DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158266
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23241.000792/2018-12.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de r$ 4.439,43 (quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e
quarenta e três centavos) para r$ 4.759,59 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais
e cinquenta e nove centavos) a partir de janeiro de 2025. Vigência: 04/02/2019 a
04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.115,08. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2025 - Processo: 23318.006253.2024-02. Partícipes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense,
CNPJ 10.779.511/0001-07; JATOBÁ EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ 14.363.140/0001-39, com
sede na cidade de São Paulo/SP, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ
04.016.579/0001-31.
Objeto: Celebração
de
convênio
REALIZAÇÃO DO
PROJETO
"CRIADORES 2.0 - PRONAC 234518", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
Valor Global: R$61.560,00 (sessenta e um mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: seis
meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura:
15/12/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Patrícia B.
Monteiro Cunha, Diretora da JATOBÁ EDUCAÇÃO E CULTURA - EVOLUIR e, Romilda de
Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.001871/2023-56.
Dispensa Nº 90047/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 11.185.178/0001-70 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE IPORA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 31.376,04. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23216.000597/2023-67.
Dispensa. Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TEC N O LO G I A
LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: alterar a razão social da contratada.
a razão social da contratada passa a ser sigma servicos de tecnologia ltda. alterar
qualitativamente o objeto contratual, com o acréscimo de serviços, em razão de
necessidade técnica de melhoria da gestão da central telefônica.. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.231,20. Data de Assinatura:
15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158610
Nº Processo: 23469.000388/2024-22.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE
GOIANIA .
Contratado: 52.558.481/0001-59 - COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS FAMILIARES, POVOS
TRADICIONAIS E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública (verba FNDE/PNAE 2025).
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 8.091,20. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n°
1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando
a solicitação constante no Processo nº 23249.018872.2025-83 e o disposto no Artigo 12
da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 71/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, seção 3, página
128, assim como o termo aditivo publicado no DOU de 15/01/2025, seção 3, página
10, de Wanderson Ferreira dos Anjos, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a partir
de 01/04/2025, por iniciativa da administração.
São Luís, 23 de abril de 2025
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício da Reitoria
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23249.029804/2023-88.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-MACARANA. Contratado:
05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem como objeto a concessão do reajuste de preços do contrato nº 15/2023, conforme
previsão na cláusula sexta do referido contrato e item 21.14 do anexo I - Termo de
Referência do Edital nº 05/2023. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.852,96. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.024409/2022-28.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154857
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.028585/2021-58.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ITAPECURU
MIRIM. 
Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão do reequilibrio econômico - financeiro
(reajuste) de preços do contrato n°. 01/2022, dos serviços prestados pela contratada,
decorrente de reajuste do índice ipca (ibge), no percentual de 11,138110%, a partir do
exercício de 2023. Com data base de reajuste a partir de 11 de janeiro de 2023, em
conformidade com a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.086,84. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EDITAL Nº 104 DE 17 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; e de
acordo com as disposições da legislação em vigor; considerando o disposto no inciso IV do
artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018,
a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre
a contratação por tempo determinado de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para
provimento temporário de vagas de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, com vistas
a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital
e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Educação Física
.Licenciatura em Educação Física e com registro no Conselho
Regional de Educação Física.
.01
.-
CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Geografia
.Licenciatura em Geografia
.01
.-
CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
.N° DE VAGAS
. .
.
.AC
.PcD
. .Educação Física
.Licenciatura em Educação Física e com registro no Conselho
Regional de Educação Física.
.01
.-
DAS INSCRIÇÕES
Serão realizadas as inscrições no período de 18.04.2025 a 05.05.2025,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de
24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa
que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade
de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá
excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado no dia 19.05.2025 podendo
ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos
e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a
contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação
junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período
de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados
que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br.
GILCELIO LUIZ PERES
Reitor Substituto