DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Luciara Silva Vellar. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio
da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Mateus Fiorentini. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Olivo Tiago Giotto. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. CONTRATADO(a): Bruno Alves Nadal. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº
07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus
Erechim. 
CONTRATADO(a):
Cleber 
Pizzatto 
Dallegrave. 
OBJETO:
ALTERAÇÃO 
da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2025. Sidnei Dal'Agnol
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.001893/2024-39.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2028. Valor Total: R$
1.065.633,54. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PROCESSO SEI Nº 23243.003473/2025-78. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2025, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto
Velho Zona Norte e Sara Jemima Carneiro dos Reis Façanha, área de Matemática. AMPARO
LEGAL: inciso II, § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012
e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 23/4/2025. TÉRMINO: 23/10/2026. ASSINAM:
GERALDO CASTRO COTINGUIBA, Contratante e SARA JEMIMA CARNEIRO DOS REIS
FAÇANHA , Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima torna público
o resultado do Pregão Eletrônico n. 90026.2025: foi vencedora do certame a empresa FS
FORTICO 
SERVICOS 
COMBINADOS 
PARA 
APOIO 
E 
EDIFICIOS 
LTDA, 
CNPJ 
N.
36.187.856/0001-65, valor global de R$ R$ 1.935.737,32.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2025) 158152-26437-2025NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima torna público
o resultado do Pregão Eletrônico n. 90027.2025: foi vencedora do certame a empresa
DANPREV 
SERVICOS 
DE 
VIGILANCIA 
E 
SEGURANÇA 
PRIVADA 
LTDA, 
CNPJ 
n.
26.263.359/0001-45, valor global de R$ 1.373.400,00.
ÁLEF DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2025) 158152-26437-2025NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 90029/2025. Foram vencedoras as empresas: SERVI PLUS LIMPEZEZA E
MANUTENCAO LTDA; MENDES E SOARES LTDA e CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO
LTDA .
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2025) 158152-26437-2025NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23292.022718/2022-70 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 01/2025 celebrado entre
o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e INSTITUTO ALBATROZ. OBJETO: Constitui
o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica
Nº 70/2022/AT-GAB, por mais 02 anos, de 06/04/2025 a 06/04/2027. SIGNATÁRIOS:
Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em Exercício do IFSC, e Tatiana da Silva Neves,
Diretora Executiva do Instituto Albatroz.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95600/2025 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305000416202565. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma
continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e
utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades
do IFSP - Campus Ilha Solteira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95600-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3583/2025 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.000378/2025-54.
Pregão Nº 90221/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 54.744.959/0001-60 - C R ENGENHARIA E ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de
aparelhos de ar condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os
materiais, peças e acessórios necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$
67.700,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158583
Número do Contrato: 4583/2024.
Nº Processo: 23428.000530/2025-07.
Pregão.
Nº 
90521/2024.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
38.320.212/0001-29 - EBANO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da
Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 332.799,84. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001176/2024-81.
Dispensa Nº 90122/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 16.383.343/0001-12 - ERICA MUNHOZ DAMASIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (moscas,
mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2027. Valor Total: R$ 4.850,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23464000100202460. Objeto: Aquisição de Vidrarias, materiais de
consumo e utensílios para uso em laboratórios (Republicação de Edital).. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Jorge 
Amado, 
1551, 
Loteamento 
Garcia, 
Bairro 
Jardins, 
- 
Aracaju/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 22/04/2025) 158134-26423-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23707000280202480. Objeto: Aquisição de materiais de copa e
cozinha para atender as demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço:
Rua Dom José Thomas,
194, São José -
Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 22/04/2025) 158134-26423-2025NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23060.000337/2022-21.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 137.840,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).