DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo aditivo. Processo FP-ADM-2021/00085; Espécie: Termo de apostilamento
nº 20.20.0003.05; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº: 00.910.509/0001-71. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: 1.1 a renovação
do contrato peço prazo de 8 meses e 24 dias, de 07/04/2025 até 31/12/2025.1.2.
estabelecer o valor total da renovação em R$ 54.679,77(cinquenta e quatro mil seiscentos
e setenta e nove reais e setenta centavos). Assinatura em 04/04/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Licitação Fechada Nº 2/2024
O Pregoeiro torna público que, em 31 de março de 2025, a diretora
administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto
é a Serviços jurídicos especializados em contencioso trabalhista, judicial e administrativo,
para defesa dos interesses da Finep.
O objeto foi adjudicado em favor da empresa Rocha, Calderon e Advogados
Associados, pelo valor de R$ 127.511,24 (cento e vinte sete mil, quinhentos e onze reais e
vinte quatro centavos).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 365001
Nº
Processo: FP-ADM-2024/03817.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
eletrônicos com instalação e garantia de funcionamento pelo prazo de 24 meses, com
suporte on-site para as dependências da Finep do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 9h30 no site
www.gov.br/compras
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2023/01054. Objeto: Solução integrada de gestão de
saúde ocupacional e qualidade de vida com dedicação de mão de obra, fornecimento de
medicamentos e materiais. Total de Itens Licitados: 13 reunidos em 01 grupo. Edital:
24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo FP-ADM-2024/01778; Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida do contrato
nº 20.24.0343.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e FDV ENGENHARIA,
CNPJ nº19.276.691/0001-89. Objeto:
o
reconhecimento de dívida referente aos serviços prestados pela FDV Engenharia à Finep,
correspondentes à colocação de rodapé e carpete. Valor: até R$ 9.967,12 (nove mil,
novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos). Assinatura em 16/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2023/01936; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.23.0404.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e COMPLEMENTO CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº:
13.617.051/0001-09. Objeto: reajuste do contrato que foi calculado pelo índice de Custo da
Tecnologia da Informação-ICTI/IPEA, de setembro/2023 a agosto de 2024, resultando numa
variação acumulada de 6,11%. Assinatura em 15/04/2025
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Rodrigo Maron Carlessi, CPF nº ***.718.190-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 167.483,52
(cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois
centavos), atualizados até abril/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 200164/2014-7, pela existência de pendências
junto ao CNPq.
O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para
todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 2189929858274053
Brasília, 23 de abril de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da I.Artificial
2024 - ENCOMENDA DE PESQUISAS APROVADAS EM CHAMADA PÚBLICA ¿ PROMOVENDO O USO
EQUITATIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA MELHORAR A SAÚDE GLOBAL. (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2869206439598685
Em 23 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica
- se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 16/04/2025, seção 3, página nº 7 -
Aviso Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/SETEC/MCTI Nº 06/2024 - Apoio
a Eventos de Promoção do Empreendedorismo e da Inovação do Brasil, como se segue:
Onde se lê: Cronograma: 1ª Rodada: Período de Julgamento: Junho/2025; 2ª Rodada: Data de
início para submissão das propostas: 02/08/2025; Data limite para submissão das propostas: 16/09/2025.
Leia - se: Cronograma: 1ª Rodada: Período de Julgamento das Propostas:
Maio/2025; 2ª Rodada: Data de início para submissão das propostas: 04/08/2025; Data
limite para submissão das propostas: 18/09/2025.
Brasília, 23 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 53115.001579/2022-11.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 53 e seguintes da
instrução normativa nº 5, de 2017, e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o que segue:
Repactuar em 6,95% os valores trabalhistas do contrato, referente a reequilíbrio econômico-
financeiro fruto de convenções coletivas, o qual, dessa forma, passará do valor global R$
302.688,72 (trezentos e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)
para o valor global de R$ 325.323,06 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e vinte e três reais
e seis centavos), gerando uma diferença de R$ 22.634,34 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e
quatro reais e trinta e quatro centavos) em 12 meses, com efeitos a partir de 01/01/2025.
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.323,06.
Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 53115.023610/2021-91.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 53 e seguintes da
instrução normativa nº 5, de 2017, e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o que segue:
Repactuar em 6,16% os valores trabalhistas do contrato, referente a reequilíbrio econômico-
financeiro fruto de convenções coletivas, o qual, dessa forma, passará do valor global de R$
43.255.874,60 (quarenta e três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e
quatro reais e sessenta centavos) para o valor global de R$ 45.919.396,52 (quarenta e cinco milhões,
novecentos e dezenove mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), gerando
uma diferença de R$ 2.663.521,92 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte
e um reais e noventa e dois centavos) em 12 meses, com efeitos a partir de 01/01/2025.
Vigência: 20/09/2021 a 20/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.919.396,56.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EDITAL Nº 68/2025/SEI-MCOM
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2018 (consolidada pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 19719/2023/SEI-MCOM e na Nota
Técnica nº 1966/2024/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.012701/2016-80, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com
fins exclusivamente educativos, na localidade de Camaçari, estado da Bahia, por meio do canal 220E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 88/2016/SEI-MC, de 12 de fevereiro de 2016, publicado no DOU de 1º
de março de 2016, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR, CNPJ nº 07.701.981/0001-43, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.
Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art.
12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas.
Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.
WILSON DINIZ WELLISCH