DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23237.015541/2024-40.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
34.573.762/0001-07
- DISTRIBUIDORA
SOUSA
DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA.
Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 54/2024, em virtude da
cláusula sétima do termo de contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste
dos preços iniciais, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, contados a
partir da data do orçamento estimado (03/04/2024), que ficou em 4,8898%. Tal
reajuste se fundamenta nas disposições do artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.324,00.
Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23237.015541/2024-40.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato administrativo nº 55/2024, em virtude da cláusula sétima do termo de
contrato epigrafado, que traz a necessidade de reajuste dos preços iniciais, mediante a
aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, contados a partir da data do orçamento
estimado (28/03/2024), que ficou em 5,0576%. Tal reajuste se fundamenta nas disposições
do artigo 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.204,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EDITAL Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA O CAMPUS LAGOA DA CONFUSÃO - IFTO
O Diretor do Campus Lagoa da Confusão- IFTO , torna público que estarão abertas
a partir do dia , 28/04/2025, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de professor substituto na área de Educação Física, e será regulamentado por este
edital, em observância às disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria
Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23036.004475/2022-87.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
dos itens 1, 3, 16 e 19, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado dos itens supracitados, resultando na porcentagem efetiva de aproximadamente
16,64% (dezesseis inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do valor global do
contrato.. Vigência: 23/04/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.402,99. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036010094202407. Objeto: Contratação dos serviços para
Aplicação da Prova Nacional Docente e Avaliação Teórica do Enade das Licenciaturas - PND/AT..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento Substituto
(SIASGnet - 23/04/2025) 153978-26290-2025NE123456
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano
no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial da União,
e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação mínima
exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrições, estarão disponibilizados no edital no
endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/lagoa
JARDEL BARBOSA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2025
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL N° 02/2025 DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, resolve ALTERAR o Edital n° 02/2025, publicado no Diário Oficial da União,
em 23 de abril de 2025, Edição 76, Seção 3, Página 46, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
No quadro do Item 4.1., onde lê-se:
. .Universidade
.Área/Matéria
.V AG A
.RT**
.PERFIL DO CANDI DATO
.AC/ PCD*
. U FA P E
Medicina Veterinária Preventiva,
Clínica Médica e Cirurgia Animal e
Ciências Biológicas e da Saúde
01
40h
Graduação em medicina
veterinária
UFAPELeitura e Produção de Textos, Introdução aos Estudos Linguísticos, História da
Língua Portuguesa e
.
Gramática e Variação Linguística0140 hGraduação em Letras com habilitação em Português, ou
Letras com dupla habilitação (Português/Inglês,
.
Português/Francês ou Português/espanhol)* AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa com
Deficiência
** Regime de Trabalho
.
5. CRONOGRAMA
5.1. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se
necessário, que serão publicadas no sitehttp://www.concursos.ufape.edu.br/
.
. .
.
.
.
.
.23/04/2025-Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPEhttp://ufape.edu.br/ e
no site da seleção
http://www.concursos.ufape.edu.br/)
. .Até 25/04/2025
.-
.Prazo 
para
impugnação do
edital/perfil
(Via
emailconcurso.docente@ufape.edu.br)
.
.
.
Leia-se:
.
.U N I V E R S I DA D E
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.V AG A
.RT**
.PERFIL DO CANDIDATO
.AC *
.
.U FA P E
.Medicina Veterinária Preventiva, Clínica Médica e
Cirurgia Animal e Ciências Biológicas e da Saúde
.01
.40 h
.Graduação em Medicina Veterinária
.AC
.
.U FA P E
.Leitura e Produção de Textos, Introdução aos
Estudos
Linguísticos, 
História
da
Língua
Portuguesa e Gramática e Variação Linguística
.01
.40 h
.Graduação em Letras com habilitação em Português, ou
Letras 
com 
dupla
habilitação 
(Português/Inglês,
Português/Francês ou Português/espanhol)
.AC
* AC: Ampla Concorrência
** Regime de Trabalho
Após o Quadro de vagas do Item 4.1., onde consta o perfil do candidato, onde lê-se:
.
.28/04 a 06/05/2025
.-
.Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.28/04 a 06/05/2025
.-
.Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de
Atendimento Especializado (Ambos via e-mail concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.28/04 a 04/05/2025
.-
.Período para solicitar a taxa de isenção da inscrição conforme item 6.12 do Edital
.
.05/05/2025
.9 h
.Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início
do período de 24h para recurso via e-mail: concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.06/05/2025
.9 h
.Término do prazo recursal para a Isenção
.
.06/05/2025
.15 h
.Resultado Final da solicitação de Isenção em
http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.07/05/2025
.
.Último dia para o pagamento das inscrições
.
.12/05/2025
.14 h
.Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em
http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.13/05/2025
.14 h
.Fim do Prazo de Recurso
.
.13/05/2025
.17 h
.Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a
enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/
.
.14/05 a 17/05/2025
.-
.Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme
item
6.6.1 do Edital de Condições Gerais
.
.19/05/2025
.14 h
.Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/
(Início do prazo de 24h para recurso por e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)
.
.20/05/2025
.14 h
.Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.
.
.20/05/2025
.17 h
.Publicação Final da Homologação das Inscrições.
.
.21/05/2025
.14 h
.Publicação do Local de Prova e da Banca Examinadora. Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora
(Via e-mail
concurso.docente@ufape.edu.br)