DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.202/2021-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO
DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80- Alvará n°3694/2021
860.869/2022-JOAO BATISTA SILVA PAIVA- Cessionário:J.R GOLD MINERAÇÃO
DO CERRADO LTDA- CPF ou CNPJ 57.553.516/0001-80- Alvará n°3343/2023
860.197/2023-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA- Cessionário:SOLARIS GEOLOGIA
E PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 48.100.311/0001-59- Alvará n°3595/2023
860.803/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°11920/2016
861.284/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6401/2021
861.347/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°11541/2013
861.365/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°7513/2017
861.500/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1089/2017
861.501/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1090/2017
861.502/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1091/2017
861.285/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6402/2021
861.287/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6404/2021
861.283/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6400/2021
860.666/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°635/2024
860.667/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6875/2023
860.670/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6871/2023
860.671/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6877/2023
860.672/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°636/2024
860.673/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6872/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 377/2022-
Cessionário:860.486/2024-CRISTAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 97.529.075/0003-68
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
860.146/2009-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Lavra
nº 238/2022- Cessionário:BRW MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 47.530.724/0001-00
861.626/2012-AGUIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- Portaria de
Lavra nº 189/2024- Cessionário:AREIAL VBS LTDA- CNPJ 52.699.033/0001-75
861.427/2016-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Portaria de Lavra nº 2021/2017-
Cessionário:AREIAL RIO PILÕES LTDA- CNPJ 33.777.721/0001-61
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
860.699/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 11555/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ
13.568.566/0001-66
862.520/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 10137/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ
13.568.566/0001-66
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.674/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6876/2023
860.675/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°637/2024
860.676/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6873/2023
860.677/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6874/2023
860.678/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°638/2024
860.679/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°639/2024
860.680/2023-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°640/2024
860.716/2021-ATLAS
LITIO
BRASIL
LTDA.-
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5073/2021
860.753/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°8760/2024
860.472/2023-ALEX
DIAS
COUTO- Cessionário:SUPREMA
TRANSPORTES
E
COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.634.286/0001-83- Alvará n°8129/2023
860.531/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4138/2021
860.532/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4139/2021
860.534/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4141/2021
860.535/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4142/2021
860.535/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4142/2021
860.598/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4344/2021
860.604/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT MINERACAO SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4346/2021
861.237/2024-LUCINETE MARIA DOS REIS- Cessionário:MINERIUM DO BRASIL
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 15.473.167/0001-47- Alvará n°8963/2024
860.185/2024-JEAN ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:JALES PAISANO GOMES-
CPF ou CNPJ ***.271.401-**- Alvará n°3125/2024
860.036/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1360/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
861.052/2010-RONEY BASILIO DA SILVA- Portaria de Lavra nº 171/2019-
Cessionário:AREIAL PRIMICIAS LTDA- CNPJ 50.096.744/0001-20
861.386/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Portaria de Lavra nº
303/2023- Cessionário:MWS CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 49.160.481/0001-91
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
861.147/2007-P Z AREIA E TRANSPORTE EIRELI- Portaria de Lavra Retificada nº
237/2017- Cessionário:ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA- CNPJ 00.254.984/0001-37
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
861.232/2015-TERRA
GOYANA MINERADORA
LTDA-Portaria
de Lavra
nº
472/2016-
Cessionário:860.956/2024-MINERADORA
SANTO
EXPEDITO
LTDA-
CNPJ
01.133.510/0001-08
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
867.014/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.157/2022-LAJINHA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.001/2025-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 1 2 7 6 3 / 2 0 2 5 - C A R EA S
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.116/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.115/2025-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 256/2025 - Processo nº: 866.698/2023 - Titular: BRENO
ROQUE TONIN - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
VERA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°13818/2025/SEFIS-MS/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.277/2003-MINERAÇÃO MATO GROSSO S/A. -Alvará N°8.991/2003
868.164/2022-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°9863/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.150/2010-PIRIZAL THERMAS CLUB LTDA-OF. N°13334/2025/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.224/2001-MPP
-
MINERACAO
PIRAMIDE
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°14270/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
868.346/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E
INDUSTRIAL - AI N° 459/2024
868.345/2007 - SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E
INDUSTRIAL - AI N° 460/2024
868.224/2014 - MINERACOES DO BRASIL LTDA - AI N° 461/2024
Determina arquivamento Auto de infração(230)
868.346/2007-SOCAL S
A MINERAÇÃO
E INTERCÂMBIO
COMERCIAL E
INDUSTRIAL-AI N°459/2024
868.345/2007-SOCAL S
A MINERAÇÃO
E INTERCÂMBIO
COMERCIAL E
INDUSTRIAL-AI N°460/2024
868.224/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°461/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
868.097/2017-NELSON PRIOLI GONÇALVES - AI N°512/2024
868.115/2017-NELSON POLI - AI N°523/2024
868.019/2017-NK CONSTRUTORA LTDA - AI N°508/2024
868.096/2017-ITA
RENDÁ
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA
EPP
-
AI
N°525/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
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