DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400032
32
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(CR 395275) / CAMILA DE ANDRADE PIRES (CR 396642) / ALLAN MARTINS DA CONCEIÇÃO
(CR 396260) / DYKSON JOAQUIM SOARES LEITE (CR 399392) / PEDRO HENRIQUE LOPES
FERRAZ (CR 400071) / LUIZ CARLOS MORO (CR 400273) / EDNELSON CASTANHO (CR
405728) / DHIOGO LOCKS (CR 417584) / JOÃO OSVALDO DE ASSIS FILHO (CR 425795) /
RODRIGO SPRADA (CR 437671) / FELIPE LOPES DO CARMO BALLES (CR 437758) /
ANSELMO JOSE DE SALES (CR 438580) / FABIO MOTA (CR 444871) / ROGERIO SIMIONI
VIANA (CR 447052) / EILSON RIPKA MENDES CRUZ (CR 449220) / ANGEL GONÇALVES
COSTA (CR 449917) / ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA (CR 451407) / FABIANO DE
ANDRADE (CR 466553) / CAIO CESAR DE BRITO BRASILEIRO (CR 470176) / EMERSON DOS
SANTOS SCHUINDT (CR 473486) / KLEVERSON VANDERLEY DOS SANTOS (CR 586388) /
BRUNO RAFAEL PINTO D ASSUMPÇAO (CR 613187) / FRANCISCO JOSE MONTEIRO DA
ROCHA (CR 10511) / JOSÉ RENATO MARCHESANI (CR 12126) / DENIS FRAGOSO DA SILVA
(CR 391711) / MAICON PEREIRA (CR 448636) / ANA LIDIA FOGAÇA DA SILVA (CR 448163)
/ JOSE CLAUDIO STEVANI (CR 447630) / JULIANO FLAUSINO (CR 422774) Ademais,
NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a
contar desta publicação, apresentem Recurso Administrativo e o prazo de 90 (noventa)
dias para desfazimento de todos os respectivos acervos, de acordo com art.68 do
Decretonº10.030/2019.
Curitiba-PR, 23 de abril de 2025.
MARCOS SILVA ALMEIDA - TENENTE CORONEL
Comandante do 27º Batalhão Logístico
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com
sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no Boletim nº
88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em
vista o VENCIMENTO e INÉRCIA do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro, os
mesmos serão CANCELADOS, conforme art. 67 do Decreto nº 10.030/2019: JORGE LU I S
BATISTA NOGUEIRA (CR 181003) VENCIDO/ JOSÉ RENATO MARCHESANI (CR 12126) /
ANTONIO AUGUSTO MARTINS RIET (CR 67100) / LUIZ CEZAR DA SILVEIRA (CR 100867) /
EVANIRO DE LIMA (CR 107810) / CLEVERSON LEAL DE MEIRA (CR 154653) / JOSNEI DE
ALMEIDA CRUZ (CR 171076) / JOEL FERNANDES ALVES (CR 177670) / CLAUDEMIR
RODRIGUES DE SOUSA (CR 181116) / SERGIO LUIZ ESPINDOLA (CR 197424) / FLAVIO
STELZNER BROZOSKI (CR 214771) / MARCELO MALAGHINI (CR 225646) Ademais, NOTI F I CO
os administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, apresentem protocolo de renovação, por meio de declaração assinada,
destinada ao Sr. Ten Cel Marcos Silva Almeida, comandante do 27º Batalhão Logístico e
remetida ou entregue na Av. Pref. Erasto Gaetner, nº 1874, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP
82515-000, sendo considerada a data da postagem, no caso de envio por CORREIOS, para
fins de preclusão, e o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento dos respectivos
acervos, em caso de mantido inércia, de acordo com art. 68 do Decreto nº 10.030/2019.
Curitiba-PR, 23 de abril de 2025.
Ten Cel MARCOS SILVA ALMEIDA
Comandante do 27º Batalhão Logístico
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64133.004147/2023-41.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 180
(cento e oitenta) dias. Vigência: 26/04/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 550.942,05. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64026.001201/2024-02.
Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao
contrato nº 004/2024 para prestação de serviços comuns de fornecimento de passagens
intermunicipais para os beneficiários do
SAMMED/FUSEx. Vigência: 15/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.103,73. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 64443.001255/2025-20. Espécie: Protocolo de Intenções nº 24-DC T-003-00.
Partícipes: a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx,
SMU, Brasília,
DF; e o Centro
de Pesquisas Avançadas Wernher
Von Braun
(VONBRAUNLABS), CNPJ nº n.º 04.783.281/0001-57, com sede na cidade de Campinas-SP,
no endereço Av. Alice de Castro Pupo Nogueira Matosinho, 301 - Lot. Alphaville, CEP
13098-392. Objeto: envidar os esforços necessários para estabelecer, desenvolver e
estreitar a cooperação nos campos da CT&I, com o objetivo de adotar medidas que visam
à transferência de conhecimento; à pesquisa, ao desenvolvimento e à avaliação de
produtos e serviços; ao intercâmbio de recursos técnicos e humanos; e à capacitação de
recursos humanos. Tudo de acordo com os programas dos partícipes e com aqueles
estabelecidos de comum acordo, atendendo aos previstos na Política Nacional de Defesa,
na Estratégia Nacional de Defesa, na Política Militar Terrestre e nos planos institucionais
dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 15 ABR 25 a 15 ABR 30. Data de
Assinatura: 15 ABR 25. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; e Prof. Dr.
DARIO SASSI THOBER - Dir Téc da VONBRAUNLABS.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006102/2023-86.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 01.093.975/0001-74 - OMNITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
impressora 3d metálica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 793.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.005443/2024-18.
Inexigibilidade Nº 78/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 45.527,54. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19540/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.005445/2024-07.
Inexigibilidade Nº 77/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 89.285,52. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64279075454/2023-51.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de bens e móveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
23.800,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
40.357.735/0001-91
- BRASTEC
INDUSTRIA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 24/03/2025 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.130,00. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 04/06/2025 a 04/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.315,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 30/04/2025 a
28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.250,00. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64254006085202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção de
bens imóveis (pintura, hidráulico, areia, cimento), visando atender as necessidades do
Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF)
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2025) 160110-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258007186202474. Objeto: Aquisição de Mobiliário ( GCALC). Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco
Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-
90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Processo administrativo n¨ 64000.039138/2024-67AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Material para combate ao Incêndio da Academia Militar das
Agulhas Negras. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Foi adjudicada as empreSas: FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.988.022/0001-
47, nos itens 12 e 33, no valor total de $ 78.305,00 (setenta e oito mil trezentos e cinco
reais); HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 09.551.241/0001-01, nos itens 3 e 9, no
valor totalDe $ 18.683,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta e três reais); IGOR TOURAO