DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO: TUTOR
.
.I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.M O DA L I DA D E
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.53433
.ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.1º
.
.54986
.SONIA ANTUNES CAREGNATO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.2º
.
.52830
.IVANA DOS SANTOS RIBEIRO
.AÇÕES AFIRMATIVAS
.3º
.
.53733
.ELENARA MAC INTYER BALDIM RIBEIRO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.4º
.
.53575
.ELIANE GOMES PEREIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.5º
.
.52855
.JOSELI APARECIDA FERNANDES
.AÇÕES AFIRMATIVAS
.6º
.
.53683
.MARIA APARECIDA RAMOS DE JESUS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.7º
.
.54538
.ANA 
RITA
GONÇALVES 
RIBEIRO
DE
M E L LO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.8º
.
.54218
.DAYANNA 
DO
CARMO 
DE
ABREU
M AG A L H A ES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.9º
.
.53983
.FABIANA GOMES DE AZEVEDO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.10º
.
.54642
.TATIANA JESUS DE OLIVEIRA GOMES
.AÇÕES AFIRMATIVAS
.11º
.
.54578
.ROSMERI HERMES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.12º
.
.54866
.SID SILAS MOURA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.13º
.
.54117
.ELIVALDINA
DE JESUS
CUTRIM
MOTA
PINHEIRO
.AÇÕES AFIRMATIVAS
.14º
.
.52284
.ELIZABETH GERALDA SOUZA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.15º
.
.53154
.WAGNER ROHR GARCEZ
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.16º
.
.50383
.CELMA MARIA NUNES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.17º
.
.54995
.CLEIDE ALEXANDRE DE AGUIAR
.AÇÕES AFIRMATIVAS
.18º
.
.52768
.MIRIAM CARLA HILÁRIO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.19º
.
.52751
.CAMILA GRISARD LEITE DA COSTA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.20º
.
.52584
.CRISTIAN CARLOS MOREIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.21º
.
.53732
.ADEILZA ALMEIDA ARAÚJO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.22º
.
.53284
.NORBELINA VIEIRA FONTENELE
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.23º
.
.52048
.ALINE CLAUDINO DE CASTRO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.24º
.
.52146
.LIZARDA LUCIANO DO CARMO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.25º
.
.50610
.SHEILA DE FATIMA NOGUEIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.26º
.
.54023
.CAMILA APARECIDA DE SOUZA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.27º
.
.54345
.GLAUCIA ESIMIR DE CAMARGO FANTOZZI
H A DA D
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.28º
.
.54761
.WILTON SILVA ABREU
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.29º
.
.54940
.ANTONIO ALEX DAYSON TOMAZ
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.30º
.
.53597
.HELYONE SARITA DAS MERCES LIMA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.31º
.
.54537
.LETICIA SVOBODA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.32º
.
.52658
.WELERSON GONCALVES CARVALHO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.33º
.
.53628
.MARCELO RODRIGUES DE MORAES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.34º
.
.52102
.ELIANA DE OLIVEIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.35º
.
.53901
.PATRICIA RESENDE XAVIER
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.36º
.
.54521
.SONIMAR HELENA DOS REIS SILVÉRIO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.37º
.
.52368
.ANA 
PAULA 
ALCÂNTARA
DO 
PRADO
CARNEVALE
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.38º
.
.54733
.ILLYANA FERREIRA DO CANTO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.39º
.
.53755
.BRUNO PAULINO DOS SANTOS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.40º
.
.54177
.THAISE DE OLIVEIRA CRUZ GUIMARÃES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.41º
.
.54975
.GISSELE BONAFE COSTA DE ABREU
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.42º
.
.55005
.MURILO MELLEM MAZZOTTA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.43º
.
.52888
.ADELSON TADEU BATISTA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.44º
.
.54969
.ADRIANA RODRIGUES SOARES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.45º
.
.54883
.ANA PAULA CRUZ FERREIRA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.46º
.
.54127
.LUCIO BARBOSA NETO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.47º
.
.51395
.MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.48º
.
.53924
.SOLANGE 
APARECIDA
DA 
CUNHA
S A K A M OT O
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.49º
.
.52357
.ALEFF JÚLIO BATAISTA MAGALHAES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.50º
.
.54560
.ANA PAULA DA SILVA GARCIA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.51º
.
.52650
.ANTENOR ALVES CABRAL FILHO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.52º
.
.52638
.DAIANE FERNANDA MAGALHAES SIMAO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.53º
.
.54862
.ROSEMERE MARIA VELOZO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.54º
.
.54236
.JÉSSICA DE PAULA SILVA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.55º
.
.54131
.NERISVALDO GOMES ARAUJO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.56º
.
.53018
.NAIARA RENATA DE AZEVEDO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.57º
.
.54870
.ELIANE SILVA DE ME DE MORAES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.58º
.
.54729
.MARIA GISLEIA DA CUNHA GONCALVES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.59º
.
.55017
.FERNANDA MARCELLE MIRANDA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.60º
.
.54227
.GLEICIANE DE SOUZA FEITOSA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.61º
.
.54815
.JACIARA ZANDOMENICO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.62º
.
.54806
.LÍVIA PAULA DE FREITAS CARVALHO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.63º
.
.51297
.SIRLEA MARIA DA SILVA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.64º
.
.54120
.PEDRO DOS SANTOS DIAS
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.65º
Em 23 de abril de 2025
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
Nº Processo: 23066.064133/2024-21 - CONTRATO
PARA AJUSTE DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.180.714/0001-04, por meio de seu NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA (CCI)/PRPPG e o INVENTORES INDEPENDENTES, MAYSA BARBOSA, BRUNA
GUIMARAES, IZADORA REZENDE, CAMILA GOMES, LUCAS DA SILVA. Objeto: "Estabelecer
entre a UFBA, e os inventores independentes MAYSA BARBOSA, BRUNA GUIMARAES,
IZADORA REZENDE, CAMILA GOMES, LUCAS DA SILVA as condições de Ajuste de
Propriedade Intelectual da TECNOLOGIA desenvolvida conjuntamente, compreendendo a
seguintes apropriações de Propriedade Intelectual (PI) junto ao INPI: a) Composições
imunogênicas e usos na prevenção e controle de infecções causadas por Mycoplasma
agalactiae. Protocolo INPI: BR 10 2023 018726 9". Nomes e cargos dos signatários: Prof.
Paulo Cesar Miguez de Oliveira - Reitor da UFBA, BRUNA CAROLINA DE BRITO GUIMARÃE,
inventora independente, IZADORA DE SOUZA REZENDE, inventora independente, CAMILA
PACHECO GOMES, inventora independente e LUCAS SANTANA COELHO DA SILVA, inventor
independente. Início da vigência: 10.04.20025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2025
Nº Processo: 23066.023130/2025-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. VIVA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 18.056.190/0001-24. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund.
Legal: 11.788/2008. Vigência: 15.04.2025 a 14.04.2027. Data de Assinatura: 15.04.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23066.080166/2023-37.
Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da
fep ao projeto "plano de ação periferia viva em salvador e região metropolitana". Até
30/12/2025.. Vigência: 16/04/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.450.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 153038
Nº Processo: 23066.046274/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 47.985.936/0001-82 - MULTI LIDER LTDA. Objeto: O fornecedor solicitou a
substituição da marca kelmos pela marca cisne, referente ao item 02 do pregão nº
90027/2024, gerenciado pela universidade federal da bahia. Contudo, não foi possível
comprovar a equivalência de preços, visto que a marca cisne não está disponível no
mercado para aquisição comparativa.
dessa forma, o fornecedor está liberado do compromisso contratual mencionado neste
ofício, com o cancelamento do empenho nº 155/2025 e a abertura de ata complementar,
conforme informado no ofício nº 3329/2025 - cmp/proad, datado de 26 de março de
2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024/ - UASG 153038
Nº Processo: 23066.046274/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 47.985.936/0001-82 - MULTI LIDER LTDA. Objeto: O fornecedor solicitou a
substituição da marca kelmos pela marca cisne, referente ao item 02 do pregão nº
90027/2024, gerenciado pela universidade federal da bahia. Contudo, não foi possível
comprovar a equivalência de preços, visto que a marca cisne não está disponível no
mercado para aquisição comparativa.
dessa forma, o fornecedor está liberado do compromisso contratual mencionado neste
ofício, com o cancelamento do empenho nº 155/2025 e a abertura de ata complementar,
conforme informado no ofício nº 3329/2025 - cmp/proad, datado de 26 de março de
2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2024/ publicado no D.O de 02/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2024NE002530 publicado no D.O de 2025-04-02,
Seção 3. onde se lê: cancelameto do emepnho ro 2025ro000578 considerando que
administração indeferiu o pedido de repactuação de preço. . Leia-se: cancelameto do
emepnho ro 2025ro000578 considerando que administração indeferiu o pedido de
repactuação de preço. Referente ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens
02 e 04 da ata srp nº 90017/2024, homologada em 09/08/2024, entre a empresa qualigás
ms ltda. E a universidade federal da bahia (ufba), informamos que o pedido foi indeferido
a partir do oficio oficio nº 2833/2025 - cmp/proad datado de 13/03/2025. Desta forma, o
fornecedor foi liberado do compromisso assumido na referida ata, sem aplicação de
penalidades. Informamos ainda que será reaberta a ata complementar, em conformidade
com a legislação vigente.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066016027202511. Objeto: Registro de Preços -90032/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE visando atender as necessidades do
Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante
do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 24/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus
Universitário 
de 
Ondina. 
Salvador-b, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 22/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.083888/2023-96.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 
08.243.787/0001-24 
- 
SUPREMA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio
administrativo, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos
serviços de forma sustentável para a universidade federal de campina grande - sede, a
serem executados conforme as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
6.619.504,20. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de seguro
contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial, despesas
médicas hospitalares, em caso de acidente durante o desempenho de atividades práticas,
aos estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), matriculados em
cursos de graduação ou cursos técnicos médio.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Licitação
(SIDEC - 23/04/2025) 158195-15281-2025NE000034

                            

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