DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001745/2023-37.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 13.730.108/0001-81 - M P CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial (áreas internas, externas e infraestrutura), sob demanda,
com fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na
forma de maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI - versão atualizada). PASV.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.
Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001775202591. Objeto: Contratação de serviço de gestão de
manutenção de veículos e equipamentos da BAPV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90018-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 23/04/2025) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 1/CABE/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.200220/2020-14. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: STAR TRAVEL LIMITE D.
Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 04 DO CONTRATO Nº 001/CABE/2021.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo no valor do contrato, mantendo
as demais condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art 57, Inciso II,
da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL MÁXIMO: 950,000.00 (novecentas e cinquenta mil Libras
Esterlinas). NATUREZA DA DESPESA: 339033. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2025. VIGÊNCIA:
12/04/2025 a 12/04/2026.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540018432202416. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos Industrializados e Dietas Nutricionais .. Total de Itens Licitados:
229. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 31/03/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DO ACORDO DE RECONHECIMENTO ENTRE O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA AEROESPACIAL/INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL E A
AUTORIDADE AERONÁUTICA NACIONAL
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial e a Autoridade Aeronáutica Nacional.2) INSTRUMENTO: Acordo de
Reconhecimento. 3) OBJETO: Estabelecer o Acordo de Reconhecimento de modo a que a primeira
possa aceitar e emitir certificados a produtos aeronáuticos, peças, equipamentos, pessoas, e
organizações com base em certificados emitidos pela autoridade reconhecida nos domínios
cobertos pelo presente acordo. 4) Data de Assinatura: 30 de março de 2023. 5) Signatários: pelo
DCTA, Tenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros- Diretor-Geral do DCTA,
pela Autoridade Aeronáutica Nacional, Major General João Manuel Cardeiro Caldas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2025) 120016-00001-2025NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046877202312. Objeto: Aquisição de Carnes e Derivados.
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av.
Erasto
Gaertner,
1000,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 6710600198202581. Objeto: Aquisição de Softwares COTS para
modernização do SAGITARIO no APP-BH e APP-SP e implantação no APP-NE.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 120195-00001-2025NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000506202578. Objeto: Aquisição de materiais Radiologia
para Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA). Total de Itens Licitados: 36. Edital:
24/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 120195-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215.004230/2024. , publicada no D.O.U de 07/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de
gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O2), a fim de atender as
necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, com entrega em
Belém-PA, Manaus-AM e Coari-AM; conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2025) 120628-00001-2025NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00036/2018 publicado no D.O de 2018-08-31,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002659/2024-38.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica De Brasília (OABR), por meio do GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL
S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes da
Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor
Total: R$ 92.431,42. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 67284.001557/2024-85.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: A União, por intermédio doGRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASILIA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 6,48% (seis inteiros e quarenta e oito centésimos de por cento), do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
5.122,58 (cinco mil, cento e vinte e dois reais e cinqüenta e oito centavos), com fundamento no
artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei nº. 14.133, de 2021.. Vigência: 08/04/2025 a 03/10/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.122,60. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004871202441. Objeto: Serviço gráficos e serviços de áudio,
vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa
Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/04/2025) 120636-00001-2025NE000001
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