DOU 23/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 76, quarta-feira, 23 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .AG O S T O
. 10.000.000
.85.710.000
. 16.300.000
.130.752.486
. .SETEMBRO
. 10.000.000
.95.710.000
. 16.300.000
.147.052.486
. .OUTUBRO
. 10.000.000
.105.710.000
. 16.300.000
.163.352.486
. .N OV E M B R O
. 10.000.000
.115.710.000
. 16.300.000
.179.652.486
. .D EZ E M B R O
. 6.348.557
.122.058.557
. 17.256.026
.196.908.512
* Incluídos os valores já liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PLENÁRIO
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
REALIZADA NO PERÍODO DE 11 A 15 DE ABRIL DE 2025
Certidão de julgamento - 0709608
Processo:
0000346-21.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR os relatórios finais das
auditorias externas realizadas no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Seção Judiciária
de Rondônia, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN
BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN
BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES
DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO
FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709609
Processo:
0000347-10.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório final da auditoria
externa realizada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do voto do relator.
Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO
QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709610
Processo:
0000524-68.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação de juízas federais
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para composição da Turma Nacional de
Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025.
Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709611
Processo:
0000574-27.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Após o voto do relator, no sentido de aprovar a indicação de juíza federal pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Região para composição da Turma Nacional de
Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no que foi acompanhado pelos Conselheiros
Rogerio Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, João Batista
Moreira, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Carlos Muta, Fernando Quadros, Roberto
Machado e Vallisney de Souza, pediu vista o Ministro Luis Felipe Salomão. Suspendeu-se o
julgamento, nos termos do art. 54-E, § 2º, do Regimento Interno do Conselho da Justiça
Federal. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de
abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL
DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA,
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO
MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA (art. 54-E, § 2º, RICJF).
Certidão de julgamento - 0709612
Processo:
0003814-28.2024.4.90.8000 - CGE - Inspeção
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a alteração do calendário das
inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no 1º semestre e
no mês de agosto de 2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o
Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os
Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE
FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO
MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709613
Processo:
0000943-81.2025.4.90.8000 - CGE - Inspeção
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da inspeção
ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, nos termos do voto do relator.
Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de
2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO
SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO
BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO
QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709614
Processo:
0000931-48.2025.4.90.8000 - CGE - Reclamação disciplinar
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
Processo retirado de pauta, a pedido do relator.
Certidão de julgamento - 0709615
Processo:
0001541-61.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de revogação da
Resolução CJF n. 408, de 20 de dezembro de 2004, nos termos do voto do relator. Presidiu
o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025.
Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709616
Processo:
0000995-11.2025.4.90.8000 - CGE - Procedimento de controle administrativo -
magistrado
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto contra decisão de arquivamento proferida pelo Corregedor-Geral da
Justiça Federal, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN
BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN
BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO
SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA
ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY
DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709617
Processo:
0001225-12.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de alteração da
Resolução CJF n. 737, de 22 de novembro de 2021, nos termos do voto do relator. Presidiu
o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025.
Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709618
Processo:
0002297-15.2024.4.90.8000 - CGE - Recurso disciplinar de magistrado
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Ministro OG FERNANDES
Relator do Acordão:
Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
Dispositivo:
Prosseguindo no julgamento, após apresentação do voto-vista do Ministro
Rogerio Schietti, no sentido de acompanhar o relator, o Conselho, por unanimidade,
DECIDIU CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso disciplinar de magistrado
interposto, mantendo-se a decisão recorrida, nos termos do voto do relator, Ministro Og
Fernandes. Reafirmou o voto de seu antecessor, o Ministro Luis Felipe Salomão. Relator
para o acórdão: Ministro Herman Benjamin (art. 54-I, § 2º, do Regimento Interno do
Conselho da Justiça Federal). Presidiu o julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN.
Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025. Votaram os Conselheiros HERMAN BEN JA M I N ,
LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA
FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FI L H O,
CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.
Certidão de julgamento - 0709619
Processo:
0003077-82.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo
Colegiado:
Conselho
Data da Sessão:
11/04/2025 09:00:00
Relator:
Desembargador Federal CARLOS MUTA
Dispositivo:
O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de alteração da
Resolução CJF n. 305, de 7 de outubro de 2014, nos termos do voto do relator. Presidiu o
julgamento o Ministro HERMAN BENJAMIN. Plenário Virtual, 11 a 15 de abril de 2025.
Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, ROGERIO SCHIETTI,
GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, RIBEIRO DANTAS, JOÃO BATISTA
MOREIRA, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS,
ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.