DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.943/2021-COMERCIAL
DE 
AREIA
PASSO
DO 
VERDE
LTDA-ALVARÁ
N°8036/2022
810.990/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
ALVARÁ N°9338/2022
810.991/2021-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
ALVARÁ N°9339/2022
810.995/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9340/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°14732/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°14742/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.035/2002-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11310/2025
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 124/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3065/2025-811.348/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.339/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.
864.340/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-
Cessionário:Kanz Pesquisa e
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 43.821.517/0001-54- Alvará n°1654/2024
864.291/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participacoes Ltda -
CNPJ: 54.861.902/0001-41- CPF ou CNPJ Dj Participacoes Ltda - CNPJ: 54.861.902/0001-41-
Alvará n°1571/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.005/2022-ECOSERVI 
PESQUISA, 
EXPLORACAO 
E 
COMERCIALIZACAO
MINERAL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.431/2022-STONE 
LINE 
CONSULTORIA 
E
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará
n°7130/2024
-
Cessionario:864.057/2025-Nativo
Mineradora 
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
06.974.823/0001-02
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.491/2022-JOAO PAULO PEREIRA DOS SANTOS- Cessionário:J P P dos Santos
Ltda- CPF ou CNPJ 52.295.208/0001-89- Alvará n°461/2023
864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF
ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°1086/2025
864.218/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF
ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°8016/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.432/2022-STONE 
LINE 
CONSULTORIA 
E
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará
n°7131/2024
-
Cessionario:864.058/2025-Nativo
Mineradora 
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
06.974.823/0001-02
864.432/2022-STONE 
LINE 
CONSULTORIA 
E
MINERACAO 
LTDA- 
Alvará
n°7131/2024
-
Cessionario:864.059/2025-Nativo
Mineradora 
Ltda-
CPF
ou
CNPJ
06.974.823/0001-02
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.164/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- Registro de
Licença N° 247/2024 - Vencimento em 25/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
864.083/2006 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 12111/2025/SEOUT-
TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
864.118/2019-FRANCISCO 
RONALDO 
DOS
SANTOS 
ALVARENGA-ALVARÁ
N°6161/2019
864.613/1994-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°7697/2006
864.002/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8123/2018
864.011/2016-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°520/2018
864.008/2016-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°517/2018
864.005/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8126/2018
864.004/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8125/2018
864.003/2018-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8124/2018
864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS-ALVARÁ N°2506/2016
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
864.172/2016-POTI 
MINERADORA 
E
CONSTRUTORA 
LTDA-ALVARÁ
N°13166/2016
864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA-ALVARÁ N°13159/2016
864.325/2015-COOPERATIVA DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS DO BRASIL
(CGMB)-ALVARÁ N°941/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.224/2021-CLIDENOR GOMES FILHO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.431/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°
7130/2024 Publicado DOU de 03/09/2024- "Onde se lê: ... numa área de 886,54 ha; Leia-
se: ... numa área de 836,54 ha".
864.432/2022-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°
7131/2024 Publicado DOU de 03/09/2024- "Onde se lê: ... numa área de 995,94 ha; Leia-
se: ... numa área de 895,95 ha
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48079.868046/2025-16-SERGIO 
CHAMMA 
MAXIMIANO
(Documento 
SEI:
16188415)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
D ES P AC H O
RELAÇÃO 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.825/2021-MINERACAO
GUANHAES 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 4 4 2 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.665/2021-MAGIC 
ICE 
REPRESENTACOES 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
1 4 5 5 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 2857, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815054/2025-09-V.
FERNANDES 
&
CIA
LTDA 
(Documento
SEI:
16388756)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 2858, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48059.850121/2025-12-NORTH
COAST
SUPPLY 
LTDA
(Documento
SEI:
16388758)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 2859, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830353/2025-02-BLOCKS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16388761)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 2860, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (321)
48069.826068/2025-10-ARK EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento
SEI: 16388764)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto