DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042300067
67
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Titular: IWA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 13206/2025
Processo nº: 870.011/2025
Titular: IDALVIO FERREIRA VIANA
Ofício nº: 14248/2025
Processo nº: 872.796/2023
Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA
Ofício nº: 13791/2025
Processo nº: 870.012/2025
Titular: IWA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 13206/2025
Processo nº: 872.262/2024
Titular: PMB ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 13215/2025
Processo nº: 872.266/2024
Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Ofício nº: 13211/2025
Processo nº: 870.087/2025
Titular: FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA
Ofício nº: 15008/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.809/2024-VALDILSON LESSA FROIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.142/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°14549/2025
870.119/2025-RAYIL TRADING S/A-OF. N°14289/2025
871.304/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-OF. N°13584/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.831/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.000/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
871.339/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
870.209/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.981/2020-AC STONE LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.733/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°8.092/2021
870.735/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.065/2021
870.755/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.476/2021
870.756/2021-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7.063/2021
870.872/2021-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-ALVARÁ
N°8.550/2021
872.523/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.635/2017
872.528/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.640/2017
872.529/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.641/2017
872.530/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.642/2017
872.531/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.643/2017
872.532/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.644/2017
870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.460/2019
870.818/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°1.329/2019
870.828/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°1.331/2019
871.372/2018-LGV MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.602/2019
871.445/2018-EUCALIR MINERACAO &
EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°2.006/2019
871.496/2018-JACOBINA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°2.019/2019
871.497/2018-JACOBINA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°2.020/2019
871.498/2018-JACOBINA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-ALVARÁ
N°2.021/2019
871.509/2019-GENESIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.390/2020
871.239/2020-GRANSOL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°881/2021
871.406/2018-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°1.762/2019
871.183/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.593/2019
870.781/2018-SUDAMERICA LTDA-ALVARÁ N°2.579/2019
871.139/2018-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2.582/2019
872.121/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9.412/2021
872.122/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°9.411/2021
871.243/2021-ALPHA
MINERALS
BRAZIL
PARTICIPACOES
LTDA.-ALVARÁ
N°8.113/2021
870.863/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-ALVARÁ N°8.544/2021
870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-ALVARÁ N°8.541/2021
871.731/2018-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4.192/2021
871.345/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.555/2021
871.817/2021-VELE DOURADO
EXTRACTION PEDRAS
PRECIOSAS EIRELI-
ALVARÁ N°9.991/2021
870.845/2021-SANTA
LUZ
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-ALVARÁ
N°8.104/2021
870.836/2021-SANTA
LUZ
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-ALVARÁ
N°9.447/2021
870.830/2021-SANTA
LUZ
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-ALVARÁ
N°8.918/2021
870.874/2021-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-ALVARÁ
N°8.920/2021
870.875/2021-MMG
MINERACAO
MANANCIAL
GROUP
LTDA-ALVARÁ
N°8.921/2021
870.838/2021-SANTA
LUZ
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-ALVARÁ
N°9.449/2021
872.524/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2.636/2017
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
871.990/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ
N°8.598/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
872.148/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ
N°9.882/2021
871.771/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°2.604/2019
871.773/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-ALVARÁ N°3.239/2019
871.526/2021-ENZO
GUILHERME
SALES
APOLINÁRIO
DIAS-ALVARÁ
N°8.908/2021
870.911/2021-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9.436/2021
870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2.022/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA-OF. N°10880/2025/DIFIS-BA/ANM
871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF.
N ° 4 2 5 8 7 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
871.518/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13052/2025/DIFIS-BA/ANM
871.517/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13053/2025/DIFIS-BA/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Mármore-João Dourado e São
G a b r i e l / BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.046/2020-GANESHA MINERAÇÃO-OF. N°42915/2024/DIFIS-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 16/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
871.550/2013-MANOEL
BATISTA DE
LISBOA
FILHO
- Publicado
DOU
de
13/06/2023, Relação n° 109/2023, Seção 1, pág. - Onde se lê: ..." Gnaisse..." Leia-se:
..."Mármore"...
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 53/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 168/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
870.245/2001 - Titular: INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO BOA VISTA LTDA ME - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): SÍTIO DO MATO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
871.187/2015-TERRA
& PEDRA
MINERACAO LTDA
-
Publicado DOU
de
20/03/2025, Relação n° 39, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê: "...NEW STONE LTDA - CNPJ:
55.443.613/0001- 99"; Leia-se: "...NEW STONE LTDA - CNPJ: 55.443.613/0001- 95".
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.057/2021-PACIFICO
OCEANO QUARTZO
MINERACAO
LTDA- DOU
de
19/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
871.535/2022-PACIFICO
OCEANO QUARTZO
MINERACAO
LTDA- DOU
de
19/02/2024
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA- Publicado DOU
de 06/02/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.561/2016 - CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - IPIRÁ/BA - Guia
n° 61/2025 - Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.002/2021 - BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA - JAGUARARI/BA -
Guia n° 142/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
870.014/2017 - MIX MINERACAO LTDA - ITAMBÉ/BA - Guia n° 146/2025 -
Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
870.446/2024 - CALDAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - SALINAS
DA MARGARIDA/BA - Guia n° 147/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
872.743/2005 - JOSÉ LINCOLN DOS SANTOS FI - ARACATU/BA - Guia n°
143/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 275/2025 - Processo nº: 871.667/2023 - Titular:
HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s):
AREIA - Município(s): SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
Registro de Licença n°: 276/2025 - Processo nº: 870.718/2024 - Titular:
OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME - Vencimento: 23/01/2034 -
Substância(s): AREIA - Município(s): PAULO AFONSO/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Fechar