DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.015966/2025-38.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 42.745.077/0001-30 -
JOSE CARLOS DA SILVA
10356349454. Objeto:
Contratação de empresa especializada naprestação de serviço comum de engenharia para
execução de revestimentos, forros, divisórias e vidros para atender ao campus recife da
ufpe, com
fornecimento de mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva,
uniforme, utensílios e ferramentas, na quantidade e qualidade necessárias à execução dos
serviços, conforme subitem 1.1.1 deste contrato, tendo em vista a necessidade demandada
pelos diversos centros e órgã os suplementares com a finalidade de manter e conservar o
patrimônio e a infraestrutura da ufpe..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.
Valor Total: R$ 16.736,99. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.105624/2024-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 44.061.487/0001-98 - RAD INSTRUMENTS LTDA. Objeto: Associação da
[empresa] ao polo tec, ecossistema de inovação da ufpe, que envolve negócios inovadores,
baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios
sociais e ambientais, oferecendo suporte para fortalecer os empreendimentos associados à
ufpe, em consonância com a alínea a e b do inciso ii do art. 2º e o caput do art. 6º do
decreto nº 9.283/18..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.015971/2025-97.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 28.198.456/0001-27 - RENOVATION SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa especializada
na prestaçãodeserviço
comum de
engenharia para execução de revestimentos, forros, divisóriase vidros para atender ao
campus recife da ufpe, com fornecimento de mão de obra, material,equipamentos de
proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e ferramentas, na quantidadeequalidade
necessárias 
à 
execução 
dos 
serviços, 
tendo 
em 
vista 
a 
necessidade
demandadapelosdiversos centros e órgãos suplementares com a finalidade de manter e
conservar o patrimônioeainfraestrutura da ufpe, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referênciaedemais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.098835/2024-77.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Condução e o
desenvolvimento do estudo pela investigadora principal e a instituição no âmbito do
projeto intitulado "estudo de fade 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego e controlado
por placebo para avaliar a eficácia e a segurança do anifrolumabe em participantes da
pesquisa adultos com nefrite lúpica proliferativa ativa (iris)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2028. Valor Total: R$
1.832.192,77. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.040496/2024-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 112/2024-
FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 54.625,90, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.016684/2024-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 047/2024-
FADE, firmado em 08/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens de 01 a 06, no valor de R$ 557.057,58, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.099958/2023-23. / Termo de Transferência de Propriedade n° 245/2023-
FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.340,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.023040/2025-33. / Termo de Transferência de Propriedade n° 105/2025-
FADE, firmado em 10/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.131.800,00, descriminado no objeto do Termo.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 23076.099114/2024-13/ Termo de Adesão - Convênio nº 36/2025 UFPE, firmado
em 20/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, como Contratante, e o BANCO DO
BRASIL S/A, Agência 3234 - Banco do Brasil, CNPJ: 0000000/4195-59./ OBJETO: A
CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos./
VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de
contratação ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas
Cláusulas e Anexos/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BANCO DO
BRASIL S/A, Agência 3234 - Banco do Brasil : Sr. Bruno Vieira da Cunha - Gerente Geral.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo. Contrato nº. 11/2021. Nº Processo: 23007.000019206/2020-
68.
Contratante:
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB)
-
CNPJ:
07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal:
Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e demais
legislações correlatas. Vigência: 23/04/2025 a 22/10/2025. Data de Assinatura: 22/04/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.108630/2024-19.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 49.531.089/0001-01 - AC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços
de forcecimento e instalação dos por~toes de acesso da escola de ciência e tecnologia em
substituição aos existentes, no campus central da ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 172.072,81. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11254/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.157215/2024-99.
Dispensa Nº 66/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das
atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na
vertente de extensão - prestação de serviço intitulado: restaurante/lanchonete escola do
curso
técnico
em
gastronomia, 
parte
integrante
do
presente
instrumento
independentemente de sua transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a
16/03/2027. Valor Total: R$ 21.428,58. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11584/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.022528/2025-16.
Dispensa Nº 68/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem
ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
projeto acadêmico na vertente de extensão prestação de serviço sob o título: assessoria
técnica especializada na licitação da concessão do serviço de transporte público coletivo do
município de extremoz/rn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 79.521,75. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Acordo de Parceria nº 001/2023 (10650.11.1223). PROESSO Nº
23077.034763/2025-22; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. 
SUPERMERCADO
VAREJISTA 
CASA
VERDE. 
CNPJ
nº:
15.043.222/0004/01. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: o distrato ao Instrumento Jurídico de nº 10650.11.1223, de
modo que as Partes resolvem nesta data, e em comum acordo, nas razões de suas
faculdades, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 01/2023 entre elas firmado, de forma
a não restar quaisquer ônus relativos ao mesmo, seja de âmbito financeiro ou obrigacional.
Data de assinatura: 14/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94,
da Lei nº 10.973/2004, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53,
VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD, da
Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pelo Casa Verde: Carlos Raniere Alves Souza (Sócio-Diretor; pela FUNPEC: Aldo
Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO OITAVOO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência,
adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais, alterar atribuições.
Valor adicionado: de R$ 540.129,04 (Quinhentos e quarenta mil, cento e vinte e nove reais
e quatro centavos). Vigência: 09/04/2025 a 31/03/2026. Data de assinatura: 09/04/2025.
PROCESSO
Nº.
23077.031722/2025-84.
Fundamento Legal:
Lei
nº
8.958/94,
Lei
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o
Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN:
Sun Shao Hui (Representante Legal) e Valdeci de Jesus Besson (Procurador), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0127562.24.9 (4600679420); A
PETRÓLEOBRASILEIRO S.A.- PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/000101. A UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE
RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA- FUNPEC. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO:
Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Substituir o Plano de
Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de
Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. Data de assinatura:
15/04/2025 PROCESSO Nº 23077.056547/2025-38. Fundamento Legal: da Lei nº 8.958/94,
de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423. ASSINAM pela PETROBRAS: Jorel Lopes
Rodrigues dos Anjos (Gerente Setorial da Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade
do CENPES); Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); Pela FUNPEC Aldo Aloísio Dantas
da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23077.075178/2022-30.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC COLETA E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da contratação de empresa para locação e transporte de caçambas
estacionárias para atender demandas da ufrn. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.888,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).