DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.013455/2024-67
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO- Batalhão General Argolo,
tendo emvista ter sido infrutifera a notificação mediante correios, Notifica o senhor o
GILMAR DAROCHA SILVA CPF: 050.***.605.22 sobre o Processo Administrativo nr 28
AAAJ.4 BEC NUP: EB64042.013455/2024-67, no qual figura como processado, para que
caso queira, apresentar , noprazo de 10 (dez) dias úteis seguinte a esta publicação,sua
defesa. A defesa deve ocorrer no4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO 4º BEC,
situado à BR 020/242,km 03, BairroMorada Nobre, Barreiras-BA.
Ten-Cel - WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.012476/2024-65
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pelo presente edital
o senhor ADALBERTO JOSÉ DOIMO JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 788.***.991-53, por ter
sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize
vista à Portaria de Sindicância nº 21-AAAJ/4º BEC 64042.012476/2024-65, instaurada em
28/11/2024. Razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação desta notificação, prazo
de 15 dias úteis para elaboração de defesa prévia. Lhe é assegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de quinze dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos
e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa. É concedido prazo de 10 dias úteis para apresentação de alegações finais.
Ten-Cel - WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160027
Nº Processo: 64042000757202556. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de
manutenção de bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia, Vilas Militares
e áreas de lazer.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/04/2025) 160027-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.033836/2024-85.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Eventual contratação do
serviço de transporte de bagagem nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$
1.941.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Espécie: Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da
Sindicância, NUP: 64318.017725/2020-6, Cel HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6°,
da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército,
de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades
Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar o Sr. RONYERE VASCONCELOS DOS SANTOS,
inscrito no CPF nº 102.xxx.xxx-89, na condição de sindicado, para fins de observância do
contraditório e ampla defesa previsto na Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, para
o comparecimento na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar,
localizada na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE CEP:50740-035, nos
seguintes horários: 2a a 5a de 09:00h às 11:00h e de 13:30 às 15:30h, no prazo de 3 (três)
dias corridos, a contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da
sindicância NUP: 64318.017725/2022-60, Portaria nº 16-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do
Comandante da 7ª Região Militar, de 06 de novembro de 2023, devendo o mesmo se
reportar a este sindicante.
Recife, PE, 23 de abril de 2025.
Gel Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Comandante da 7ª Região Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318005458202521. Objeto: É a eventual contratação de serviços
especializados de remoção de enfermos em UTI móvel terrestre, ambulância tipo D, para
atendimento das necessidades do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde
de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE SODRE PEREIRA LIMOEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 23.944.154/0001-37
- LEVITTE FISIOTERAPIA
E PILATES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
08.397.078/0041-90 
- 
G 
S 
H 
CORP 
PARTICIPACOES 
S.A.. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 158.928,22. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.434.658/0001-37 - MAX DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 31.865.663/0001-00 - NINHO CENTRO CLINICO INFANTIL DO RECIFE LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 29.631.497/0001-28 - ORTOSANI- CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 49.363.848/0001-74 - CLAUDIO A DA C FILHO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 48.540.650/0001-56 - CEM CONSULTORIO ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 49.293.646/0001-01 - OLEGÁRIO PEDRO LYRA SANTOS JÚNIOR FISIOTERAPIA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM
PERNAMBUCO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).