DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400035
35
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 63230.005033/2023-57.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 89.278.519/0001-
40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765700
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63489.003521/2022-17.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 65700/2023-004/01 por 12 (doze) meses, contemplando o período
de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e
reajustar o valor do contrato observando o percentual acumulado (período de 02/2024 a
02/2025) do índice ipca, já que o reajuste contratual decorrente da anualidade coincide com
a prorrogação do contrato (art.57, §4º,da in nº 5/2017).. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.074,91. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.011328/2019-15
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2020-069/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
CONFORTEX IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 30.622.765/0001-24 OBJETO:
allteracao das Clausulas Segunda - Vigencia e Quarta - Dotacao Orcamentaria do acordo
inicial; VALOR TOTAL: R$ 191.520,0 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte reais);
PRAZO DE VIGENCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025; Data da Assinatura: 03/09/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000311/2025-72.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 41.981.785/0001-08 - LIFEPORT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a eventual contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias
em prol da operação acolhida, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 709.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 60550.007226/2018-74.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 16/2020, celebrado entre a
União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa CTIS Tecnologia Ltda, para
acrescer o valor de R$ 3.968,76 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis
centavos) ao valor global do contrato, equivalente ao acréscimo de 7,21% do índice de custo de
tecnologia da informação - ICTI, acumulado de março/2024 a fevereiro/2025, com efeito
financeiro a contar de 13 de março de 2025 a 25 de maio de 2025. Vigência: 26/05/2020 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.233,04. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Nº do Processo: 60585.001530/2024-59. Objeto: é a contratação de empresa de
engenharia para a execução de serviços de impermeabilização. A Pregoeira do PE nº 90011/2025
torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou vencedora a seguinte empresa:
CVT CONSTRUTURA LTDA CNPJ 05.993.595/0001-47, cujo valor global foi de R$ 3.527.585,40 (Três
milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
Em 23 de abril de 2025.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.015661/2024-15. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio
do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e
socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil
e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério
de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Desenvolver conteúdo
técnico para a criação de manuais orientativos voltados à harmonização de parâmetros
regulatórios para agroindústrias de produtos de origem animal oriundos da agricultora familiar,
cooperativas, associações, assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais e desenvolver
conteúdo técnico e orientativo das etapas que prefeituras e consórcios intermunicipais precisam
para estabelecer Serviços de Inspeção Municipal e como aderi-los ao SISBI-POA; c) Local de
Trabalho: Rondonópolis/MT - Brasil (Home-based); d) Nome do Consultor: Marco Aurelio Senna
Costa Albuquerque; e) Nº. do Contrato: 043-2025; f) Valor Total do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com
a entrega e aprovação dos produtos; e h) Vigência: 23/4/2025 a 23/11/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/INCRA/SC
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legisla?vo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ
nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, o Senhor Dirceu Luiz Dresch, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Iden?dade nº
2.160.169 SESP/SC e do CPF nº ***.062.919-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de
2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária "VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no Sítio
Pavão s/nº, zona rural, Aurora-CE, CEP 63360-000, neste ato representada por seu Presidente,
senhor Elton Sampaio da Silva , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº
427603456 SSP/SP e do CPF nº ***.552.953-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 282/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
DIRCEU LUIZ DRESCH
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025/INCRA/SC
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ
nº. 00.375.972/000160, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, o Senhor Dirceu Luiz Dresch , brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade
nº 2.160.169 SESP/SC e do CPF nº ***.062.919-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019,
de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a en?dade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária " VALE DO SALGADO - INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no Sítio
Pavão s/nº, zona rural, Aurora-CE, CEP 63360-000, neste ato representada por seu Presidente,
senhor Elton Sampaio da Silva , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº
427603456 SSP/SP e do CPF nº ***.552.953-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 283/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
DIRCEU LUIZ DRESCH
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23
de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e
Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
1.648.719 SSP/DF e do CPF nº ***.064.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de
2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULT O R A S
FAMILIARES DO P.A ALEGRE DA FAZENDA ALEGRE, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.094.241/0001-60, com sede
na Rua 09 QD 17 SL 101 LT 10 de Flores de Goiás - GO, neste ato representada por sua Presidente,
senhora VALDIRENE FRANCISCA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2.480.964 SSP/DF e CPF nº ***.633.351-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/INCRA/SC
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legisla vo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ
nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edi cio Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, o Senhor Dirceu Luiz Dresch, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Iden dade nº
2.160.169 SESP/SC e do CPF nº ***.062.919-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019,
de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a en dade representa va dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA (IBC), inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 13.701.829/0001-63, com sede na Avenida Flavio Ramos de Amorim, 317 , bairro Morada
Nova, município de Lagoa Grande-PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor João
Aparecido Souto Alves de Medeiros, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Iden dade nº
6.906.821 SDS/PE e do CPF nº ***.993.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 283/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
DIRCEU LUIZ DRESCH
Superintendente Regional
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 396/2025 - UASG 373083
Número do Contrato: 286/2021.
Nº Processo: 54000.151423/2019-34.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE
FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 286/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o contrato com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo - ipca no período de 12 meses (março de 2024 a fevereiro de 2025) e previsão
contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.296,90. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00107/2025 publicado no D.O de 2025-
04-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 618.461,10. Leia-se: Valor Total: R$
618.461,16.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
Fechar