DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 260/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.082/2024 - Titular: PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA - Vencimento: 04/07/2033 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): SIDROLÂNDIA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.478/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Área de 274,81 ha para 163.38 ha-CONGLOMERADO (uso: Revestimento), QUARTZITO (uso:
Revestimento ) e QUARTZO (QUARTZOLITO) ( uso: Revestimento).-RUBELITA/SALINAS/MG
830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Área de 135,64
ha para 47,57 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-CÓRREGO FUNDO/FORMIGA/MG
831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- Área de 307,03 ha para
267,18 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ
830.996/2023-NEO LTDA
831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA
830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO
831.983/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.232/2018-PEDREIRA UM S.A.
830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.592/2019-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- AI N°609/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930610/2025-05 )
830.996/2023-NEO LTDA- AI N°610/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência
nº: 48054.930614/2025-85 )
831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°611/2025/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930616/2025-74)
830.266/2022-JONAS MATOS DA SILVA-
AI N°612/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930620/2025-32)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.840/2013-BRASIL
PEDRAS
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°14071/2025/DIFIP-MG/ANM
830.461/2018-FERTIMAX
FERTILIZANTES
ORGANICOS
LTDA-OF.
N°14073/2025/DIFIP-MG/ANM
832.326/2022-MINERACAO
FLAMINGOS
AGROBUSINESS
LTDA-OF.
N°14218/2025/DIFIP-MG/ANM
832.823/2005-BRAUNA MINERACAO LTDA-OF. N°14470/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.065/2022-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3661/2022
832.944/2021-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3849/2022
832.905/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3746/2022
832.906/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°3747/2022
832.358/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3658/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.614/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°3609/2024
830.616/2024-TECNO PEDRAS TECNOLOGIA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará
N°4129/2024
Despacho publicado(256)
831.684/2001-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-INSTAURA PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA RETIFICAÇÃO DE TÍTULO MINERÁRIO, art. 7º, §1º e art. 28 da Lei
do SNUC - Oficio 14130/2025/CAREAS-MG/ANM
830.120/2003-RICARDO
NORBERTO
RIBEIRO-INSTAURA
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA NULIDADE DE ALVARÁ DE PESQUISA E INDEFERIMENTO POR
INTERFERÊNCIA
TOTAL,
art. 7º,
§1º
e
art. 28
da
Lei
do
SNUC -
Ofício
nº
14437/2025/CAREAS-MG/ANM -
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.503/2013-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI - AI N°3964/2021/DIREM-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932856/2021-80)
830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°80/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930113/2024-18)
831.650/2016-PATTERN
TECNOLOGIA -
INDUSTRIAL MINERAL
AMBIENTAL
SERVICOS ENERGIA INFORMACAO & COMERCIO LTDA - AI N°229/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930265/2025-00)
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
830.301/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3671/2022
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.176/2022-ELTHON DOS SANTOS SANTANA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA
DO QUARTZO
LTDA-QUARTZO, (uso
industrial).-JABOTICATUBAS/TAQUARAÇU DE MINAS/MG
Não conhece requerimento protocolizado(270)
830.374/2018-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.605/2007-SEBASTIAO COSTA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.605/2007-SEBASTIAO COSTA-OF. N°14467/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.419/2023-FOXFIRE
METALS
LTDA-AI
N°442/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.930419/2025-55)
830.445/2022-DURANDE MINERACAO LTDA-AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°14210/2025/DIFIP-MG/ANM
005.304/1957-COMERCIAL
LILIAN
LTDA-OF.
N°11786/2025/UAPC-
MG/ANM;11790/2025/UAPC-MG/ANM; 11792/2025/UAPC-MG/ANM
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°14151/2025/UAPC-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.304/1957-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°11789/2025/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-Areia e argila
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.710/2009-CONSTRUTORA
SCALZO
CARDOSO
LTDA-OF.
N°14153/2025/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°
3451/2010 - Vencimento em 15/03/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.253/2012-M.CALIXTO
MINERACAO
E
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°13954/2025/DIOUT-MG/ANM
832.169/2017-RMCT
PATRIMONIAL
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°14143/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°14141/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.792/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
831.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.139/2025-GUILHERME
FIGUEIREDO
DE
ANDRADE
URBANO-OF.
N ° 1 4 3 5 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
830.165/2025-GUILHERME
FIGUEIREDO
DE
ANDRADE
URBANO-OF.
N ° 1 4 3 6 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.156/2025-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
830.116/2025-NEO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 203/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3067/2025-831.869/2016-MINERACAO NAUTILUS LTDA-
3080/2025-830.162/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
3072/2025-832.306/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3078/2025-832.428/2024-MINERACAO UBA MINAS LTDA-
3079/2025-832.436/2024-3D MINERALS LTDA-
3077/2025-832.397/2024-NOVA L.M.A. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
3076/2025-832.394/2024-MINERACAO CARAI LTDA-
3075/2025-832.372/2024-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA-
3074/2025-832.371/2024-AREIA PONTO FORTE LTDA-
3073/2025-832.338/2024-VA MINERACOES LTDA-
3071/2025-832.304/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3070/2025-832.293/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
3069/2025-832.279/2024-EVK - MINERACAO EIRELI-
3068/2025-832.278/2024-EVK - MINERACAO EIRELI-
3081/2025-830.170/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3066/2025-832.180/2024-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 204/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 38/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo
nº: 833.044/2023 - Titular: WANDERSON MENDES DE SOUZA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): DIAMANTE - Município(s): COROMANDEL/MG, PATROCÍNIO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 205/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação PLG(671)
831.327/2016-ONDE SE LÊ: PLG nº de 23 de JANEIRO DE 2024 - LEIA-SE: PLG nº
4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 166/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
831.311/2011 - Titular: CERAMICA SANTA MARIA LTDA - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAMPO BELO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 167/2025, de 17 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
832.086/2024 - Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): CÁSSIA/MG, PASSOS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
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