DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento de
organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude
autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.921.588/0001-28 - NEOH MEMORIAL - NUCLEO ESPECIALIZADO EM
ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de
saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para
prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 06.047.087/0092-76 - REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL MEMORIAL SÃO JOSE).
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade
e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 7.802,88. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 
12.824.108/0001-88 
- 
CLINICA
ERNANI 
BERGAMO 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
14.021.506/0001-91 -
CLINICA
HOSPITALAR
RECANTO LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 31.534,65. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Seção
de Veteranos
e Pensionistas, em
Fortaleza-CE, por
meio do
Comandante da 10ª Região Militar, vem CONVOCAR a Pensionista Militar beneficiária
JANIERE MARIA RIBEIRO BARRETO, CPF 398.xxx.xxx-49, a comparecer, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 10ª Região
Militar, situada na Avenida Alberto Nepomuceno, s/n, Bairro Centro, CEP 60055-000,
Fortaleza-CE, para tomar ciência do Ofício nº 423-SCCI/SVP/10, que oferta as alegações
finais sobre o acúmulo irregular de 2 (duas) pensões militares, considerando o disposto no
Art 29 da Lei nº 3.765/1960 (Lei de Pensões Militares) e no Art 31 da Medida Provisória
nº 2.215, de 31 de agosto de 2001. A convocação se faz necessária, vez que a pensionista
foi considerada em lugar incerto e não sabido após tentativas de contato por meio
eletrônico, digital e Correios (AR), sendo seus dados cadastrais considerados desatualizados
pela usuária. Fica, desde já, notificada de que o não comparecimento acarretará o bloqueio
de seu benefício de pensão. O não comparecimento no prazo acima estabelecido
caracterizará a situação de revelia administrativa.
Fortaleza-CE, 14 de abril de 2025.
GEN DIV CRISTIANO PINTO SAMPAIO
Comandante da 10ª Região Militar
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 295/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.328.173-** - MIGUEL NETO TEIXEIRA DA COSTA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.002514/2025-83
O
Encarregado 
do
Processo 
Administrativo,
instaurado 
através
da
Documentação de Instauração de Processo Administrativo de nº 02-Asse Ap Jurd/25° BC
NUP: 64024.002514/2025-71 Teresina-PI, de 25 de março de 2025, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6, da Portaria nº 107, de 13
de fevereiro de 2012 c/c Art 26, $4°, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo
presente edital, notifica a empresa FELIPE MARCEL VOLPATO, CNPJ 47.018.307/0001-83,
haja vista o descumprimento e prazo na entrega de materiais, os quais foram solicitados
por 
meio 
da 
nota 
de 
empenho
nº 
2024NE000833. 
Caso 
queira 
recorrer
administrativamente, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados a partir desta
publicação, conforme dispõe o Art. 28, da Port 1.324-Cmt Ex, de 04/10/2017 para oferecer
defesa prévia, arrolar estremunhas, juntar ou enviar documentos e requerer o que julgar
de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda,
que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail: ctt.tencunha@gmail.com e que
os Autos do Processo se encontram a disposição para vista no Setor de Aprovisionamento
do 25° Batalhão de Caçadores, de segunda-feira a quinta-feira das 09h30min às 16h00min
e nas sextas-feiras das 09h30min às 11h30min. O interessado foi considerado de lugar
incerto e não sabido.
Teresina-PI, 23 de abril de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - Ten Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento de credenciados suplentes, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao
do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por
Inexigibilidade de Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, nos municipios de SENADOR ELOI DE
SOUZA (1 vaga) e LAGOA DANTA (1 vaga), referente ao edital nr 001/2024, com
Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a
inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de
competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes
Publicas, no site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-
Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, nr
1355, Bairro Tirol, Natal/RN; podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail
adm.erocp@gmail.com. 
As
propostas 
devem
ser 
encaminhadas
para 
o
e-mail
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 24 a 27 de abril de 2025. O sorteio
sera realizado as 9 horas, do dia–28 de abril de 2025, no Escritorio Regional da Operacao
Carro-Pipa
da 7
Brigada de
Infantaria
Motorizada, sendo
transmitido pelo
canal
https://www.youtube.com/@operacaopipaescritorioregi5263. Os sorteados deverao enviar
a documentacao da 2 Fase no periodo de 29 a 30 de abril de 2025.
Cap R1 PTTC - ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO
Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP
da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160183
Nº
Processo: 64108000341202526.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
agenciamento para emissão de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições e
exigências do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Av.
Cardoso
de
Sa, S/n
-
Vila
Eduardo, -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160183-00001-2025NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160026
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64271.009865/2020-86.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.659.126/0001-75 - LAVANDERIA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/04/2025 a 23/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do cálculo de
correção de valor ser atrelado ao índice ipca.. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.974,04. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).

                            

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