DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64292.002532/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
04.261.159/0001-10 - UNIAIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste.
Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.578,59.
Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64292002138202554. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de coleta,
transporte externo, tratamento, processamento e destinação final adequada de Resíduos
dos Serviços de Saúde (RSS), gerados pelas Organizações Militares de Saúde da 3ª Região
Militar Novo Edital: 24/04/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro Histórico - PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2025) 160392-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64582.008841/2023-49.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato n° 03/2024
no valor original de r$ 50.961.56 (cinquenta mil, novecentos e sessenta e um reais e
cinquenta e seis centavos. Onde se lê r$ 53.386,36 (cinquenta e três mil e trezentos e
oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) leia-se r$ 53211,2 (cinquenta e tres mil e
duzentos e onze reais e vinte centavos)
tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses (com
base o mês set/24), com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2024..
Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.534,37.
Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 -UASG 160396
TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 008/2022-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella
Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/04/2025 a 24/07/2025; 5) Data
da Assinatura: 24/04/2025. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesa da CRO 3 Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2025.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160359
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64586.000658/2023-65.
Inexigibilidade.
Nº 1/2023.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNIÇÃO
DE
ALEGRETE.
Contratado: JOÃO FRANCISCO AQUINO WITT. Objeto: Aditivação do contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.001174/2023-33. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNIÇÃO DE
ALEGRETE. Contratado: DANIELA GONÇALVES VIZZOTTO. Objeto: Rescisão do Contrato nº
02/2023, do processo nº 64586.001174/2023-33 o qual tem objeto de prestação de
serviços complementares na área de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial e laboratorial aos beneficiários dos Fundos de Saúde do Exército (FuSEx), por
meio de Profissional de Saúde Autônomo(a) (PSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-25,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Onde se lê: Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. . Leia-se: Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64658.011368/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre policlínica militar de porto alegre e a organização
civil de saúde.. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n146/2025-UASG 160228
OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos de consulta online para atender as demandas ambulatoriais da rede
assistencial, exclusivamente no ambito do 26 Grupo de Artilharia de Campanha. A Uniao,
por intermedio da(o) 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, com sede na Av. Manoel
Ribas, 2286, Centro, Guarapuava PR, CEP: 85.010-180, inscrito no CNPJ sob o n
09.559.239/0002-51, neste ato representada pelo Coronel JULIO CESAR LACERDA MARTINS,
nomeado pela Portaria n 730, de 23 MAIO 24, publicada no DOU n 100 de 24 de maio de
2024, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa NXT TELESSAUDE LTDA empresa
lider que representa o CONSORCIO NNC TELESSAUDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n
51.242.235/0001-20, sediada na Rua Jose e Maria, 76, CXPST 04, Arthur Lundgren I,
Paulista PE, CEP 53.417-350, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr.
Ramon Medina Catao, Diretor Financeiro e representante legal, conforme atos
constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n 65475.005267/2024-
38 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislacao aplicavel. Resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do
Pregao Eletronico n 90.051/2024. VIGENCIA: 16/04/2025 A 15/04/2026.
Julio Cesar Lacerda Martins, Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico,
com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no
Boletim nº 88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro: SERGIO DA SILVA ROCHA (CR 448077) / EVANDRO SANCHES TORO (CR 82066) /
HUMBERTO MARQUES SOUZA (CR 16990) / MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (CR 589389) /
FABIO ANTONIO DE SOUZA (CR 521182) / CEZAR PADILHA DE SOUZA (CR 162) / EUFRAZIO
SILVEIRA (CR 610) / CUSTÓDIO JUNIOR PEREIRA SANTOS (CR 2928) / HUMBERTO PRIMO
CONTADOR (CR 3712) / GILBERTO MASSUCHETO (CR 7692) / UBIRAJARA MOREIRA FILHO
(CR 8858) / JOSE CLODOALDO SCHMITT (CR8938) / NELSON BERGONSE JUNIOR (CR 8951)
/ ARNALDO DRUMMOND DE CARVALHO CAXAMBU (CR 10290) / JOÃO BATISTA ANTONIO
(CR 12085) / ALEXANDRE R. S. GRISOLLI (CR 12935) / JESSE RODRIGUES DE SOUZA (CR
15680) / ANTONIO LUIS TOSO FILHO (CR 16891) / EDSON CHAGAS (CR 17049) / ALONIR
LUCAS MISTRELLI (CR 17070) / WILSON ZOROB TOMÉ (CR 17373) / EDUARDO AVELINO
BERGSTEIN (CR 18706) / ZALMIR TOSCAN (CR 38262) / CARLOS OSCAR PIZZO (CR 76470)
/ FABRICIO NIZZOLA CALDEIRA (CR 93964) / RUBENS MARCELO WALTER (CR 98657) /
AGUINALDO GONSALVES PEREIRA (CR 22272) / HELIANDERSON SERAFIM LIMA (CR 22907)
/ CARLOS DO REGO ALMEIDA FILHO (CR 23776) / CHESTER SZARNIK VACONCELOS
BARBOSA (CR 35568) / VINICIUS TROMBINI (CR 42343) / ITAMAR DOS SANTOS (CR 42771)
/ LUIZ HAMILTON BARBOSA LIMA VIANNA (CR 43342) / PEDRO RENATO CARLESSO (CR
43817) / SERGIO AUGUSTO GOMEZ (CR 43930) / HELIO AKIO INATOMI (CR 46247) / JOSE
ANTONIO VIDAL COELHO (CR 48987) / HAROLDO DE ARAUJO PONTE (CR 49589) / ARY
JUNIOR DE
SOUZA RODRIGUES
(CR 52028) /DALIMAR
DE LUCCA
MOREIRA (CR
53419)/MARIA CECÍLIA MICHELOTTO CENTA DO AMARAL (CR 53496)/VALDUIR RIBEIRO
LEMES(CR 57656)/AUGUSTO SOUZA ROMPKOWSKI (CR 57680)/RAPHAEL VALENTE GOMES
(CR 60908)/MARCO ANTONIO CARON (CR 61276)/WILSON ROBINSON SADE (CR
62125)/RICARDO GORSKI GOMES DO REGO (CR 62914)/DOROTI SILMARA DE OLIVEIRA
PRADOS (CR 62987) / FERNANDO SALDANHA BARROS (CR 34109) / GILBERTO BIANCO (CR
64110) / ARNILDO KRUG (CR 65200) / LUIZ CARLOS TABORDA DE PAULA (CR 66705) /
GILBERTO BANDEIRA (CR 67602) / ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL (CR 71340) /
MARCELO HELITON MONTEIRO (CR 71444) / HENRIQUE POLINARSKI CIMBALISTA (CR
72193) / HARRY FRANÇOIA JUNIOR (CR 73071) / KAREN JUSTUS IWANKIW DOS SANTOS
(CR 73124) / RAFAEL LUIS SCROCCARO (CR 73146) / RODRIGO RODRIGUES BOEIRA (CR
596280) / MARCELO ALVES DE CAMARGO (CR 73880) / FABIO SIMOES DA FONTOURA (CR
74860) / GUSTAVO PATITUCCI ( CR76722) / JAIDE MANDOLINI BARONE BUENO MENDES
(CR 81949) / ALEXANDRE FERREIRA DE CASTILHOS (CR 86405) / HENRIQUE WELDT
FRANCESCHI (CR 86967) / FERNANDO DE LUCCA (CR 87056) / MIGUEL ANGELO CRESPO
GARCIA JUNIOR (CR 88717) / EDUARDO MENEZES DA SILVA (CR 88723) / CESAR LUIZ
LANÇONI SANTOS (CR 88787) / MARCO ANTONIO DE SA MALUCELLI JUNIOR (CR 88794) /
BRUNO SPIDO MALDANER (CR 89458) / BAHAA ELDIN HASOUNA TAWFIK HASOUNA (CR
90111) / LUCAS DELA COLETTA TROIANO (CR 91699) / MAURICIO SANTANA (CR 91706) /
FABRICIO NESTOR HASSE (CR 92271)/ DANIEL PIMENTA BERVIQUE (CR 92597) / RENAN
CAMARGO COSTA (CR 94004) / JOSUE SOUZA CAMPOS (CR 94795) / LUIZ VANDERLEI
DURVAL NUNES (CR 94797) / CARLOS ALBERTO MARIN (CR 95548) / JADSON NEVES FARIA
(CR 95550) (CARLOS EDUARDO ANDERSEN ESPINOLA (CR 6940) / ROBERTO SIMÕES (CR
95793) / DIEGO LAGO TASCHETTO (CR 96206) / GABRIELA LEDUR PALUDO (CR 96598) /
RODRIGO CARVALHO DE MUSSAK (CR 96648) / ALCEU ELIAS FELDMANN (CR 97142) / LUIS
GUILHERME GABARDO (CR 97201) / FERNANDO CAMARGO (CR 97645) / EUGENIO
MANOEL CONCEIÇÃO (CR 97660) / ANTONIO CELIO POLAK (CR 99356) / ROGER PERCY
SOARES ISAACSON (CR 100828) / CASSIANO PINHEIRO FERREIRA (CR 101502) / FLAVIO
MICK (CR 101646) / LEON GRUPENMACHER (CR 102227) / ABDO JAMAL YOUSSEF (CR
102687) / EDILTON RUPPEL (CR 102688) / EVERTON VARGAS (CR 117087) / RAFAEL
CORREIA DONI (CR 117209) / THIAGO ALENCAR RIBAS (CR 117262) / GLAUCIO ANTONIO
PEREIRA (CR 118803) / GUILHERME ANTONIO ZANUZZO (CR 119363) / FERNANDO ASSEF
KULIK (CR 124957) / ANTONIO MARCIO TEIXEIRA (CR 127237) / BRUNO HERBERT AEBI (CR
165386) / MORENO GARCIA E SILVA (CR 165516) / FABRICIO ANDRE SOUZA MEYER (CR
172900) / WILSON MIGUEL RUDNIK (CR 173575) / ERMILDO SCZABELSKI JUNIOR (CR
176053) / GERSON TADEU VENDRAMIN (CR 176832) / CHARLI BRUN (CR 177715) / ANDRÉ
GUSTAVO FELTES (CR 180576) / EMMANOEL ASCHIDAMINI DAVID (CR 180600) / INACIO
BRAZ SMANIOTO (CR 180852) / EDUARDO PASSOS SCOPEL (CR 180873) / PEDRO GUSTAVO
ARAUJO DE ABREU (CR 184611) / ADELÇO DE MORAIS (CR 186884) / NERLAN JOSÉ
PETRANSKI (CR 189905) / ROBERTO CARRILHO ESPANHOL (CR 215190) / WAGNER WESLEY
DO CARMO LINARES (CR 216978) / CHRISTIAN VIRMOND GALPERIN (CR 217999) / JOSE
PAULO DE FREITAS E SILVA (CR 218215) / FABIO LOVATTO BORGES (CR 222218) / ENIO DE
CARVALHO GUIMARAES (CR 235353) / THIAGO TEODORO MATIAS (CR 237849) / NEWTON
PORTELLA FRANCO (CR 242751) / FABIO CERQUEIRA RIBEIRO (CR 247218) / APARECIDO
PERES NEVES (CR 257041) / IVONEL DOMBROSKI (CR 223458) / RODRIGO VIEIRA CHAVES
(CR 257662) / VANDERLEI TOSO (CR 257689) / MORIS FRANCISCO EICHENBERG MOTTA (CR
258302) / MARIO JOSÉ DE MELLO SOARES (CR 263922) / LUCIO SURA (CR 263966) / NIZAR
HUSSEIN HACHEM (CR 263977) / ERIC RICARDO DO NASCIMENTO (CR 270132) /
ANDERSON APARECIDO CORREIA (CR 271690) / DIEGO CARLOS RATKE (CR 272865) / THAIS
FERNANDA OBIAVA (CR 272873) / JOSÉ ANTONIO MARTIMIANO DA COSTA (CR 282067) /
ADRIANO JOSE SCARIOT (CR 282270) / ADRIANO JOSE SCARIOT (CR 282270) / MARCELO
OLIVEIRA BUSATO (CR 282278) / FRANCISCO EUGENIO DOS SANTOS JUNIOR (CR 282288)
/ JOEL FERREIRA PENTEADO JUNIOR (CR 282351) / LUCIANO LUIZ SCARIOT (CR 282367) /
MARCELO BERGERSON (CR 282368)/TONY LIAO (CR 282382) / CARLOS EDUARDO ZILLI (CR
282793 /GABRIEL CADELCA LEONE (CR 282816) / RAYMUNDO GERALDO DE CASTRO
JUNIOR (CR 282897) / EDIMAR BASTIAN (CR 283761) / EDUARDO KISS (CR 283762) /
ELITON FELIPE RAGAGNAN MEDEIROS (CR 283763) / JULIO MARCOS DE ASSIS (CR 283770)
/ THIAGO ISAEL FERREIRA COTACHO (CR 283823) / WELINGTON RODRIGO GARCIA (CR
283844) / AUGUSTO STRAMARE PEREIRA (CR 284296) / DRAGAN PETROVIC (CR 284349)
/MAYCON RODRIGO DA ROSA (CR 285312) / LUCAS DORINI SABBATO (CR 299783) /
EDUARDO PADILHA (CR 300213) / FABIO DA SILVA REIS (CR 303018) / JOSE RODRIGO
CAVALLI (CR 347728) / DARLAN BATISTA PINHEIRO (CR 362694) / ANDERSON ALVES
CARNEIRO (CR 371507) / RAFAEL DANTAS (CR 381018) / FERNANDO DA ROSA RICARDO

                            

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