DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.Organização Vida Viva
.25/03/2025 às 09h32
.Email(dirad)
ovvvidaviva@gmail.com
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.Prefeitura de Sebastião Barros/PI
.25/03/2025 às 11h13
.E-mail
prefeiturasebastiaobarros@gmail.com
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.Prefeitura de Júlio Borges/PI
.25/03/2025 às 18h03
.E-mail
prefeituramunicipaljb2025@gmail.com
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.Brasil Positivo
.25/03/2025 às 10h56
.E-mail
info@brasilpositivo.org.br
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.Colégio Estadual Joaquim Tomaz/GO
.25/03/2025 às 18h35
.E-mail
colegioestadualjoaquimsilva@gmail.com
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.Centro de Acolhimento Filho Prodigo/DF
.25/03/2025 às 19h17
.E-mail
filhoprodigo2025@gmail.com
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.Colegio Estadual Albert Einstein/GO
.25/03/2025 às 20h21
.E-mail
colegioestadualalbert.go@gmail.com
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.Movimento
Popular do
Arapoanga
pela
Cidadania-MP/DF
.04/04/2025 às 16h46
.E-mail(Dirad)
mpacidadania@gmail.com
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.Centro Esportivo Cultural de Planaltina/DF
.25/03/2025 às 19h42
.E-mail
centroesportivocecp@gmail.com
1.Para selecionar o beneficiado pela doações dos veículos foi utilizado o critério de quem realizou a manifestação primeiro via contato, e-mail ou plataforma doacoes do governo
federal.
2.Assim, divulga-se conforme tabela abaixo os veículos e instituições que manifestaram interesse que serão beneficiados com a doação:
. .V E Í C U LO
.INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
. .Chevrolet S10 (QKC4C58)
.Prefeitura de Piraque/TO
. .Palio Wee (JIT0J15)
.Prefeitura de Santa Terezinha /TO
. .Ducato (MWV2F66)
.Prefeitura de Santa Terezinha /TO
. .Palio (MXB7B38)
.Prefeitura de Santa Terezinha /TO
. .Gol (MWZ2H32)
.Prefeitura de Santa Terezinha /TO
. .Gol (MWM0E18)
.Prefeitura de Piraque/TO
Araguaína, 27 de março de 2025.
RICARDO KENED DOS SANTOS SILVA
Diretor Administrativo
EVANEI NOGUEIRA SOUSA
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.001624/2024-56.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 22.123.818/0001-34 - MAB PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de suporte
à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
20.060,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23520.003396/2021-14.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/04/2025 a 28/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666,
de 1993 e reajustar em r$13.225,56 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta
e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice
de serviços de telecomunicações (ist).. Vigência: 28/04/2025 a 28/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 302.367,19. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23520.005558/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY
LTDA. Objeto: Acrescentar em
R$16.754,04 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro
centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de
valores, considerando a Convenção Coletiva
de Trabalho do Sindicato
Interestadual da Indústria Audiovisual/STIC 2024 e em conformidade com a
cláusula sétima - repactuação dos preços contratados.. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.371,04. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.005091/2025-45. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a JUSTIÇA
FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ, SUBSEÇÃO DE SANTARÉM (Concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Clécio Alves
de Araújo. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica e Científica Internacional - ACI, que celebram a
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade do Arizona - UA, Estados
Unidos, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de
cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre a UA e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de
conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos
conjuntos 
de
cooperação 
técnica.
PROCESSO: 
23204.001420/2025-89.
DATA 
DA
ASSINATURA: 17/04/2025. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier
e pela UA: Ronald Gary Sanchez.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 037339/2023. Partes: HTBR arquitetura e engenharia ltda (antiga High Tech
Consultants Eireli); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira, que tem por objetos específicos: 1) A prorrogação do
prazo de vigência do contrato original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, ficando o prazo
de vigência final para 07/05/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas
final; 2) A inclusão, na Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, de uma Subclausula
Quarta, que terá a seguinte redação: Subclausula Quarta - Os preços são fixos e
irreajustáveis pelo período de 12 meses de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. Após esse período, o reajustamento será
concedido a partir do 13º mês, desde que não ocorra atraso injustificado do cronograma
físico-financeiro, por responsabilidade determinada na matriz de risco. Será considerado o
Índice Nacional da Construção Civil - INCC - DI - FGV, publicado pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV), conforme fórmula abaixo: R = Pi x ((Ii - Io)/Io) onde: R = valor do
reajustamento Pi = Preço inicial do serviço a ser reajustado Ii = Índice Nacional da
Construção Civil (INCC - DI), publicado pela Fundação Getúlio Vargas no 13º. Mês, contados
da data da assinatura do primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e
financeira; Io = Índice publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, referente ao mês da
assinatura do primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica e financeira".
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência até 07/05/2027. Data da
Assinatura: 15/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Maristela Miguel López, pela HTBR; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.