DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 207/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 252/2025 - Processo nº: 832.403/2022 - Titular:
LEONARDO SIQUEIRA HUDSON - Vencimento: 19/07/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): LAGOA DA PRATA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
884.050/2023-NORTE 
ROCHA 
EXTRACAO
DE 
GRANITO 
LTDA-GRANITO-
I R AC E M A / R R
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.089/2012-FERREIRA E SALGADO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA- Registro de Licença N° 10/2023 - Vencimento em 18/03/2026.
880.137/2022-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°
16/2022 - Vencimento em 10/04/2028.
880.018/2018-NELSON CASAGRANDE VANAZI- Registro de Licença N° 04/2021 -
Vencimento em 07/04/2027.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
884.091/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.093/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.094/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3120/2025-880.002/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.268/2021-CD STONE LTDA-OF. N°13093/2025
800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.-OF. N°14674/2025
800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA-OF. N°14673/2025
800.075/2018-GLAD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
EM GERAL
LTDA-OF.
N°14682/2025
800.326/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14616/2025
800.329/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14607/2025
800.330/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14603/2025
800.223/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14583/2025
800.015/2019-GLAD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
EM GERAL
LTDA-OF.
N°14685/2025
800.052/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°14699/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.808/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA
800.052/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA
800.825/2021-IRABSON MOTA CAVALCANTE
800.548/2021-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro,
Minério de Platina e Minério de Paládio-Pedra Branca/CE
800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro e
Minério de Platina-Pedra Branca/CE
800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ouro e
Minério de Platina-Pedra Branca/CE
800.139/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL
MINERACAO LTDA.-Minério de
Paládio, Minério de Platina e Minério de Ouro-Mombaça, Pedra Branca e Tauá/CE
800.138/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL
MINERACAO LTDA.-Minério de
Paládio, Minério de Platina e Minério de Ouro-Mombaça, Pedra Branca e Tauá/CE
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°13938/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°14389/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3082/2025-850.179/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-
3083/2025-850.894/2024-LITIO DO BRASIL LTDA-
3087/2025-850.105/2025-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO-
3085/2025-850.095/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-
3086/2025-850.096/2025-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA-
3084/2025-850.018/2025-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 120/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 257/2025 - Processo nº: 850.458/2023 - Titular: L
GOMES CORDEIRO LTDA - Vencimento: 22/07/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
AC A R Á / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 121/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.923/2022-L GOMES CORDEIRO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.579/2020-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
850.581/2020-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
CO O P E R M I N E
850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.789/2024-NOVA MINERACAO E COOPERATIVISMO DA AMAZONIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14600/2025/DIOUT-PA/ANM
850.841/2024-MAYARA MANFROI - Ofício N° 14601/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.193/2023-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3089/2025-850.126/2025-ILOE LISTO DE AZEVEDO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3088/2025-850.034/2021-ANDERSON JOSÉ BILL-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.384/2009-COLORMINAS 
COLORIFICIO 
E 
MINERACAO 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM- Área de 1.990,85
Hectares para 49,84 Hectares-Água Mineral-Canto do Buriti/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
804.427/2008-ECB 
ROCHAS
ORNAMENTAIS 
DO
BRASIL 
LTDA-OF.
N°12788/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.134/2014-RENATO COELHO CAVALCANTE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.330/2024-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°14197/2025/CAREAS-PI/ANM
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 27/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede
anuência
e
autoriza 
averbação
da
cessão
total
de
direitos(281)
848.020/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO
LTDA.- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1072/2022
848.022/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATHENA LITIO
LTDA- CPF ou CNPJ 55.945.368/0001- 14- Alvará n°1781/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.164/2023-INDUSTRIA 
CERAMICA
BARRO 
FORTE
LTDA-ALVARÁ
N°4941/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
848.001/2011-BERENA MINERACAO
LTDA- Portaria de
Lavra nº
284/2017- 
Cessionário:VULCANO 
EXPORT 
MINERACAO 
EXPORTACAO 
E
IMPORTACAO LTDA- CNPJ 07.954.125/0001- 08
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente

                            

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