DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo sétimo termo aditivo-
prorrogação. Vigência: 08/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.572.119,31. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158592
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23745.000477/2024-62.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 10.774.803/0001-57 -
CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº
01/2024 que fazem entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia
campus jacobina e a empresa contrate serviços ltda, inscrita no cnpj sob o nº
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23459.000407/2023-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência,
por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n° 16/2023 decorrente do
Pregão SRP n° 01/2023, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa MAP Serviços de Segurança LTDA, para prestação de serviço
continuado de vigilância armada e desarmada para atender o IFBA - Campus Jequié. Vigência:
09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.745,36. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
10.774.803/0001-57, para a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação
e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico
por sistema de registro de preços srp nº 12/2023, processo nº 23278.009855/2023-46..
Vigência: 22/04/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.145,88.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EDITAL Nº 86, DE 23 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o processo seletivo simplificado para a contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, de nível superior, por
tempo determinado, Processo n° 23335.250136.2025-49, conforme o quadro abaixo:
. .CARGO
.Habilitação mínima requerida
.Tempo de contrato
.Carga horária semanal
.
Profissional 
Técnico
Especializado 
em
Linguagem de Sinais
.Curso Superior Completo com habilitação em LIBRAS ou Curso Superior Completo em qualquer área do conhecimento e uma das Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais habilitações a seguir:
- Curso de Educação Profissional de Tradução e Intérprete de LIBRAS / Português/ LIBRAS reconhecidos pelo sistema que
os credenciou.
Um (01) ano conforme
Lei 8.745/93, podendo
ser prorrogado.
40hrs
.
.OU Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa
.
.OU Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por Instituições de Ensino Superior
e Instituições credenciadas por Secretaria de Educação
.
.OU Cursos de Formação promovidos por organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por
instituições de Ensino Superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação
. .
.OU Certificado de proficiência em Um (01) ano conforme Lei 8.745/93, podendo ser prorrogado. 40h Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua
Portuguesa
.
.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas no período de 26/04/2025 a 11/05/2025, e o edital completo estará disponível na internet, no endereço:
http://concurso.ifbaiano.edu.br.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333251294202536. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de
natureza contínua, para atender demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e, outras unidades, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44.
Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Km 4 Estrada
de Igara,
S/n, Zona
Rural, Senhor
do Bonfim,
- Senhor
do Bonfim/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90262-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025
às 09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2025) 158435-26404-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 26/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ANANDA DE OLIVEIRA DA SILVA
- Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 22/04/2025. TÉRMINO:
22/04/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANANDA DE
OLIVEIRA DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23336.250492.2025-52).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 02/2023 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e HORTÊNCIA GOMES DE BRITO
SOUZA - OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, 
Art. 
12, 
Inciso 
I. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
27/02/2025. 
(Processo
23327.250358.2025-61).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23331.250585/2024-46.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto o acréscimo de um posto de vigilante motorizado diurno e um
vigilante motorizado noturno, por oito dias no mês de maio, com o objetivo de atender à
demanda do ifbaiano na exposição agropecuária de itapetinga, com base no art. 124, inciso
i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 01/05/2025 a 30/09/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 549.836,14. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23098.001134/2022-25.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico para alteração na distribuição
financeira do recurso de rendimento e o remanejamento de rubricas de pessoa jurídica
para material de consumo; e de material permanente para serviço de pessoa física e
material de consumo, em conformidade com as planilhas financeira - implantação do
centro de referência em EAD. Vigência: 17/04/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23098.001718/2024-62.
Dispensa. Nº 106/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGI CO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto específico para alteração na distribuição
financeira e o remanejamento de rubricas dos itens diárias; serviço de terceiro pessoa
física; bolsa
de estudante (alunos de graduação); em conformidade com o planilha financeira. Vigência:
19/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de
Assinatura: 19/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.823.846,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.911.923,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 99.452,85. Leia-se: Valor Total: R$ 1.292.887,05.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23098.002096/2022-28.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER
ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Por força da aplicação da cláusula sexta do contrato
12/2023 e do item 19 do projeto básico e, observado os dispostos no inciso iii, do art. 55
da lei n° 8.666/1993, o percentual correspondente de 4,528% pelo igp-m, apurado para o