidas
.70%
.100%
.
.Publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Vol. 10)
.Número de cadernos
.1
.100%
.
.Publicação do Relatório do 5º ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação -
PNE
.Número 
de
relatórios
.1
.100%
.
.Publicação da atualização do Painel de Monitoramento das Metas do PNE
.Número de painéis
.1
.100%
.
.Produção da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos
.Número de artigos
publicados
.36
.100%
. .
.Produção do periódico Em Aberto
.Número de volumes
publicados
.2
.100%
.
Censo da Educação Superior e da
Educação Básica
.Censo da Educação Superior
.Número de
censos
realizados
.1
.100%
. .
.Censo da Educação Básica
.Número de
censos
realizados
.1
.100%
PORTARIA Nº 218, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro
de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março
de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova
redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº
251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital
nº 205, de 15 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/2, disciplinado pelo Edital nº 205, de 15
de outubro de 2024, na condição regular, na forma constante no Anexo desta Portaria, em
decorrência da retificação da nota final feita pela Banca Examinadora, e em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n. 5007001-68.2025.4.04.7002,
impetrado por MORGANA SOARES HERMES MELO (CPF nº ***.902.098-**) contra o INEP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO
. .Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
. .1
.242120211229566
.MORGANA SOARES HERMES MELO
PORTARIA Nº 219, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro
de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março
de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova
redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº
251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital
nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovados no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira,
na 2ª etapa do Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital nº 60, de 23 de maio de 2024,
na condição regular, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência de
retificação da nota final da participante feita pela Banca Examinadora, e em atenção à decisão
judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1000610-91.2025.4.01.3400, ajuizada por
ANA BEATRIZ LIMA CAPELO (CPF nº ***.897.983-**) contra o INEP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
ANEXO
RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO
. .Nº
.CÓDIGO INSCRIÇÃO
.NOME
. .1
.241120211047589
.ANA BEATRIZ LIMA CAPELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 265, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº
138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 19/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 
- 
INSTITUTO 
DE 
CIÊNCIAS
DA 
VIDA 
- 
CAMPUS 
GOVERNADOR
V A L A DA R ES
1.1.1 - Seleção nº 13: Departamento de Educação Física - Processo nº
23071.909110/2025-67 - Nº Vagas: 01 (uma)
. .Classificação
.Nome
.Nota
. .1º
.DANIELLE LORENTZ VILLAÇA
.7,48
. .2º
.LUCAS AUGUSTO VIEIRA BERGAMINI
.5,96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 467/DDP, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080.007300/2025-39, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF - CCR do Campus de Curitibanos,
instituído pelo Edital nº 009/2025/DDP, de 21 de março de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 56, Seção 3, de 24/03/2025.
Campo de
conhecimento: Medicina
Veterinária /
Patologia Animal
/
Anatomia Patologia Animal /Patologia Aviária .
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Eryca Ceolin Lamego
.9,13
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA