DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. No ANEXO VI do Edital, da declaração de Cor/Raça, ONDE SE LÊ:
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE COR / RAÇA
Eu, ____________________________________________________________, CPF _________________, pessoa candidata no Concurso Público deflagrado e regido pelo Documento
864913, concorrendo ao cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico sob nº. de inscrição ______________, me autodeclaro ____________________.
Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis e que poderei perder o vínculo com a
instituição, a qualquer tempo.
Natal/RN, _____ de ____________________ de __________.
_________________________________________________
Assinatura da pessoa candidata
LEIA-SE:
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE COR / RAÇA
Eu, ____________________________________________________________, CPF _________________, pessoa candidata no Concurso Público deflagrado e regido pelo EDITAL Nº
1/2025 - RE/IFRN, concorrendo ao cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico sob nº. de inscrição ______________, me autodeclaro
____________________. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis e que poderei
perder o vínculo com a instituição, a qualquer tempo.
Natal/RN, _____ de ____________________ de __________.
_________________________________________________
Assinatura da pessoa candidata
4. No ANEXO VII do Edital, termo de autorização de uso de imagem/áudio, ONDE SE LÊ:
ANEXO VII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM / ÁUDIO
Neste ato, eu, ____________________________________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ________________________,
portador(a) da cédula de identidade RG nº. ____________________, inscrito(a) no CPF sob nº__________________________, residente e domiciliado(a) na avenida / rua
_________________________________________________, nº. _______, município de ____________________________, UF _____, AUTORIZO o uso de minha imagem, qual seja através da
entrevista, somente para efeitos de utilização no Concurso Público regido pelo Documento 864913, visando garantir a seriedade e a transparência do referido certame. A presente
autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo o território nacional. Por esta ser a expressão da minha vontade, autorizo o uso acima
descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro e assino a presente autorização em duas (2) vias de iguais teor e forma.
Natal/RN, _____ de ____________________ de __________.
_________________________________________________
Assinatura da pessoa candidata
LEIA-SE:
ANEXO VII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM / ÁUDIO
Neste ato, eu, ____________________________________________________________, nacionalidade _________________________, estado civil ________________________,
portador(a) da cédula de identidade RG nº. ____________________, inscrito(a) no CPF sob nº__________________________, residente e domiciliado(a) na avenida / rua
_________________________________________________, nº. _______, município de ____________________________, UF _____, AUTORIZO o uso de minha imagem, qual seja através da
entrevista, somente para efeitos de utilização no Concurso Público regido pelo EDITAL Nº 1/2025 - RE/IFRN, visando garantir a seriedade e a transparência do referido certame. A presente
autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo o território nacional. Por esta ser a expressão da minha vontade, autorizo o uso acima
descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro e assino a presente autorização em duas (2) vias de iguais teor e forma.
Natal/RN, _____ de ____________________ de __________.
_________________________________________________
Assinatura da pessoa candidata
5. Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 01/2025-RE/IFRN em seu sítio eletrônico,
com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Reitor
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 139/2024.
Nº Processo: 23035.001547/2024-14.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10
- GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 139/2024-proad/ifrn, nos termos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025..
Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.741,98.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2025 - UASG 158367
Número do Contrato: 349/2023.
Nº Processo: 23421.003179/2023-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
IPANGUACU. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços nº 349/2023-P R OA D / I F R N ,
em observância ao parecer n. 00098/2025/pf-ifrn/pfif rio grande do norte/pgf/agu, por um
período adicional de 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência: 20/04/2025 a 04/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 583.211,96. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 9/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 9/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS EMANUEL BATISTA
OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.007691.2024-06. Vigência: 22/04/2025 a 11/10/2025. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de MINERAÇÃO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/04/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000960.2025-96, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 9/2024 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01
de janeiro de 2025, em razão da atualização da tabela salarial da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e reestruturação dos cargos efetivos, planos de cargos
e carreiras, conforme Medida Provisória nº 1.286/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
GERDIVANE FERREIRA DUARTE. Data da Assinatura: 22/04/2025.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000397/2025-46.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela
abaixo, para o campus santa cruz/ifrn, por meio de srp (sistema de registro de preços), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 96.494,80. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23361.000100/2025-07.
Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 53.910.441/0001-97 - 53.910.441 IVA LUIS DE ANDRADE. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva e preventiva de
subestação e sistemas elétricos de baixa tensão do campus canoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 97.540,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158328
Número do Contrato: 203/2023.
Nº Processo: 23362.000801/2023-66.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado:
08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº
203/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do
Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.055,83. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS ERECHIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Ademir José Velicko. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio
da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Cheila Basso. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Emanuele Biolo Magnus. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio
da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos -
Professora Visitante nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Francielle Frizzo. OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO(a): Luciana Maria Bernstein Pavan. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.