DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001151/2024-25.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Contratação de serviços de de conectividade de longa distância para interligação das
unidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, por intermédio
de uma rede de dados programável e automatizada que controla o tráfego de forma
dinâmica e segura, com base em políticas de aplicativos, condições de rede ou prioridade
do link de comunicação, utilizando solução sd-wan (software-defined wide area network),
incluindo o gerenciamento da rede ip, a gerência de nível de serviço (gns) e nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2030. Valor Total: R$ 18.882.880,80. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343013
Nº Processo: 01514001794202304. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de intervenções de manutenção e conservação
no Grande Galpão da sede da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais -
Iphan/MG, abrangendo cobertura, pintura (interna e externa), reparo no forro de gesso e
melhorias nos sanitários, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua
Januária,
Nº 
130,
Floresta 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343013-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Grande Galpão é um imóvel
contíguo à Casa do Conde de Santa Marinha, integrando o Complexo do Conde de Santa
Marinha localizado à Rua Januária nº 130, Floresta - Belo Horizonte/MG. O licitante poderá
realizar vistoria prévia, a ser agendada de segunda à sexta-feira, das 9 horas às 14 horas,
por meio do telefone 31 3222
2440, do e-mail <tecnica.mg@iphan.gov.br> ou
presencialmente..
THAIS AMORIM DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/04/2025) 343013-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01510.000077/2024-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento ao contrato nº 05/2024 tem por objeto reestabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro, alterado em função da homologação das convenções coletivas de
trabalho nºs SC000014/2025, SC000076/2025 e SC000123/2025.Vigência: 25/11/2024 a
25/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.539,00. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, Nº Processo
01510.001635/2016-11, publicado no Diário Oficial da União, de 2 de abril de 2025, Seção
3, página 11:
Onde Se Lê: "Prazo para cumprimento total: 06 (seis) meses"
Leia-Se: "Prazo para cumprimento total: 24 (vinte e quatro) meses".
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343001
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01490.000294/2023-62.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado:
05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto reajuste do contrato iphan/am nº 01/2024 relativo
a reforma das igrejas matriz, são sebastião e remédios no centro histórico de manaus,
perfazendo o montante estimado de R$ 270.013,19 (duzentos e setenta mil treze reais e
dezenove centavos), conforme ofício nº 42/2025/coadm iphan-am/iphan-am-iphan (sei
6174368).. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.995.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO CEARÁ-IPHAN/CE e o
BANCO DO BRASIL S/A. Processo n.º 01496.000394/2024-10. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios
para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a
abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação
de preços dos contratos firmados pela SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO CEARÁ-IPHAN/CE, bem como viabilizar o acesso da
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO
CEARÁ-IPHAN/CE, aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento Legal: Instrução
Normativa SLTI/MP nº 05 de 26 de maio de 2017. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de
sua assinatura. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024. Signatários: pela Superintendência
do IPHAN no Ceará, Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará; pelo
BANCO, Fábio André Ferreira da Costa, Representante do Banco do Brasil S/A.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01512.000501/2024-64.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
R.G.DO 
SUL,IPHAN-RS.
Contratado:
91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de
abril de 2021, o superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato
representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos
passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023,
publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe
foram conferidas pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no
d.o.u de 1º de dezembro de dezembro de 2023, no contrato n.º 04/2024, em vigor até
07/12/2025, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de
3,91% (três inteiros e noventa e um décimos por cento) no valor anual estipulado,
atualizado para r$ 481.260,54 (quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta reais
e cinquenta e quatro centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução
anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/01/2025. O termo de
apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e
econômico-financeira: natureza
da despesa 339037, plano
interno c20004ip015,
fonte:1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2025ne000015. A contratada atualizará a
garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de
execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de
registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de
reajuste de preço constante nos autos do processo em referência.. Vigência: 07/12/2024
a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.260,60. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007942/2024-71.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 03.254.428/0001-59 - DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de
Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001348/2025-57.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.495.680/0001-24 - COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO
CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários
do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/BAFZ - GSAUFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.000967/2025-24.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 11.402.100/0001-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA &
TAVORA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários
do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2035. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital
virem ou
dele
tiverem conhecimento
que,
a
empresa MAIS
EMPENHO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, de CNPJ 41.132.410/0001-73, na pessoa de sua representante
legal, a Sra. Catiane Valéria de Barros Silva, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-
la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE O CO R R Ê N C I A
nº 16/SUB/15294, de 15 de agosto de 2024, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE EMPENHO
2024NE001454, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
057/2023, PAG nº 67222.004575/2023-62, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei
10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos,
portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa da
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os que o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA, de CNPJ 53.180.690/0001-74, na pessoa de sua representante legal, a Sra.
Hélida Cristina Barros Albuquerque, como não tenha sido possível citá-la nem intimá-la
pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A, acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA
nº 15/SUB/15253, de 15 de agosto de 2024, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes na NOTA DE
EMPENHO 2024NE001532, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 90159/2024, PAG nº 67222.004575/2023-62, e, disposições contidas na lei 14.133, de
2021 e portaria nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, do Comando da Aeronáutica.
Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na
pessoa da Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int, faz saber a todos os
que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa EGA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, de CNPJ 50.889.102/0001-88, como não tenha
sido possível citá-la nem intimá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A E INTIMA-A ,
acerca da NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA nº 30/EIE/2024, de 21 de agosto de 2024,
que se refere ao não fornecimento do material constante na NOTA DE EMPENHO
2024NE001213, oriunda do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
066/2023, PAG nº 67222.000542/2023-43, e, disposições contidas nos artigos 7º e 9º
da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus
regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da
Aeronáutica.
Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int

                            

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