DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23077.075178/2022-30.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 02.863.360/0001-42 - COSTA & FILHOS RECICLAGEM E GERENCIAMENTO DE
RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar a contratação de empresa para destinação
(recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas da ufrn.
Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.700,00. Data
de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90044/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FOX
BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item: 1(R$198,00); LAB VISION -
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 2(R$37,85), 48(R$196,00),
62(R$9,03), 64(R$15,32), 66(R$15,01), 84(R$40,96); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens:
4(R$120,00), 
8(R$102,00),
11(R$99,00), 
13(R$236,00),
17(R$150,00), 
22(R$4,05),
23(R$4,20), 26(R$4,37), 27(R$4,40), 33(R$5,00), 37(R$0,03), 45(R$10,80), 47(R$18,72),
52(R$35,80), 53(R$14,30), 54(R$39,23), 58(R$10,09), 60(R$122,27), 61(R$7,09), 63(R$6,15),
65(R$15,74), 78(R$29,18), 85(R$0,33), 86(R$326,92), 92(R$32,99); BIOHNANO CIENTIFICA E
HOSPITALAR LTDA, nos itens: 5(R$450,00), 16(R$205,00), 25(R$7,60), 35(R$545,00),
40(R$18,20), 41(R$13,60), 42(R$19,80), 44(R$97,86); CELIO SOLIDADE ROMANO - ME, no
item: 10(R$550,00); ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/ LABORATÓRIOS LTDA ME, nos
itens: 12(R$0,06), 14(R$1,34), 29(R$7,00), 30(R$7,00), 31(R$6,74), 32(R$6,90), 36(R$7,50),
39(R$19,00), 
43(R$107,86),
56(R$21,59), 
68(R$13,00),
69(R$18,60), 
70(R$32,80),
71(R$52,00), 
80(R$10,00),
81(R$15,00), 
91(R$0,16),
93(R$0,38), 
94(R$15,80); 
ICP
CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item: 15(R$260,00); CIENLABOR
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 18(R$32,80), 38(R$120,00); DIMALAB
ELETRONICS DO BRASIL LTDA EPP, nos itens: 19(R$19,07), 21(R$21,86), 76(R$82,07);
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens: 24(R$6,86), 83(R$60,00); LBG
COMMERCE LTDA, no item: 50(R$12,76); EXON LICITACOES LTDA, no item: 67(R$108,85);
SAINT VALLEN TECNOLOGIA EM FILTRAÇÃO LTDA, no item: 72(R$1.758,38); DISMATH
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item: 87(R$0,73).
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2025) 153103-15234-2025NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90065/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨
90065/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa
CONSTRUCT
SERVICOS &
ENGENHARIA
LTDA,
nos itens:
2(R$380,00),
6(R$308,00),
10(R$335,00), 14(R$398,00), 18(R$435,00), 22(R$385,00), 28(R$451,00).
ANDREA LOPES FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2025) 153103-15234-2025NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório de Saúde Pública de Rondônia (CNPJ:
04.287.520/0004-20). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 32.586,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Jefferson Ribeiro da Rocha. Data da Assinatura: 15/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a
clausula segunda do reequilibrio economico financeiro e cláusula terceira do preço..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.848.247,57.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077107481202471. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90043/2024 - Aquisição de material educativo e esportivo para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 24/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/04/2025) 153103-15234-2024NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro veicular para os automóveis
pertencentes à frota do Hospital Universitário Ana Bezerra, com cobertura compreensiva
(colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) e assistência 24 (vinte e
quatro) horas.
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/04/2025) 155014-26443-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61-PROGESP, DE 23 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p.
44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Odontologia
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP
.Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025
. .Área do concurso: Saúde Bucal Coletiva - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .DEBORA FROTA COLARES
.7,41
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .IRIS DO CEU CLARA COSTA
.7,32
.Aprovado(a)
.2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 62-PROGESP, DE 23 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2025-PROGESP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 007/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, p. 52,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Letras
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 007/ 2 0 2 5 - P R O G ES P
.Período de provas: 02/04/2025 a 11/04/2025
. .Área do concurso: Estudos Linguísticos para Usuários de
Libras - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .THEMENI CAROLINE QUEIROZ DOS SANTOS
.7,66
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 716, DE 23 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de
20/01/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 44/2025-PROG ES P
publicado no DOU 63 de 02/04/2025 Seção 3, nº 46/2025-PROGESP publicado no DOU 65
de 04/04/2025.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.047114/2025-91
.MARIANA LEONEL MARTINS
.20h .Clínica Infantil
.
.23077.055861/2025-01
.MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA
.20h .Língua Inglesa / Leitura e
Produção de Textos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 15, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor do Magistério
Superior, Edital RF Nº.11/2023, de 30 de junho de 2023, publicado no D.O.U. em 03 de
julho de 2023, processo nº 23078.559077/2021-26, realizado na área do Direito, Subárea:
Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de
03 de julho de 2025.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 22 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A - EDITAL DE ABERTURA Nº 7/2024
O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.565748/2023-50, Edital de
Abertura nº 07/2024, de 15 de Agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 16 de Agosto
de 2024.
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Departamento de Engenharia dos Materiais
Área: Engenharia, Subárea: Seleção de Materiais Candidatos(as) habilitados(as) e médias: