DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400044
44
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
período de 10/2023 a 09/2024, representando um acréscimo r$ 86.571,96 (oitenta e seis
mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), conforme nota técnica
18/2025-dren/prad/rifb/ifbrasilia, despacho 12/2025 - dren/prad/rifb/ifbrasilia e despacho
14/2025 - dren/prad/rifb/ifbrasilia . 2.2.com o reajustamento supramencionado, o valor do
contrato 12/2023 passará de r$ 1.911.923,00 (um milhão, novecentos e onze mil
novecentos e vinte e três reais) para r$ 1.998.494,96 (um milhão, novecentos e noventa e
oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).. Vigência:
20/04/2023 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.494,97. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 12
da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88, resolve tornar pública a prorrogação,
por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do edital de homologação do Resultado
Final do Concurso Público e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União, de
26 de maio de 2023, Seção 3, páginas 50-60, referente ao concurso público para
provimento 
de 
vagas 
no 
cargo 
efetivo 
de 
TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO 
EM
ADMINISTRAÇÃO (TAE), objeto do edital de abertura n° 15/2022, publicado no DOU de
12/09/2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
EDITAL
PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 12 da Lei
nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88, resolve tornar pública a prorrogação, por mais
02 (dois) anos, do prazo de validade do edital de homologação do Resultado Final do
Concurso Público e suas retificações, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio
de 2023, Seção 3, páginas 53-56, referente ao concurso público para provimento de vagas
no cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, objeto do
edital de abertura n° 14/2022, publicado no DOU de 12/09/2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 78/2024, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e LUIS ARAMIS DOS REIS PINHEIRO, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 78/2024, pelo período de 06/05/2025 a 06/11/2025. DATA DE
ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUIS ARAMIS DOS REIS PINHEIRO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 80/2024, que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato Nº 80/2024, pelo período de 11 de maio de 2025 a 11 de novembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO PAULO SILVA MAGALHÃES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 94/2023, que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
94/2023 por 6 (seis) meses a contar de 20 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23 de
abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO,
Reitora; WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 272.773,28. Leia-se: Valor Total: R$ 340,97.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23476.001136/2024-21.
Inexigibilidade Nº 427/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
SÃO FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto:
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2025 a .
Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23352.005213/2023-38.
Pregão
Nº
13/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
FRAIBURGO. Contratado:
09.198.580/0001-48 -
3E GESTAO
E CAPACITACAO
DE
RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 442,20. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158379
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23352.001291/2020-11.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, contados
a partir de 01/01/2025, decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos,
consoantes à convenção coletiva de trabalho 2025, registrada no ministério do trabalho e
emprego sob o número sc000014/2025, em 10/01/2025, tudo em conformidade ao
contrato n° 006/2020 - ifc campus videira.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 426.412,32. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 34/2025 - UASG 158125
Processo 23476.000269/2025-65. Dispensa de Licitação 421/2025 - Chamada Pública:
34/2025
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO IFC CAMPUS ARAQUARI
E DO IFC CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Os interessados deverão entregar os envelopes
até dia 19/05/2024, às 09h, na Sala do DAP do Instituto Federal Catarinense Campus São
Francisco do Sul, Rodovia Duque de Caxias km 06, 6628, Bairro Iperoba, Cidade São
Francisco do Sul/SC. CEP 89.334-070. Informações adicionais: compras.sfs@ifc.edu.br /
dap.sfs@ifc.edu.br.
O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br
MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA
Diretor de Administração e Planejamento
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL Nº 34/CAMDP/IFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº 34 de
27/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/03/2025, seção 3, pag.43.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23352.000855/2025-11
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Joelma Kominkievicz Scolaro
.92,80
. .2º
.Guilherme Miguel Rosa
.91,88
. .3º
.Francini Coelli Schneider Schwingel
.83,01
IARA MANTIANELLI
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
Processo: 23348.005810/2024-11. Espécie: Acordo de Cooperação Técnic-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda. Objeto: Execução do Projeto "Produção e
qualidade de tomate e pimentão fetirrigado". Vigência: 16/04/2025 a 15/02/2026. Data de
assinatura: 16/04/2025. Signatários/Acordantes: RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense, IFC e Carlos Eber Zorzetto,
pela Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER, Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23264.003225/2024-06.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO MARCIANO RUFINO. PRAZO DE VIGÊNCIA de
22/04/2025 a 30/09/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta
e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I,
da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fonte de Recurso n° 10000000000. DAT A
DA ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus,
pela Contratante FRANCISCO MARCIANO RUFINO, pelo contratado.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23486.000911/2024-11.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 06/2024 mediante a
celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro
CE000086/2025, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de
asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará, e vigência de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 (exceto as cláusulas de natureza econômica),
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/MP nº
5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 352.284,96. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).