DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90015/2025. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 46.694.964/0001-88 - ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO
INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA (Item 01), CNPJ 19.192.123/0001-08 - OLIVEIRA MARQ U ES
CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO LTDA (Item 02), CNPJ 12.890.464/0001-08
- VANESSA LOPES MACIEL (Item 03) e, CNPJ 05.743.514/0001-50- HSX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (Item 04), com ovalor global da ATA de R$ 684.513,75.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 23/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90023/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 03.157.268/0001-20 - GR INDUSTRIA E PRODUTOS Q U I M I CO S
S.A. com o valor global da ATA de R$ 41.700,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 23/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2118/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90974/2025.
Dispensa Nº 90974/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 45.865.134/0001-03 - INTERNACIONAL COMÉRCIO DE BRINDES LTDA. Objeto:
Aquisição de 20 (vinte) kits churrasco personalizados em estojo bambu, composto por 6
(seis) peças em aço inox e bambu: faca chefe, faca média, faca japonesa, pinça, garfo e
afiador, com aplicação da logomarca da FHE/POUPEX.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 8.158,80. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00050/2021 publicado no D.O de 2021-04-28,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 56.651.027,24.
Onde se lê: Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2022. . Leia-se: Vigência: 09/04/2025 a
18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783702
Número do Contrato: 8666/2023.
Nº Processo: 63066.001838/2022-90.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado:
340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 783702
Nº Processo:
63066004587202467. Objeto: Aquisição de
materiais para
curativos com a finalidade de atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha do Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo
Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90110-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/04/2025) 783702-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066005356202471. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
especiais para o Hospital Naval de Recife.. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 24/04/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo
Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90111-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/04/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000764/2024-12.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção, reparos, conforto e revitalização das lanchas
auxiliares de ensino e patrulha com dez (10) metros de comprimento (laep 10).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 211.325,15. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784800
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63042.003033/2023-30.
Pregão. 
Nº
29/2023. 
Contratante: 
BASE
NAVAL 
DE
VAL-DE-CAES. 
Contratado:
03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84800/2024-001/01, por
03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a
25/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
26/04/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.943,65. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000400202414. Objeto: Aquisição de materiais para Circuito
Fechado de TV (CFTV).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h15
e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 784810-00001-2025NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.002300/2024-12.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: 
Contratação
da 
empresa
brasileira 
de 
correios
e 
telégrafos
- 
ebct
(cnpj:34.028.316/0018-51) para a prestação de serviços postais e venda de produtos
correlatos para postagem de documentos e cartas oficiais, bem como de encomendas, por
meio de cartas registradas, serviço expresso (sedex), cartões-postais e correspondência
agrupadas (malotes)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a .
Valor Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001006202519. Objeto: Registro de preços para aquisição,
sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Botijões em proveito da Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) e Capitania dos Portos de Santa
Catarina (CPSC). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição do item no site "comprasnet" e a descrição contida no Termo
de Referência (TR), prevalecerá a do TR..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 785600-00001-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63348.001665/2023-24. Espécie: Termo Aditivo nº 86320/2024-001/03 oriundo
da Concorrência nº 90045/2024 do
Centro de Intendência da Marinha em Ladário, CNPJ: 00.394.502/0348-04. - Contratante.
Empresa FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 15.456.283/0001-58 - Contratado. Objeto:
Contratação de obra de engenharia para construção de um paiol para o Centro de
Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto
Distrito Naval (COM6ºDN), em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: art. 104, da Lei nº
14.133/2019. Valor global R$ 390.997,04. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Assinado em
17/04/2025 pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004440/2025-16, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 19/2025, contratada: SCHWAB E TERNUS LTDA., CNPJ: 01.611.294/0001-50.
Objeto: Aquisição do medicamento de Alto Custo Palmitato de Paliperidona nas
concentrações de 150 mg, 100 mg e 75 mg. Justificativa: Não foram identificadas, até o
presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O enquadramento da
contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente:
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 36.144,00 (trinta e seis mil e cento e
quarenta e quatro reais).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/06/2024 a 16/05/2025. . Leia-se: Vigência: 03/04/2025 a
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).