DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
REBECCA JEAN CHARLES - G461194-N, natural do Haiti, nascida em 6 de
janeiro de 1995, filha de Rousseau Jean Charles e de Gracianne Estainvil, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0308932/2022);
SILETE MAWULIKPLIMI DJIBOM - F372641-S, natural do Togo, nascido em 24
de abril de 1982, filho de Koffi Mawussi Djibom e de Adjoavi Sika Akomatsri, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0506399/2024);
SUSAN JOHN BERKET - F420201-F, natural de Paquistão, nascida em 12 de
outubro de 1986, filha de John Berket e de Irshad John Berket, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0544865/2024);
TIYUMBA HAFIZ ABDALLAH - F499019-S, natural de Gana, nascido em 10 de
fevereiro de 1994, filho de Seidu Abdallah e filho de Moumin Rahinah, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0482218/2024);
WILLYGUENS EDOUARD - G302750-K, natural do Haiti, nascido em 31 de
agosto de 1983, filho de Joseph Wilner Edouard e de Veronique Emile, residente no
estado de Roraima (Processo nº 235881.0517359/2024);
YASER JASSIM MOHAMMED AL JUMAILY - V651070-O, natural do Iraque,
nascido em 22 de fevereiro de 1982, filho de Jassim Mohammed e de Ban Abdul
Wahab, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425478/2023);
YASSINE EL MOUTAQI - G440847-L, natural de Marrocos, nascido em 18 de
maio de 1990, filho de Abdellah Ben Mohamed e de Khadija Bent Mohamed, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0493315/2024) e
ZEINAB HAMIE - F848931-9, natural do Líbano, nascida em 11 de setembro
de 1992, filha de Abbass Hamie e Hoda Nassar, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0516837/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.858, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
IRINA MITYAKOVA FEITAL - V715373-3, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de
dezembro de 1982, filho(a) de Anatoliy Mityakov e filho(a) de Tatiana Mityakova,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0514065/2024) e
JIANG PING - V212434-M, natural da China, nascida em 28 de outubro de
1963, filha de Jiang Dezehen e de Ke Xizhao, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0501828/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 632, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Ronin: Livro Básico (Grã-Bretanha - 2025)
Título Original: Ronin - Corebook
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema
Processo: 08017.000456/2025-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 633, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Condenados ao Poder (Brasil - 2024)
Título Original: Condenados ao Poder
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: violência
Processo: 08017.000467/2025-49
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 634, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Eita Lucas! (Brasil - 2025)
Título Original: Eita Lucas!
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Leandro Santello
Produtor(es)/Criador(es): TV SBT
Distribuidor(es): TV SBT
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: linguagem imprópria
Processo: 08017.000469/2025-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 635, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Cultura ao Quadrado (Brasil - 2025)
Título Original: Cultura ao Quadrado
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Marcia Zarur
Produtor(es)/Criador(es): Marcia Zarur Jornslismo e Comunicação LTDA
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000476/2025-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 636, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Darwin's Paradox! (Japão - 2025)
Título Original: Darwin's Paradox!
Produtor(es)/Criador(es): ZDT Studios
Distribuidor(es): Konami
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.000594/2025-48
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 637, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Champions Tactics Grimoria Chronicles (França - 2024)
Título Original: Champions Tactics Grimoria Chronicles
Produtor(es)/Criador(es): Ubisoft
Distribuidor(es): Ubisoft
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: violência
Processo: 08017.000596/2025-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 638, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Smarters Pro Player (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Smarters Pro Player
Produtor(es)/Criador(es): Smarters Pro
Distribuidor(es): AMTS Tech Solutions LLC
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000633/2025-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 639, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Reel Pro IPTV (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Reel Pro IPTV
Produtor(es)/Criador(es): Afre Affonso
Distribuidor(es): Afre Affonso
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000637/2025-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 640, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Césio 137 - O Pesadelo de Goiânia (Brasil - 1990)
Título Original: Césio 137 - O Pesadelo de Goiânia
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Roberto Pires
Produtor(es)/Criador(es): Luiz Antônio de Carvalho
Distribuidor(es): Parceria com o Arquivo Nacional
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: drogas lícitas, nudez e violência
Processo: 08017.000660/2025-80
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 641, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Lispectorante (Brasil - 2024)
Título Original: Lispectorante
Categoria: Longa-metragem