DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160070
Nº
Processo: 64446072462202458.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de monitores e discos magnéticos para o
Departamento-Geral do Pessoal (DGP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor Militar Urbano.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160070-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.062.787,16.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65304.015127/2021-97.
Pregão. Nº
22/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142.143,24.
Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 168008
Numero do Contrato: 08/2025.
Nº Processo: 2024-PR-900060.
Pregao Nº 900060/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.981.639/0001-54 - TECVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para a realizacao de adequacao a NR-12 /Retrofitting da Prensa do
Petardo - Etapa 03 nas dependencias da Fabrica da Estrela da IMBEL.
Vigencia: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$ 547.900,00. Data de Assinatura:
04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 2023-DL-0481-FE.
Dispensa. Nº 481/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa para execucao de servicos de implementacao do sistema
de automacao e instrumentacao da prensa de polvora negra, com fornecimento de mao de
obra e materiais.. Vigência: 03/05/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Numero do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 2024-DL-900261.
DISPENSA DE LICITACAO Nº 900261/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL B E L I CO
DO BRASIL/FE.
Contratado: 10.202.758/0001-56 - AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratacao de empresa especializada de engenharia e arquitetura para elaboracao de
projeto de cercamento de segurança de 14 paiois de material explosivo segundo criterios
constantes na descricao do escopo do serviço.
Vigencia: 10/04/2025 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura:
09/04/2025.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90019/2025(SRP)
Processo Administrativo 2025PR000019 - Objeto: Gases (GLP, ARGONIO E
ACETILENO). Empresas vencedoras: ANTONIO CESAR DE CASTRO CHAMAGAS EPP, CNPJ
01.749.868/0001-54, Valor: R$ 19.460,00; SUL COMERCIO DE GASES E ACESSORIOS LTDA,
CNPJ 26.570.040/0001-62, Valor: R$ 36.492,50.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90021/2025-SRP
Processo Administrativo 2025PR000021 - Objeto: Cloreto de sodio. Empresa
vencedora: OGCP COMERCIAL LTDA., CNPJ 56.340.616/0001-66, Valor: R$ 646,20.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SRP
Processo Administrativo 2025PR000004 - Objeto: Nital, Empresa vencedora:
OGCP COMERCIAL LTDA., CNPJ 56.340.616/0001-66, Valor: R$ 2.351,25.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90066/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00104/168006 . Objeto: AÇO AISI 1035 QUAD 90,7 mm e AÇO AISI 1050
QUAD 95,25 mm Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.
Declaração de
Dispensa
em
10/04/2025. WALLACE
TINOCO
ESTEVES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 2.174.150,00. CNPJ CONTRATADA : 43.919.968/0001-29
ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00108/168006 . Objeto: Corpo EOP IMB 1105. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 31/03/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/03/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor
Global: R$ 518.411,85. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H
MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00129/168006 . Objeto: Óleo combustível BPF Tipo A1. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 23/04/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 64.740,00.
CNPJ CONTRATADA : 43.247.661/0001-29 EXPRESSOPETROLEO LTDA.
(SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90085/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00131/168006 . Objeto: Booster M125 C1 (Partes Metálicas) -
Nacionalizado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 11/04/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe de Fábrica.
Valor Global: R$
1.997.520,00. CNPJ CONTRATADA :
30.638.166/0001-07 USIROT A
INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/0010/168006 . Objeto: Alumínio AA 2011 RED 50,80 MM e Alumínio AA
7012-T73 EXTR CORTADO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2025. WALLACE TINOCO ES T E V ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/04/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe
da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 1.040.812,00. CNPJ CONTRATADA :
50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A.
(SIDEC - 23/04/2025) 168006-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2025-04-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 145.269,50. Leia-se: Valor Total: R$ 152.309,89.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 2024/000065-FPV.
Dispensa. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.503.373/0001-58 -
LUCILA APARECIDA DA SILVA
ALVES SANTANA
28540463822. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 29/04/2025 até 28/04/2026, conforme com fundamento legal no Art. 71 da Lei
13.303/16. Vigência do Contrato: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.312,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, no item 13, no valor total de $ 58.500,00 (cinquenta e
oito mil e quinhentos reais); JF LOURENCO COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.131.706/0001-96, no
item 27, no valor total de $ 27.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais); P EG
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95 no item 1, no valor total de $
53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais); ALEX MELLO DE AVEIRO, CNPJ:
24.479.217/0001-94, no item 39, no valor total de $ 677,50 (seiscentos e setenta sete reais
e cinquenta centavos); R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, no item 40, no
valor total de $ 886,50 (oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); ALEX
SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 48.371.021/0001-40, no item 31, no valor total de R$
4.000,00(quatro mil reais);
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 2022/000078-FPV.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 44.060.300/0001-31 - V.S.A. AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade promover o reajuste ao contrato, passando o preço unitário de
R$ 135,00/ton (cento e trinta e cinco reais) por tonelada para R$ 141,83/ton. (cento e
quarenta e um reais e oitenta e três centavos) por tonelada, conforme justificativa e com
fundamento legal no Artigo 81, Inciso VI, § 7º da lei 13.303/2016. e prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2025 até 01/05/2026,
conforme a Cláusula Sétima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da lei
13.303/16.. Vigência do Contrato: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.366,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).