DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 535.647,64. Leia-se: Valor Total: R$ 6.963.419,32.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158954
Número do Contrato: 15/2014.
Nº Processo: 23488.902095/5201-46.
Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado:
07.676.836/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA.
Objeto: Rescisão contratual em atendimento ao art. 5º da portaria seges/mgi nº
1.769/2023.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158952
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23490.000867/2022-18.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA S E R V I CO S
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob
o processo nº 23490.000867/2022-18, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º,
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de
setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017
e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por
objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, o valor global
do contrato nº 03/2023.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 448.222,86. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158956
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23491.001326/2020-27.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2020, que trata da contratação
de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025, visando o reequilíbrio
econômico financeiro.
Para a repactuação, são observadas as disposições constantes na convenção coletiva de
trabalho 2025/2026, número da solicitação: mr003788/2025, número de registro no mte:
CE000086/2025, protocolada em 23/01/2025, processo 10380.000022/2025-62.. Vigência:
02/07/2020 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para prazo de 07 meses: R$
33.202,61. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 5, de 14 de abril de 2025, Termo Aditivo ao CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº
7/2023 - ALE-CGGP, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE e FERNANDA VARGAS VALADARES:
prorrogação da vigência pelo período de 28/4/2025 a 26/6/2026.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158272
Nº Processo: 23153.003731/2024-44.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA .
Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de telefonia/pabx virtual- para atender as demandas do Instituto Federal do
Espírito Santo- Campus Colatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2028. Valor Total: R$ 34.128,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158420
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23155.000567/2024-01.
Pregão.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 5,06% (cinco inteiros e seis
centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.900,00. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158420
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23155.000933/2023-33.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 14.809.235/0001-33 - AGUA LIMPA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do
objeto do aludido contrato em 8,9114% na forma do artigo 124, i, b e artigo 125 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 23/04/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.289,62. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23148.005195/2022-29.
Pregão. Nº
17/2023. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 17/2023, por 305 (trezentos e cinco) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/03/2026, nos termos do §1º do Art. 57 da Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no §1º do Art. 57 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 305
(trezentos e cinco) dias corridos, com início em 01/05/2025, encerrando-se em 01/03/2026
e seguindo o cronograma constante no Anexo I.. Vigência: 01/05/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.380,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158885
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23544.000674/2022-86.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 00.840.621/0001-83 - DONIEDA ALIMENTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2022, firmado em 28/12/2022, para concessão
onerosa de uso de área física pertencente ao instituto federal do espírito santo - campus
centro-serrano destinada a instalação de cantina e restaurante para atender a demanda de
alunos, servidores e visitantes e eventual fornecimento de alimentação aos alunos
atendidos pela política de assistência estudantil do campus, por 18 (dezoito) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 28/12/2026, nos termos da
cláusula segunda do contrato e do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
b) reajustar os preços dos produtos mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao
consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de janeiro
de 2024 a março de 2025, perfazendo um percentual de 6,52%, conforme previsão no item
8.2.6 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no § 8º do
art. 65 da lei nº 8.666/93.
c) reajustar o valor do aluguel mediante aplicação do igpm/fgv (índice geral de preços ?
mercado do instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas), acumulado de
janeiro de 2024 a março de 2025, perfazendo um percentual 7,52%, conforme previsão no
item 8.1.2 do estudo técnico preliminar, anexo ao termo de referência, e com base no §
8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/06/2025 a 28/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.818,52. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Espécie: Contrato nº 07/2025 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: GABRIELA
CORNELLI DOS SANTOS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado,
com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 23/04/2025 a 31/12/2025; VALOR: O(A)
CONTRATADO(A) receberá, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do
Plano de Carreira do Magistério do EBTT, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens
de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e
legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais
aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 22/04/2025; NÍDIA
HERINGER pelo Contratante e GABRIELA CORNELLI DOS SANTOS, pelo Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23243.003507/2020-10.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
cargo de auxuliar de administração.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 512.331,60. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23873.005060/2024-21.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 18.273.227/0001-
76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Repactuação de
preços dos cargos de auxiliar de administração e motorista.. Vigência: 11/11/2024 a
11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.211.574,96. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23243.000646/2019-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/0001-
87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do cargo de vigilânte..
Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.276,64.
Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23242.001752/2024-26.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE -
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor
contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 14.133/2021, lei n.º 10.192/2011,
decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 756.251,70. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).